DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/PMT
Município de Tefé, por intermédio do Prefeito Municipal de Tefé o Sr. NICSON
MARREIRA DE LIMA no uso de suas prerrogativas legais, com fundamento na Lei Federal de
Licitações e contratos 8.666 art. 49 § 1º, vem por meio deste ANULAR o Processo de
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023, homologado dia 05/01/2024, cujo o Objeto: Seleção, para
credenciamento, de
empresas do
ramo da construção
civil para
Construção dos
Empreendimentos Nova Tefé I, Nova Tefé II e Nova Tefé III.
Tefé/AM, 17 de abril de 2024.
NICSON MARREIRA DE LIMA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para futuras aquisições de óleo diesel S-10,
destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA .
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Comercial Braga
Brandão LTDA, CNPJ n. 18.769.788/0001-60. Valor: R$ 1.207.500,00 (um milhão duzentos e
sete mil e quinhentos reais) Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação,
designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023 realizará o PE N.º 010/2024
no dia 06/05/2024 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de insumos hospitalar para atender a
Atenção Básica (Unidade Mista Hospitalar e PSF's) do Município de Adustina/BA O Edital e
seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e
www.licitantet.com.br,
Adustina-BA. 17 de abril de 2024.
LENICE VIEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, objeto: aquisição de gêneros alimentícios, produzidos pela agricultura familiar,
para atender e compor a alimentação escolar nas unidades escolares e na Creche Maria
vitória da rede municipal de ensino do município de Anguera - Ba, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Empresa favorecida: SUELY CAITANA
MOREIRA FREITAS - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 39.876,82 (trinta e nove mil, oitocentos
e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos); NILZETE EVANGELISTA DE JESUS - VALOR
TOTAL DOS ITENS: R$ 39.995,24 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e
vinte e quatro centavos); NAIANE DE JESUS LIMA - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 39.997,10
(trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e dez centavos);MARIA DAS GRAÇAS
FERREIRA DE SANTANA - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 39.271,25 (trinta e nove mil,
duzentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos); ELISABETE DE JESUS SILVA - VALOR
TOTAL DOS ITENS: R$ 34.530,75 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta reais e setenta e
cinco centavos); DIVANIZE NERI SANTANA - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 36.423,15 (trinta
e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e quinze centavos); COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS PADRE
LEOPOLDO GARCIA GARCIA -
COOPERAGIL - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 316.264,73 (trezentos e dezesseis mil,
duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos); COOPERATIVA DE
PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO - COOPELAGO
- VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 218.871,51 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e
um reais e cinquenta e um centavos); CELIA FERREIRA SANTANA - VALOR TOTAL DOS
ITENS: R$ 32.503,00 (trinta e dois mil, quinhentos e três reais)
Em 17 de abril de 2024.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024
A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
005/2024 no dia 30/04/2024 às 11h00min. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de peças para veículos de passeio, utilitário, caminhão, ônibus e máquinas
pesadas. 
Edital 
através 
do 
site 
https:/www./licitanet.com.br 
e
https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024
A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
no dia 30/04/2024 às 14h30min. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de sistema único e Integrados de Gestão Pública (SIAFIC),
Contabilidade Pública, Lei Orçamentária Anual, Contratos, Plano Plurianual, Lei de
Diretrizes Orçamentária e Portal da Transparência e Implantação e Migração. Edital através
do 
site
https:/www./licitanet.com.br 
e
https://www.antas.ba.gov.br/site/editais.
Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.
Antas-BA, 17 de abril de 2024.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna-se público aos interessados que se realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 8/2024 - Processo Administrativo Nº 500.018/2024, Critério de
julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar
Fornecimento de material personalizado em geral, para auxílio nas atividades educacionais
dos Profissionais e do Alunado da Rede de Ensino Municipal, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da
Secretária de Educação do Município. Sessão: às 15:30 horas do dia 30/04/2024, no sítio
Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital pelo
sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço
eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das
08:00 às 12:00h ou email: licitacaoseducaramari@gmail.com.
Aramari - BA, 17 de abril de 2024.
TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 006/2024,
para Aquisição de Mobiliário. Início da sessão de disputa de preços 03/05/2024 às 08:30H.
Informações no setor de licitações ou através do e-mail: paulolicita.arataca2022@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
O Município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 007/2024,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar. Início da sessão de disputa
de preços 06/05/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail:
paulolicita.arataca2022@gmail.com.
Arataca-BA, 17 de abril de 2024.
PAULO CÉSAR CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0023/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21
O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, , TORNA
PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de
materiais elétricos para manutenção da iluminação pública da Sede e Zona Rural do
Município da Barra, sob responsabilidade da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços
Públicos da Prefeitura Municipal da Barra, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com
critério de julgamento ""MENOR PREÇO GLOBAL"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021,
Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 18 de
abril de 2024 ao dia 30 de abril de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-
LINE): às 08h 00min do dia 30 de abril de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S
(LANCES): às 09h 00min do dia 30 de abril de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também
na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra,
à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia.
Barra-BA, 17 de abril de 2024.
ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
30/04/2024 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC,
visando a aquisicao de insumos para exames de laboratorios.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa
Nacional
de 
Compras
-
BNC,
disponível 
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 -
Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
30/04/2024 às 11:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, visando a aquisicao de materiais de limpeza hospitalar.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa
Nacional
de 
Compras
-
BNC,
disponível 
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 -
Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
30/04/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da bolsa nacional de compras -
bnc, visando a aquisicao de materiais odontologico e laboratorio.
o edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa
Nacional
de 
Compras
-
BNC,
disponível 
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 -
Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
Em 17 de abril de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - UASG 983403
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 024/2024 / Número da Licitação:
90002/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP:13937032000160-1-
000102/2024 / Data de Homologação: 17/04/2024 / Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos para manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de
Caetité-Ba./ Licitante: RICARDO MARQUES ALVES CNPJ Nº: 15.053.338/0001-89/ Grupos 01,
02 e 06 / Valor Total: R$: 227.937,40 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e trinta e

                            

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