DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
sete reais e quarenta centavos)./ Licitante: FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA CNPJ Nº:
39.790.770/0001-10/ Grupo 04 / Valor Total: R$: 57.750,00 (cinquenta e sete mil
setecentos e
cinquenta reais)./ Licitante: MARKAS
DE RESENDE LTDA
CNPJ Nº:
08.946.498/0001-91/ Grupo 05 / Valor Total: R$: 25.132,85 (vinte e cinco mil cento e trinta
e dois reais e oitenta e cinco centavos)./ Licitante: LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE
CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA CNPJ Nº: 46.615.867/0001-52/ Grupos 07, 08 e 10 /
Valor Total: R$: 105.203,00 (cento e cinco mil duzentos e três reais)./ Licitante: SIDINEI
LUCAS ALMEIDAGUIMARAES CNPJ Nº: 86.964.855/0001-58/ Grupo 09 / Valor Total: R$:
13.795,90 (treze mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO 90.012/2024 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 055/2024 / Número da Licitação:
90012/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-
000263/2024/ Data de Homologação: 16/04/2024 / Objeto: Contratação de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos
alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA./
Licitante: LAERT LEDO ARAUJO TRANSPORTES CNPJ Nº: 49.299.575/0001-46 / Item 06 /
Valor Total: R$: 77.600,00 (setenta e sete mil seiscentos reais)./ Licitante: 48.992.806
BENEVALDO PEREIRA DA SILVA CNPJ Nº: 48.992.806/0001-30 / Item 12 / Valor Total: R$:
46.000,00 (quarenta e seis mil reais)./ Licitante: 52.765.460 ADEMILTON LARANJEIRA
SANTANA CNPJ Nº: 52.765.460/0001-04 / Item 13 / Valor Total: R$: 40.800,00 (quarenta
mil oitocentos reais).
Caetité - Bahia, 16 de abril de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP
Processo Administrativo 103/2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Cimento,
Atendendo
a Demanda
da Secrataria
de Obras
e Transportes
do Minicípio
de
Canavieiras/BA. A sessão ocorrerá no dia 30/04/2024, às 09h30min, no PORTAL DE
LICITAÇÕES DO LICITANET.
O edital poderá ser retirado por meio do site: https://portal.licitanet.com.br/,
bem como no PNCP - portal nacional de contratações publicas.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DESCARTÁV E I S ,
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ocorrerá no
dia 30/04/2024, às 13h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET.
O edital poderá ser retirado por meio do site: https://portal.licitanet.com.br/,
bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. Pregoeiro: LAZARO
MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
URNA FUNERÁRIA E TRANSLADO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A sessão ocorrerá no dia 30/04/2024, às 11h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES
DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-
e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e
oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Centro
Medico da Chapada Diamantina Ltda CNPJ Nº: 08.812.839/0001-36. VALOR: R$ 30.000,00.
Capim Grosso - BA, 17 de abril de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que a licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 027/2024 - P.A 085/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de
combustíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais foi adiada; DO
ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26/04/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS:
dia 26/04/2024 às 08:01 horas.
Edital e informações:
www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 011/2024 PA nº
048/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EPI PARA
AS
SECRETARIAS
DO
MUNICIPIO
DE
CASTRO
ALVES-BA.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 19/04/2024 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 17 de abril de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
PROCESSO Nº 043/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que
no dia 07 de maio de 2024, às 09h00min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 03/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura contratação de
pessoa jurídica na confecção parcelada de material gráfico e serviços de comunicação
visual para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município de Catolândia,
Estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site
https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de
Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura
Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia.
Catolândia- BA, 16 de abril de 2024.
GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro
oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo
Eletrônico, visando a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios
visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo
de 2024 das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Conceição do Almeida-
Bahia. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: Dia 30/04/2024.
Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília).
Edital
completo para
consulta e
retirada
nos endereços
eletrônicos:
www.bnc.org.br
e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-BA, 16 de abril de 2024.
CARLOS JOSÉ SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 017/2024,
registro de preços para aquisição de paralelepípedo de rocha granítica e meio fio para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecida no edital e seus anexos, a ser realizada
no dia 03/05/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 17 de abril de 2024.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024
Processo Administrativo Nº. 139/2024 - Credenciamento para atendimento Especializado
em Oftalmologia, com base na tabela SUS e com o propósito de atender a demanda do
Município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, conforme pré-
requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para
credenciamento:
18/04/2024 até
07/05/2024. Permanecendo
aberto aos
demais
interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as
17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br,
Conceição do Coité-BA, 17 de abril de 2024.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou
similares que atendam a recomendação dos fabricantes da frota dos veículos oficiais da
prefeitura municipal de Coração de Maria - BA. abertura 06/05/2024 as 09:00 hrs.
I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M .
Coração de Maria-BA, 17 de abril de 2024.
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
Contrato nº 056/2024. Concorrência nº 002/2024. Contratada: MRB Engenharia Ltda, CNPJ
n.º 10.221.088/0001-25. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para
pavimentação em blocos intertravados, conveniados com a Codevasf, no interior do
Município de Coribe - Bahia. Valor: R$ 499.680,11 (quatrocentos e noventa e nove mil
seiscentos e oitenta reais e onze centavos); Vigência: 17/04/2024 a 15/08/2024.
Assinatura: 17/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Repetição
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios públicos das
Secretarias do Município de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia
25/04/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 03/05/2024 às 09hs00min. O edital
completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no
sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.
Coribe - BA, 17 de abril de 2024.
MURILO FERREIRA VIANA
Prefeito
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