DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves - BA comunica que
realizará CP n.º 01/2024, PA nº 51/2024, no dia 06/05/2024 às 10:00hs, Pavimentação em
TSD na Sede do Município. Este Edital está à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, e
poderá ser adquirido pessoalmente no setor de Licitações e Contratos no horário das 07:30
às 13:30 no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP -
47.970-000. Informações e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.
Riachão das Neves - BA, 16 de abril de 2024
FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2024. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 02/05/2024, às
09h00min. Objetivando a aquisição de veículo, tipo picape, zero quilômetro, 4 portas,
ano/modelo a partir de 2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMMA de Riacho de Santana-BA, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77)
3457-2049,
e-mail:
licitacaopmrs@hotmail.com
e/ou
pelo
site
www.riachodesantana.ba.gov.br
Riacho de Santana-BA, 17 de abril de 2024.
CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 088-2024
Licitação: Concorrência n. 012/2024 0bjeto: O objeto da presente licitação é a
CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE DIVISA NO
MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 17/04/2024, nos sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://pncp.gov.br/.Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 17/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/.
Início da Sessão 02/05/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida, 16 de abril de 2024
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2024
Dispensa eletrônica n. 017/2024 Objeto: O objeto do presente procedimento é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para aquisição
de equipamentos para avaliação nutricional no Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital
Municipal de Salinas da Margarida, incluindo aparelho de bioimpedância, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Edital
disponível: a partir de 18/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de
18/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília) em
23/04/2024, no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 16 de abril de 2024
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2024
O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que
realizará no dia 24 de abril de 2024, das 08:00 às 14hs, através do endereço eletrônico
www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICO, tipo MENOR P R EÇO
GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios (arroz
parboilizado), para atender 11.463 (onze mil, quatrocentos e sessenta e três) alunos das
Escolas e Creches Municipais, de Santo Antônio de Jesus-BA, durante o período letivo de
2024, por, aproximadamente, 03 (três) meses, cujo item foi requisitado pelo Departamento
de Alimentação Escolar, desta Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos
estão
disponíveis
aos
interessados
nos
sites
www.bnc.org.br
e
https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.
Santo Antônio de Jesus, 17 de abril de 2024
JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de São Félix, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
designados pela Portaria nº 017/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, do tipo Menor Preço e
Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas escolas
municipais, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias,
Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente
Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações
promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão
observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento
das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 18/04/2024 às 08:00h do dia
07/05/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 07/05/2024, no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas
jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes
do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em
arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de
08:30 às 12:00h horas e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. Quaisquer dúvidas
contatar pelo telefone: (75) 3438-4216.
São Félix, 17 de abril de 2024.
ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:
Pregão Eletrônico 001/2024, objeto: Aquisição de móveis planejados, sob medida, com
montagem inclusa, visando atender demanda da Escola Municipal Palácio do Saber. Critério de
julgamento: Menor Preço Por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura
da
Licitação:
02.05.2024
às
09h.
Edital
completo
está
disponível
em:
https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações
(77) 3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Fernando Batista.
São Félix do Coribe-BA, 17 de abril de 2024
JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA
Pregeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com
os artigos 71, inciso IV, 72 e 79 da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO o Procedimento
auxiliar de Credenciamento n.º 002/2024, vinculada ao Processo administrativo n.º
018/2024, à empresa JOSANE DA CONCEIÇÃO DA SILVA 00996373594, inscrita no CNPJ nº
14.905.925/0001-96, no qual tem por objeto a CREDENCIAMENTO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PÃES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO DO MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, nos termos da solicitação que originou o presente,
ADJUDICANDO a seu favor, com valor total de R$ 29.255,00 (vinte e nove mil e duzentos
e cinquenta e cinco reais).
São Gonçalo dos Campos-Bahia, 11 de abril de 2024.
TARCÍSIO TORRES PEDREIRA
Prefeito
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
PÃES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ
MARIA DE MAGALHÃES NETO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA
Pessoas física(s)/jurídica(s) credenciada(s): ORDEM/NOME / DADOS DO INTE R ES S A D O / C N P J :
1 JOSANE DA CONCEIÇÃO DA SILVA 00996373594, 14.905.925/0001-96; 2 MERCADINHO
SUPER PREÇO LTDA 43.789.622/0001-53. Período de 12 (doze) meses a partir da assinatura
do contrato. Data do Julgamento: 11/04/2024. São Gonçalo dos Campos - Bahia, 11/04/2024.
Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: execução de manutenção e conservação de estradas vicinais no
município, conforme Convenio 950209/2023/MCIDADES/CAIXA. Por meio do site:
www.licitanet.com.br. Menor preço global - Legislação: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL
172/2023.
Sessão
de
abertura
das
propostas:
07/05/2024,
às
9h.
Edital:
http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe,
https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
São José do Jacuípe/Ba, 11 de abril de 2024.
JOSIAN LIMA NOVAIS.
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 015/2024-SRP, dia
30/04/2024 às 09:00hs. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de
buffet completo e decoração, mediante demanda, para a realização de eventos
institucionais da prefeitura municipal de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no
https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação
de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias, Bahia. 17 de abril de 2024
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16320/2023 | LICITAÇÃO Nº 1043273
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada.
Objeto: Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição futura e
eventual de ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS destinados à manutenção das atividades assistenciais
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania, bem como seus programas
e serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de
Referência. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 30/04/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
Informações na sala da COPEL ou (71)3296-8369. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 17 de abril de 2024
ANTONIETA SOARES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018-2024, Processo
Administrativo: 579/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa
especializada no fornecimento de GÊNERO ALIMENTÍCIO - PÃES, (material de consumo), a fim
de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias,
conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus
Anexos. DATA DA SESSÃO: 03/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a
ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio
das propostas será
através do endereço eletrônico
www.bllcompras.com e para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira