DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
03/05/2024,
às
09:30h(Horário
de
Brasília),
P.E
012/2024
AQUISIÇÃO
DE
GÁS
GLPACONDICIONADO EM BOTIJÃO RETORNÁVEL P/13 E P/45 EVASILHAME DE GÁS. As demais
publicações serão realizadasno Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/
;https://bnccompras.com/. Informações: Tel. 08008080118Ramal 8040.
Jequié, 17 de abril de 2024
JULIANA BISPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público a licitação:
Pregão Eletrônico nº 04/2024 - OBJETO: aquisição de veículos visando atender as demandas de
diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho /BA, mediante Sistema de Registro
de Preços. Data: 02/05/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e2.bb.com.br.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações
podem ser
obtidas pelo
e-mail
licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.
Lafaiete Coutinho, 17 de abril de 2024.
BRUNA DA SILVA NERIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISOD E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no
14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência n.º 001/2024, cujo objeto
é a Construção de 02 (duas) quadras poliesportivas com sanitário e muro, nas localidades
de Lagoa do Buraco e Vila de São Roque no Caldeirão, Zona Rural do Município de
Lajedinho - BA, em favor da empresa: CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA -
CNPJ: 21.092.400/0001-44, no valor de R$ 745.066,28 (setecentos e quarenta e cinco mil,
sesssenta e seis reais e vinte e oito centavos), com FATOR (K) 0,76.
Lajedinho/BA, 12 de abril de 2024.
ANTONIO MARIO LIMA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 002/2024- Contrato nº 106/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ Nº: 11.339.813/0001-27. Contratado: RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS E
CIA LTDA - ME- CNPJ Nº 29.268.792/0001-61.Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA
E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM IMPLEMENTADOS NA REDE DE
ATENÇÃO Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 101.205,00 (cento e
um mil duzentos e cinquenta reais). Data de assinatura 17/04/2024. Vigência do contrato:
17/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 003/2024
- Contrato
nº
107/2024. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: DANIEL DE SOUZA BARRETO
05305856507 - ME- CNPJ Nº 42.183.689/0001-87 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PES S OA
JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER,
GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, SERVIÇO DE LOCUÇÃO EM EVENTOS E
SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor global de
R$ 10.083,00 (dez mil e oitenta e três reais). Data de assinatura 17/04/2024. Vigência do
contrato: 17/04/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024
Contratação de empresa especializada na confecção de chapéus personalizados,
destinados ao stand institucional da Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães/BA na
Bahia Farm Show 2024, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal do Governo.
Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 23/04/2024.
Sessão Disputa: 23/04/2024 ás 08h30min. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo
Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes,
ou no portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 17 de abril de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SRP Nº 16/2024
Republicação
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ração animal, para cães
adultos e filhotes, destinada ao canil Municipal de Luis Eduardo Magalhaes/BA, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Recebimento das Propostas: até as 7h de 23/04/2024. Sessão Disputa: 23/04/2024 ás 8h. Local:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.––Edital e anexos: Sede da Prefeitura
Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim
Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte
endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 17 de abril de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, que realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR
PREÇO. Através do site www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa do ramo da
construção civil para construção de uma sala de aula no Colégio de Catolés, zona rural do
município de Macaúbas - BA, conforme Processo Administrativo nº 111-2024. Início de
Acolhimento de Propostas: 17/04/2024, às 08 h. Fase de Lances: 23/04/2024, das 08 as
14h. Valor Total da Contratação: R$ 81.242,58 Edital disponível no https://pncp.gov.br,
https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O
prazo
de
apresentação de propostas é de 3 (três) dias úteis. -
Macaúbas, Bahia, 16 de abril de 2024
MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Tipo: Menor preço Global. Abertura: 03/05/2024, às 08h:25, hora Brasília.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAETINGA. Local da disputa
e Edital: no site www.bnccompras.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Tipo: Menor preço Global. Abertura: 03/05/2024, às 11h:25, hora Brasília.
Contratação de empresa de infraestrutura para a Pavimentação Asfáltico em CBUQ em
ruas e avenidas na sede do Município de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site
www.bnccompras.com.
EDNA LOPES SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Lote. Abertura: 30/04/2024, às 08h:30,
hora Brasília. Contratação de empresa na locação de infraestrutura para realização de
festividades e eventos no Município de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site
www.bnccompras.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Item. Abertura: 30/04/2024, às 10h:30,
hora Brasília. Aquisição de Uniformes Esportivos e Camisas para atender a demanda das
Secretarias
do
Município
de
Maetinga.
Local
da
disputa
e
Edital:
no
site
www.bnccompras.com.
EDNA LOPES SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição de materiais de
construção, para reforma e pequenos reparos de unidades habitacionais de famílias com
baixa renda, que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e condições
inadequadas de moradia, correndo risco de desabamento, conforme Termo de Referência
- Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 02/05/2024, às 09:00 horas, no endereço
eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo
T:(73) 3533-2121 ou site:
www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos.
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2024
Ordem de Serviço referente ao Contrato n° 050/2024 do processo administrativo 066/2023
e Tomada de Preço nº 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE -
BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: 16.416.521/0001-64 Contratada:
CONSTRUTORA FUTURO LTDA, inscrita no CNPJ 04.524.480/0001-40. Objeto: contratação
de empresa para construção de um Complexo Esportivo no município de Mirante - BA, nos
termos do contrato de repasse Nº 913071/2021, celebrado entre o Município de Mirante
e o Ministério da Cidadania. Valor estimado: R$ 515.705,77 (Quinhentos e quinze mil,
setecentos e cinco reais e setenta e sete centavos). Data Ordem de Serviço: 16/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AV I S O
PREGÕES ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público:PREGÃO ELETRÔNICO -
RP - Nº 009/2024 - Abertura de propostas REDESIGNADA para o dia 22/04/2024, às 8:30h,
Objeto: contratação de empresa especializada na produção e instalação de sinalização
visual, confeccionado através de impressão digital, recorte em adesivos e chapas,
destinados a suprir demanda das Secretarias de Macaúbas, Maiores informações no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel.
nº 77-9 8105-8098.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Republicação
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de
combustíveis, derivados de petróleo e lubrificantes, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às
08h:00min do dia 30/04/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os
interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no
horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-
e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Republicação
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada,
para fornecimento de parques ecológicos para as unidades educacionais, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo - Estado da Bahia. A
abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 30/04/2024, com início da disputa de
lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da
Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-
feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124