DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 13.798.152/0001-23
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - PMI/BA
A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos
personalizados, bem como peças diversas para manutenção das Secretarias Municipais
deste município. Sessão de abertura realizar-se-á em 30/04/2024 às 09:00hs. O Edital
encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de
Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores
informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br.
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Credenciamento de Farmácias e Drogarias
O Município de Igaporã/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça
Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP:46.490-000, por meio da Comissão de
Licitação,
torna pública
a
abertura do
Chamamento
Público
nº 0002/2024,
para
credenciamento de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos,
genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave
ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da
Secretaria Municipal de Saúde de Igaporã, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de
distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica, para entrega direta ao paciente na sede do
Município de Igaporã-BA. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão
apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir do dia 06/05/2024, às
09h00min.
O
Edital completo
poderá
ser
solicitado
através do
seguinte
e-mail:
licitacao@igapora.ba.gov.br ou acessando o site: www.igapora.ba.gov.br.
Igaporã-Ba, 17 de abril de 2024.
LUÍS CARLOS NEVES SOUZA
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Credenciamento de Pousadas, Hóteis e Restaurantes
O Município de Igaporã/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça
Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP:46.490-000, por meio da Comissão de
Licitação,
torna pública
a
abertura do
Chamamento
Público
nº 0003/2024,
para
credenciamento de POUSADAS, HOTÉIS E RESTAURANTES ESTABELECIDOS NA SEDE DO
MUNICÍPO DE IGAPORÃ E CIDADES VIZINHAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAG E M
E DE ALIMENTAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGAPORÃ E SUAS SECRETARIAS. Os interessados que atenderem às exigências
do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir do dia
06/05/2024, às 14h00min. O Edital completo poderá ser solicitado através do seguinte e-mail:
licitacao@igapora.ba.gov.br ou acessando o site: www.igapora.ba.gov.br.
Igaporã-Ba, 17 de abril de 2024.
LUÍS CARLOS NEVES SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65
através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 30/04/2024 às 09h00min, Local
Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1043211 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2024 / P ES R P
Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar o melhor resultado para a
contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços no transporte
terrestre/marítimo de estudantes/professores da rede municipal e estadual de ensino, a
serem executados de acordo com as necessidades do fundo municipal de educação de
Igrapiúna, conforme especificações descritas no termo de referência anexos do edital. O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e
no www.licitacoes-e.com.br). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 15 de abril de 2024
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022
PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE
SINALIZAÇÃO VIÁRIA
HORIZONTAL E
VERTICAL
COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO NO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS/BAHIA, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1043420. Data da
sessão: 03 de maio de 2024. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no
http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.
Ilhéus-Bahia, 15 de abril de 2024.
CACIANE CAMPANATI DE SOUZA
Pregoeira
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 15/2023
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE ENGENHARIA
PARA CONCLUSÃO
DO
REMANESCENTE DA OBRA DA QUADRA DO BASÍLIO, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, por
menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1043425. Data da sessão:
15/05/2024.
Horário: 11h.
Horário de
Brasília.
Edital e
demais informações no
http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.
Ilhéus-Bahia, 15 de Abril de 2024.
BRUNA VIEIRA RODRIGUES
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DIE-11/2024
Data: 25/04/24 às 9h.
Aquisição de esterco (adubo bovino orgânico) para atender as demandas da
Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Menor preço por item. Edital: www.bnc.org.br,
www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 17 de abril de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que
realizará no dia 30/04/2024 às 09h00min PE 014/2024, PA 064/2024. OBJETO: Contratação
de empresa objetivando à futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal,
descartáveis e outros artigos similares, para atender as necessidades das diversas
secretarias municipais deste município. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais
atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 17 de abril de 2024
FÁBIO NERY DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 012/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGU AÇ U
DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do
certame a empresa: DEMR ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª 38.210.284/0001-13, com
proposta final no valor de R$ 2.080.022,45 (dois milhões oitenta mil vinte e dois reais e
quarenta e cinco centavos).
Itaguaçu/BA - BA, 17 de abril de 2024.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
RESULTADO DA JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à
licitação. Modalidade: Concorrência nº 012/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA
BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame
a empresa: DEMR ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 38.210.284/0001-13. Proposta final: R$
2.080,022,45 (dois milhões oitenta mil vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos).
Itaguaçu da Bahia - BA, 16 de abril 2024.
MARCOS CARVALHO MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: DEMR ENGENHARIA
LTDA, CNPJ sob o nª 38.210.284/0001-13. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor
Global: R$ 2.080.022,45 (dois milhões oitenta mil vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos).
ITAGUAÇU/BA - BA, 17 de abril de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de Serviços de Engenharia,
para Fornecimento e Instalação de Sinalização Semafórica, para Atender as Necessidades do
Município de Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas: 19/04/2024, às 08h00min.
Início da sessão da disputa dos lances: 30/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-
e.com.br. Código Identificador do edital: 1043650. Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital
estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em,
17/04/2024. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de Grama e Mudas de Plantas
Ornamentais, para Manutenção e Conservação dos Jardins e Áreas Verde do Município de
Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 19/04/2024, às 08h00min. Início da
sessão da disputa dos lances: 30/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br.
Código Identificador do edital: 1043651. Referência de Tempo: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível
para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 17 de abril de 2024
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2024
PA 018-2024
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de ENGENHARIA
REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA "ESPAÇO EDUCATIVO II" NO
DISTRITO DE PILAR, neste Município de Jaguarari (BA). Data limite para propostas:
23/04/2023,
às
23:59
hr.
As
propostas
serão
recebidas
pelo
e-mail
licitajaguar@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações. Edital
disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio
eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 15 de abril de 2024
ERASMO MORGADO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, Processo Administrativo: 041/2024, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo 0km,
destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação do município de Jandaíra.
SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 02/05/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL - www.bll.org.brr - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às
12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação -
https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL -
www.bll.org.brr ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, das 08h00min às 12h00min.
EDMUNDO DOS SANTOS
Pregoeiro