DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato Nº 2022.06.27.001. resultante da Concorrência Pública Nº 002/2022-
Seinfra-CP - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Objeto: pavimentação em
pedras poliédricas irregulares em diversas ruas na sede do município de Choró-CE. - Vigência:
prazo de execução e vigência até 22 de Junho de 2023. - Contratada: Apla Comércio, Serviços,
Projetos e Construções Eireli-ME - Assina Pela Contratada: Alex Sandro Lima - Assina Pela
Contratante: Leonilson Marinho Brito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de: Planejamento, Administração
e Finanças; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social; Secretaria de Segurança; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria
de Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico - Regente:
Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de Registro
de preços para futura aquisição de peças e acessórios genuínos destinados a manutenção
de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes a frota automotiva e
mecanizada do Município de Croatá/CE, de acordo com suas linhas de montagem, por
maior percentual de desconto sobre o sistema de Referência Cilia, Audatex ou Similar,
junto as Diversas Unidades Administrativas do Município de Croatá/Ce - Data Final das
Manifestações: 30/04/2024 - Horário: 17h00m - Link de Acesso ao Termo de Intenção:
https://www.croata.ce.gov.br
-
E-mail
para
envio
do
Termo
de
Intenção:
planejamentocroata@gmail.com.
Responsável
pelo Planejamento
das
Contratações
Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula.
Croatá/Ce, 17 de abril de 2024
MARIA JANAINA DA SILVA PAULA.
Responsável pelo setor de planejamento
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Motivo: Foi constatada a existência de uma falha na sua informação,
compreendendo erro de digitação na enumeração do processo administrativo mais preciso
no Extrato de Publicação o qual ocasionou a falha nos jornais Diário Oficial do Município
(DOM); Diário Oficial do Estado (DOE); Diário Oficial da União (DOU); segunda-feira, 15 de
abril de 2024, Seção 3, Pagina 167 Jornal o Povo, que circulou no dia 15/04/2024 - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria
Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de
Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico;
Secretaria Municipal de Segurança - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário:
Pregão Eletrônico nº 2024.03.12.02/PE/PMC - Objeto: aquisição de óleos e lubrificantes,
filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos das
Secretarias do Município de Croatá/ce - Retificação: Onde se lê: 2024.03.12 . 0 1 / P E / P M C,
Leia-se: 2024.03.12.02/PE/PMC.
Croatá/Ce, 17 de abril de 2024
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.17.1
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado
Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.17.1, cujo
objeto é a Registro de Preço visando a aquisição de recarga de oxigênio para uso medicinal
conforme descrição contida no DFD/ETP/termo de referência, para atender as necessidades
do sistema Único de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro. O referido Edital, com base na Lei
14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do
TCE https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.
m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a
partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 03 de Maio de 2024
às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 18 de
Abril de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 03
de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 17 de Abril de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 2024.04.17.1
O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório
na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.04.17.1. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em aéreas rurais do Município de
Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 942391/2023, celebrado com a União
Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 19 de abril
de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 06 de maio
de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados
poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 17 de abril de 2024.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-
000071/2024. EXTRATO DO EDITAL Nº 9751. Nº Processo: P099419/2024. ORIGEM:
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. Objeto: O Objeto deste Edital
é o Chamamento Público para o credenciamento de profissionais do setor cultural e
artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e
emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos editais da SECULTFOR,
dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.399/2022), e para compor as
subcomissões destinadas ao Mecenato Municipal e ao Fundo Municipal de Cultura. O
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, visando a
concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso
V e 215 da Constituição Federal de 1988; dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica
do Município de Fortaleza; do Plano Fortaleza 2040; da Lei Municipal nº 9.904/2012, que
dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento à Cultura - SMFC; do Plano Municipal
de Cultura, Lei Municipal n° 11.442, de 09 de janeiro de 2024; do Decreto nº
13.565/2015 que regulamenta a Lei nº 9.904/2012, que institui âmbito da Administração
Pública Municipal, o Sistema Municipal de Fomento à Cultura - SMFC; da Lei nº
14.399/2022 e seu Decreto nº 11.470/2023; e da Lei Federal nº 14.133/2021, torna
pública a abertura de procedimento do credenciamento de pessoas físicas e jurídicas
(MEI) que irão prestar serviços de análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos
culturais. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida
documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br/.
O primeiro período de inscrição se dará pelo prazo de 20 dias corridos, do dia 22 de abril
de 2024
à 11
de maio de
2024. A SECULTFOR
não se
responsabilizará por
congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a
inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de
vigência do edital de credenciamento. A sessão pública de abertura ocorrerá no dia 15
de maio de 2024, às 10 horas, na sede da CLFOR situada na Avenida Heráclito Graça, n°
750,
Centro,
Fortaleza -
CE,
CEP.
60.140-060.
A inscrição
neste
credenciamento
permanecerá aberta durante a vigência do presente edital, sendo a análise e o
processamento das novas inscrições após o primeiro período, indicado no subitem 5.3,
realizadas, em regra, a cada período de 90 (noventa) dias. O Edital encontra-se disponível
gratuitamente através do site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/; no portal Nacional
de
Contratações
Públicas
(https://pncp.gov.br/
),
no
portal
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se
entendam adequados.
Fortaleza - CE, 17 de abril de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de
Licitações - CCEL
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023
Aviso de Resultado Final Retificado Após Análise de Recurso e Remanejamento
de Vagas das Linguagens Música,
Teatro, Dança, Humor, Fotografia, Literatura e Cultura Popular. Chamada Pública
Nº 018/2023. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna
público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o Resultado Final
Retificado Após Análise de Recurso e Remanejamento de Vagas das linguagens música,
teatro, dança, humor, fotografia, literatura e Cultura Popular da CHP 018/2023 encontra-se
disponível
no
sítio:
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2093&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do
endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.
Fortaleza - CE, 17 de abril de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de
Licitações
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023
Termos de Adjudicação e Homologação Retificados das Linguagens Música e
Teatro. Chamada Pública Nº 018/2023. O Presidente da Comissão de Contratação Especial
de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para
conhecimento dos proponentes e demais interessados, que os TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO RETIFICADOS das linguagens música e teatro da CHP 018/2023 encontram-
se
disponíveis
no
sítio:
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2093&fonte=Novo. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza -
SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento às diversas formas de
manifestações culturais executadas no município de Fortaleza, por meio da seleção de
projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens
especificadas em anexo, segundo dispõe o art. 8º, da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei
Paulo Gustavo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito
Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço
eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.
Fortaleza - CE, 17 de abril de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.17.1
O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas
Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 22 de abril de
2024 as 16h00min. Abertura das Propostas: 06 de maio de 2024, às 09h00min horas. Início
da sessão de disputa de preços: 06 de maio de 2024 às 09h30min. Através do site
licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através
dos endereços eletrônicos: licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo
telefone (88)3519-1350.
Granjeiro/CE, 17 de abril de 2024.
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.06/2023-CP
A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos
interessados o Aviso de do Resultado de Julgamento de Habilitação da Concorrência
Pública Nº 2712.06/2023-CP. A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos:
Habilitadas: 11 R7 Serviços e Construções Ltda - ME; 12 Eletrocampo Serviços e
Construções Ltda; 13 Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP; 14 MHE
Engenharia Serviços Ltda; 15 WU Construções e Serviços Ltda; 16 Vipon Empreendimentos
Ltda; 17 Mandacaru Construções e Empreendimentos Ltda; 18 Construvasp Construções &
Serviços Ltda; 19 Tecta Construções e Serviços Ltda; 20 Construtora AG Ltda; 21 JVM
Engenharia; 22 Prime Construções e Locações; 24 R S M Pessoa Ltda; 25 F. Márcio de
Araújo Medeiros - EPP; 26 Clezinaldo S de Almeida Construções Ltda - EPP; 27 M5
Construtora & Serviços Urbanos Ltda; 28 Estrutura Construções e Serviços Ltda; 29 Delmar
Construções Eireli; 31 Ramilos Construções Ltda; 32 Renova Construções e Serviços Ltda; 33
AR Construções e Obras de Instalações Eireli; 34 Conjasf Construtora de Açudagem Ltda; 35
M A Feitosa de Sousa Ltda; 36 Marphys Construções e Serviços de Edificações Eireli; 37 l
& l Serviços ltda - EPP; 38 G. A. Rabelo Junior ME; 41 RVP Construções & Serviços Eireli;
42 Construplan Construções Ltda; 43 FTS Serviços de Construções e Comércio Ltda - ME; 44
VK Construções e Empreendimentos Ltda; 45 Construtora Impacto Comércio e Serviços
Eireli; 46 EG & R Construções Transportes e Serviços; 47 Construtora Beija-Flor Ltda; 48
Sometal Serviços e Locações Eireli; 49 Imperius Serviços e Construções; 50 Cenpel Centro
Norte Projetos e Empreendimentos Ltda; 51 R e Sousa Construções e Serviços Ltda - EPP;
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