DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - SMCCI
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material
de consumo (água mineral 20L, garrafão retornável 20L e gelo em barra 10kg), para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade e dos demais
espaços públicos de sua responsabilidade (aterros, cemitérios e ecopontos). Serão
recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2024, quando terá início a
disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).
Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18 de abril
de
2024,
através
dos
sites
do
www.gov.br/compras
UASG
Nº
980139,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá
ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na
Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco - Acre, 11 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas (caminhão pipa),
conforme CONVÊNIO 943422/2023 - MDR.
Data de Abertura: 02/05/2024. - Horário: 10h00min (Horário de Brasília)
Plataforma de Abertura: Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br).
Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter, ou por meio
do Site oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes ou ainda pelo portal
de Licitações do TCE/ACRE: sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.
Mais informações poderão ser obtidas na sede desta Comissão, situada na
Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter - AC, 69.982-000 ou ainda através no e-
mail porto.walter.cpml@gmail.com.
Porto Walter-AC, 16 de abril de 2024.
SUELANE DE LIMA QUEIROZ
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Atalaia, Estado de Alagoas, torna público a suspensão da sessão
pública da Concorrência nº 02/2024, designada para o dia 18 de abril de 2024, às 09 horas,
tendo em vista a apresentação de recursos administrativos.
Abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões.
A retomada da sessão será marcada tão logo a conclusão da análise do recurso.
ANDREA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
BNC- Bolsa Nacional de Compras
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
construção em geral e hidráulica, para atender as necessidades da Secretaria de Administração
e demais secretarias participantes Poder Executivo de Barra de Santo Antônio-AL. Tipo: Menor
preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 07/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC
- BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com
Barra de Santo Antônio/AL, 17 de abril de 2024.
PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO TP Nº 2/2021
Tomada de Preços nº 002/2021 A Prefeita do Município de Ibateguara/AL, no
uso de suas atribuições legais, com base no Parecer da Douta Procuradoria Municipal,
resolve, RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato n° 002/2021, oriundo da Tomada de
Preços n° 002/2021, referente a contratação de empresa especializada em engenharia para
a execução dos serviços de construção de 01 (um) Portal com Centro de Apoio ao Turismo
visando atender as necessidades do Município de Ibateguara/AL, firmado com a empresa
COMPACTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
01.079.262/0001-56, embasado no Parecer da Douta Procuradoria e do que consta do
Processo Administrativo n° 0511007/2021, isso posto e com base na Cláusula 12ª, alínea 'h'
do contrato original e Art. 78, inciso XII c/c Art. 79, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93.
LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 9/2024 UASG Nº926703
O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC
avisa que realizará licitação conforme resumo:
- INTERESSADO: SMS PE nº 09/2024. Processo nº: 5800.011276/2024. Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de FRALDAS
DESCARTÁVEIS, para atender aos órgãos municipais da Prefeitura de Maceió/AL. Endereço
Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h
(horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.
Maceió, 17 de abril de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora Executiva de Licitações, Contratos e
Convênios/ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
serviços funerários. Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de abril de 2024, às 09:30h. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 026/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos.
Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de abril de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de enxoval para bebês. Tipo: Menor preço.
Data da realização: 26 de abril de 2024, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital
encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e
na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 10 de abril de 2024.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
BNC- Bolsa Nacional de Compras
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de
expediente, destinados à manutenção das atividades das secretarias de administração, saúde,
educação e assistência social do poder executivo do município de Messias/AL Tipo: Menor
preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 07/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de
disputa: 03/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital
através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com
Messias/AL, 17 de abril de 2024.
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras -
www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2024, visando obter a
proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura
aquisição de cestas de café da manhã para o dia das mães, a serem distribuídas as mães carentes e em
situação de vulnerabilidade através da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de
referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: cplmurici1@hotmail.com.
Murici - AL, 17 de abril de 2024.
MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras
- www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 07 de maio de 2024, visando obter a
proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE
CONJUNTO COMPLETO (KIT) DE EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, conforme termo de
referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: cplmurici1@hotmail.com.
Murici - AL, 9 de abril de 2024.
MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
(hortifruti). Tipo: Menor preço. Data da realização: 24 de abril de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 023/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Tipo:
Menor preço. Data da realização: 24 de abril de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de guloseimas. Tipo: Menor preço. Data da
realização: 24 de abril de 2024, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-
se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na
plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 9 de abril de 2024.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras -
www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2024, visando obter a proposta
mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de
materiais de limpeza para atender as necessidades da limpeza urbana de Murici/AL, conforme termo
de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: muricilicitação@gmail.com
Murici - AL, 16 de abril de 2024.
CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - 2º CHAMADA
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de
Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2024,
visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios, destinados a merenda escolar, conforme termo de referência. Disponibilidade do
edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: cplmurici1@hotmail.com.
Murici - AL, 9 de abril de 2024.
MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER