DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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163
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Faz parte integrante deste termo, a desistência da empresa, ora Rescindida, do
contrato supramencionado firmado com esta municipalidade, sem apresentação de
justificativa plausível ou fator superveniente para o não cumprimento da execução do
objeto.CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O Contrato nº 118/2021,
celebrado em 04 de novembro de 2021, publicado na página 251 do DOU nº 208,
Seção 3, de 05 de novembro de 2021, fica rescindido na forma da Lei, especialmente
a Lei 8.666/93 e suas alterações, com base no caput do artigo 79, II, ambos da Lei
8.666, de 1993, a partir da data de publicação deste termo.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 1/2024-DA-FMAS/SEMAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 793/2023-DA-FMAS/SEMAS
Partes: Oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23114.917100/2023-90 - UFV, na
modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 00117/2023. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, torna
público o Contrato nº 001/2024-DA-FMAS/SEMAS, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº
7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: ÓRGÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, CNPJ Nº 11.448.928/0001-50, OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de motocicletas e automóveis - item TR 2 - Micro
Ônibus, FORNECEDOR: Bellatrix Veículos e Serviços LTDA, CNPJ nº 49.422.071/0001-71,
VALOR REGISTRADO: R$ 589.800,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 3/2024-DA-FMAS/SEMAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 821/2023-DA-FMAS/SEMAS
Partes: Oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112023/01-CPL/PMA, na modalidade
PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023-CPL/PMA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, torna
público o Contrato nº 003/2024-DA-FMAS/SEMAS, o que faz com supedâneo na Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto
Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes:
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA
DO JARI, AMAPÁ,
CNPJ Nº
11.448.928/0001-50, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos
- material permanente de 02 (dois) veículos utilitários, carga mínima 1000 kg - tipo pick-up,
(0 km) - LOTE 1 - ITEM 1 - VEÍCULO PICK-UP - NISSAN FRONTIER S, FORNECEDOR: EMPÓRIO
MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001-30, VALOR REGISTRADO: R$
289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde
de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N°
001/2024-SEMSA/PMVJ, do Processo nº 012/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é aquisição de
medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - caf/semsa, para
suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma
parcelado, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas
no termo de referência, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de
Licitação em favor das empresas: 1 - DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
04.709.850/0001-14, referente aos Itens 1, 4, 6, 9, 11, 12, 14, 15, 17, 28, 30, 32, 36, 37, 42,
44, 46, 47, 48, 49, 56, 71, 86, 115, 123, 128, 133, 134, 136, 141, 146, 147, 148, 149, 151,
totalizando o valor global de R$ 213.261,00 (duzentos e treze mil duzentos e sessenta e um
reais). 2 - L. A. DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 34.864.207/0001-26, referente aos Itens 2, 5,
10, 13, 16, 21, 22, 23, 26, 33, 43, 45, 55, 58, 60, 65, 82, 87, 104, 120, totalizando o valor
global de R$ 213.261,00 (duzentos e treze mil duzentos e sessenta e um reais). 3 - D. F. DAS
MERCES NETO LTDA, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, referente aos Itens 3, 8, 18, 19, 20, 29,
31, 34, 35, 38, 39, 41, 51, 52, 53, 54, 57, 59, 61, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77,
78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103,
105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 124, 125, 126,
127, 129, 130, 131, 132, 135, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 150, 152, 153, 154, 155,
156, 157, 158, 159, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 173, 175, 176, 177, 178, 180,
181, 182, 184, 186, 187, 188, 189, totalizando o valor global de R$ 1.261.265,00 (um milhão
duzentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais). 4 - EXCLUSIVA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.905.502/0001-76, referente aos Itens
7, 24, 25, 27, 40, 50, 62, 63, 160, 162, 169, 172, 174, 179, 183, 185, totalizando o valor global
de R$ 137.950,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e cinquenta reais).
Em Vitória do Jari-AP, 12 de abril de 2024.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde
de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 395/2024, cujo o
objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento de gás de cozinha para
atender as necessidades da atenção básica de saúde, vigilância em saúde e fms, resolve
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa:
1 - MICHELE GÓES-EPP, CNPJ nº 11.554.845/0001-45, estabelecida na Avenida
Airton Senna, nº 3361, Bairro Comercial, CEP 68.924-000, Vitória do Jari/AP, no valor global
de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais).
Vitória do Jari-AP, 9 de abril de 2024.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde
de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 396/2024, cujo o
objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento e aplicação de serviços
gráficos (películas, adesivos e placas por metros quadrados, para atender as necessidades
da secretaria municipal de saúde), resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do
Processo de Licitação em favor da empresa:
1 - GRAFICA DIGITAL PRINT - LTDA, CNPJ nº 37.914.628/0001-02, estabelecida
na Rua R S37, S/N, Distrito de Monte Dourado, Almeirim/PA, no valor global de R$
56.210,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e dez reais).
Vitória do Jari-AP, 9 de abril de 2024.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde
de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N°
004/2024-SEMSA/PMVJ, do Processo nº 475/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é aquisição de
equipamentos
permanentes
das
propostas
nº
12456.167000/1210-08
e
12456.167000/1220-02 do ministério da saúde através de emendas parlamentares, sendo
um (01) veículo automotor pick-up 4x4, um (01) veículo de passeio para 05 pessoas e um
(01) veículo aquaviário tipo lancha motor de popa, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o
resultado do Processo de Licitação em favor da empresa:
1
-
EMPORIO
MACAPA
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ
(MF)
nº:
08.599.817/0001-30, situada na Alameda Quinta, 553, Loteamento Caraná, Bairro Boné
Azul, Macapá/AP, CEP: 68.909-517, referente aos Itens 1 - 2 - 3, totalizando o valor global
de R$ 460.300,00 (quatrocentos e sessenta mil e trezentos reais).
Em Vitória do Jari-AP, 15 de abril de 2024.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Licitatório nº. 475/2024-SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão
eletrônico n° 004/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40,
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes das propostas nº 12456.167000/1210-08
e 12456.167000/1220-02 do ministério da saúde através de emendas parlamentares, sendo
um (01) veículo automotor pick-up 4x4, um (01) veículo de passeio para 05 pessoas e um
(01) veículo aquaviário tipo lancha motor de popa:
1 - EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº: 08.599.817/0001-30,
situada na Alameda Quinta, 553, Loteamento Caraná, Bairro Boné Azul, Macapá/AP, CEP:
68.909-517, referente aos Itens 1 - 2 - 3, totalizando o valor global de R$ 460.300,00
(quatrocentos e sessenta mil e trezentos reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Licitatório nº. 012/2024-SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão
eletrônico n° 001/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40,
Objeto: aquisição de medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico
- caf/semsa, para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento
de forma parcelado, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições
estabelecidas no termo de referência, de acordo com as condições e especificações
estabelecidas: 1 - DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.709.850/0001-
14, referente aos Itens 1, 4, 6, 9, 11, 12, 14, 15, 17, 28, 30, 32, 36, 37, 42, 44, 46, 47, 48,
49, 56, 71, 86, 115, 123, 128, 133, 134, 136, 141, 146, 147, 148, 149, 151, totalizando o
valor global de R$ 213.261,00 (duzentos e treze mil duzentos e sessenta e um reais). 2 - L.
A. DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 34.864.207/0001-26, referente aos Itens 2, 5, 10, 13, 16,
21, 22, 23, 26, 33, 43, 45, 55, 58, 60, 65, 82, 87, 104, 120, totalizando o valor global de R$
213.261,00 (duzentos e treze mil duzentos e sessenta e um reais). 3 - D. F. DAS M E R C ES
NETO LTDA, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, referente aos Itens 3, 8, 18, 19, 20, 29, 31, 34,
35, 38, 39, 41, 51, 52, 53, 54, 57, 59, 61, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78,
79, 80, 81, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105,
106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 124, 125, 126,
127, 129, 130, 131, 132, 135, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 150, 152, 153, 154,
155, 156, 157, 158, 159, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 173, 175, 176, 177,
178, 180, 181, 182, 184, 186, 187, 188, 189, totalizando o valor global de R$ 1.261.265,00
(um milhão duzentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais). 4 - E X C LU S I V A
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.905.502/0001-76, referente aos
Itens 7, 24, 25, 27, 40, 50, 62, 63, 160, 162, 169, 172, 174, 179, 183, 185, totalizando o
valor global de R$ 137.950,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e cinquenta reais).
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
PARTES A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de
Contração, torna público aos interessados A REABERTURA DO CREDENCIAMENTO P Ú B L I CO
005/2024, com Objeto: Credenciamento Público de Microempreendedores Individuais-MEI's e
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte para a locação de lanchas voadeiras, barcos e
balsa, destinados a atender as demandas operacionais do complexo administrativo da
Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM.
PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 18/04/2024 término: Indeterminado.
HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira.
LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Prefeitura municipal de Manaquiri,
localizada na Rua Pedro Pastor, nº 45, Centro, Manaquiri-AM-CEP. 69.435-000.
Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento
Público e seus anexos, já estão disponíveis, desde 04/03/2024, no portal da Transparência do Município
através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios.
Manaquiri/AM, 17 de março de 2024.
DJAVAN VILHENA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens
e Serviços Comuns torna público o Pregão Eletrônico nº 045/2024-CML/PM (Processo nº
2024.90000.90033.0.002840-SEMSEG). Objeto: Aquisição de veículos, tipo motocicleta, para
atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMSEG. Edital disponível
a partir do dia 23/4/2024, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 7/5/2024, às
9h45. Início da sessão: dia 7/5/2024, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessões
públicas,
através
do
Portal
de
Compras
da
Prefeitura
de
Manaus,
no
site:
compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, ou
pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 17 de abril de 2024.
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 021/2024 - Prorrogação Espécie: 2º (segundo),
firmado em 15/01/2024. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do
Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) Contratado: WV Serviços de Consultoria
EIRELLI A CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Valdeciro da Silva Bentes- Resp. Legal). Prorrogação:
por mais 45 (quarenta e cinco) dias, de 12/04/2024 à 26/05/2024. Objeto: Contratação de
empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Alcides Sena, Zona Rural do Município.
Processo: 4305/2023- CPL/NON, Carta Convite 022/2023; Recurso: VAAT. Valor: R$ 324.959,40
(trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) Nova
Olinda do Norte/AM, 12 de abril de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito.
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