DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800175
175
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
52 Construtora & Serviços Sobralense Ltda; 53 JL Empreendimentos e Construções Ltda; 54
ICV Construção Civil Ltda; 55 F. Airton Victor -ME; 57 Whipec Empreendimentos Ltda; 58
EQV Empreendimentos e Serviços Ltda; 59 Medeiros Construções e Serviços Ltda; 61
Dinãmica Empreendimentos e Soluções Ltda; 62 Construtora Astral Ltda; 63 Foxx
Construções e Serviços Ltda; 64 R. Meira Engenharia Eireli; 65 Apla Comércio, Serviços,
Projetos e Construções Ltda; 66 JL Engenharia Projetos e Consultoria Ltda - EPP; 67
Construtora Platô Ltda. Inabilitadas: 01 Águia Construções e Incorporações Ltda - EPP; 02
Gledsom Construções Ltda; 03 Sertão Construções Serviços e Locações Ltda; 04 Real
Serviços Eireli; 05 Podium Empreendimentos Ltda; 06 A & V Projetos e Construções Ltda -
ME; 07 Master Serviços e Construções Ltda; 08 Serfi Construtora e Serviços De Transporte
Eireli - ME; 09 Extremo Empreendimentos e Serviços Ltda; 10 Savires Iluminação e
Construções Ltda; 23 Max & Miranda Construtora Ltda; 30 Construtura Santa Beatriz Ltda
- EPP; 39 R.R. Portela Construções e Locação de Veículos; 40 Via Urbana Serviços e
Empreendimentos Ltda; 56 Global Empreendimentos Ltda; 60 Prime Empreendimentos,
Incorporadora e Serviços Ltda. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o
artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL.
Groaíras-CE, 16 de abril de 2024
ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.1-CP
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Guaramiranga - CE, torna público que no dia 02 de maio
de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico (https://compras.m2atecnologia.com.br/),
estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Construção de um Quiosque
e Restauração da Praça no Núcleo Distrital de Botija no Município de Guaramiranga/CE.
Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.guaramiranga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da
Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Guaramiranga - CE, 17 de abril de 2024
FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato Nº 2024.01.24.1, circulado no Diário Oficial da União,
seção 3, Nº 41, página 208, na data de 29 de fevereiro de 2024, onde se lê: CNPJ sob o
nº 18.403.031/0001-59, leia-se: CNPJ sob o nº 14.781.255/0001-43.
Horizonte/CE, 17 de abril de 2024.
ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2024 - SEC
Secretaria de Educação E Cultura.
A Comissão de Pregão, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna
público o Edital Nº PE 001/2024 - SEC - Secretaria de Educação e Cultura, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de locação de veículos
destinados ao Transporte Escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino Infantil e
Fundamental, como também para o Ensino Técnico e Universitário, conforme as devidas
especificações e Rotas, constantes do Anexo I (Termo de Referência), de responsabilidade da
Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE. A Sessão Pública se realizará
no dia 30 de abril de 2024 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a
partir de 19/04/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido
através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Ibaretama-CE, 17 de abril de 2024
RAFAEL COSTA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.008/2023-CP
A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado
da Fase de Análise das Propostas de Preços referente Concorrência Pública Nº 13.008/2023-
CP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na
margem da Rodovia CE 282, Conjunto Gama, Icó/CE, declarando: Propostas Classificadas: 01
- Cedibra Comercio e Construções Ltda, CNPJ: 17.247.743/0001-63; 02 - Tecta Construções
e Serviços Ltda, CNPJ: 20.160.697/0001-75; 03 - Clenizaldo Construções Ltda EPP, CNPJ:
22.575.652/0001-97; 04 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 63.551.378/0001-
01; 05 - Construtora Vipon Ltda, CNPJ: 34.631.462/0001-29; 06 - Construtora Borges
Carneiro Ltda, CNPJ: 01.590.549/0001-46; 07 - Staff Construções Edificações e Serviços
Imobiliários Ltda, CNPJ: 03.788.024/0001-45; 08 - NSEG Construções Ltda, CNPJ:
16.715.147/0001-06; 09 - TF Locações e Construções Pinheiro Ltda, CNPJ: 18.010.834/0001-
43; 10 - J L Empreendimentos e Construções Eireli, CNPJ: 14.026.525/0001-00; 11 - THM
Construção E Manutenção Ltda, CNPJ: 45.676.573/0001-78; 12 - S A Engenharia Ltda, CNPJ:
22.102.225/0001-91; 13 - G7 Construções e Serviços Eireli EPP, CNPJ: 10.572.609/0001-99;
14 - CJR Construtora Ltda, CNPJ: 48.948.570/0001-34; 15 - Eletroport Serviços Projetos e
Construções
Ltda
EPP,
CNPJ:
06.043.276/0001-33; 16
-
A.A
Lima
Ltda,
CNPJ:
12.373.455/0001-31; 17 - Moretto Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 07.305.610/0001-42.
por atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas
classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa A.A Lima
Ltda, CNPJ: 12.373.455/0001-31, no valor total de R$ 4.825.960,89. A Comissão de licitação
declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b".
MICHELLE ROQUE GUEDES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22024CEINFRA
Pelo o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de
2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Ipu torna público para conhecimento de
todos a Concorrência Eletrônica Nº
0022024CEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para executar a pavimentação
asfáltica na Sede do Município de Ipu-CE. Data de Abertura: 06 de Maio de 2024 - Horário:
09h - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.org.br - Local de Acesso ao
Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/
e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Ipu-CE, 16 de Abril de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N° 23.11.01/TP
Extrato do Contrato N° 23.11.01/TP-01, oriundo da Tomada de Preços N° 23.11.01/TP -
Secretaria de Saúde. OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Ipú
Mazagão no município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: CONCEITO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua José do
Patrocínio, Nº 1135, Bairro Coqueiro, Itapipoca/CE, CEP: 62.508-048, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 20.502.034/0001-91. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: LOTE 01 - R$ 838.868,83
(Oitocentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta e Três
Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 16 de Abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões.
SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira e, pela Contratada,
Diego de Sousa Marinho. Itapipoca-CE, 17 de Abril de 2024. Vanessa Kelry Montenegro de
Oliveira - Secretário Executivo da Secretaria de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N° 23.15.03/TP
Extrato do Contrato N° 23.15.03/TP-01, oriundo da Tomada de Preços N° 23.15.03/TP -
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca - CE. OBJETO: Requalificação da
AMTI - Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca-CE. EMPRESA CONTRATADA:
CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado,
sediada à Rua José do Patrocínio, Nº 1135, Bairro Coqueiro, Itapipoca/CE, CEP: 62.508-048,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.502.034/0001-91. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: LOT E
ÚNICO - R$ 621.030,49 (Seiscentos e Vinte Um Mil, Trinta Reais e Quarenta e Nove
Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 16 de Abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões.
SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Edivar Azevedo Rocha e, pela Contratada, Diego de Sousa
Marinho. Itapipoca-CE, 17 de Abril de 2024. Edivar Azevedo Rocha - Presidente da
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca - CE.
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1.06.2024
Aviso de Divulgação do Resultado Final do Processo de Avaliação e Seleção.
Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Chamada Pública para inscrição de editoras,
titulares de direito autorial e/ou representantes legais, com fins à Seleção de material
didático suplementar em conformidade com as matrizes de referências do SAEB
alinhados
a
BNCC
e
as competências
socioemocionais
destinados
aos
alunos
e
professores das turmas do ensino fundamental 1 (anos iniciais i, 20, 3, 41 e 5° ano) e
ensino fundamental II (anos finais 8°e 90 ano), das instituições públicas que integram a
Rede Municipal de Ensino de Itapipoca-Ce. COLEÇÃO NOVO LENDO VOCÊ FICA SABENDO
- LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO 1º E 2º ANO. EDITORA APRENDER- PONTUAÇÃO
ADQUIRIDA 51 (cinquenta e um) pontos. COLEÇÃO ACERTA BRASIL DE LINGUA
PORTUGUESA E MATEMÁTICA DO 3º AO 5º ANO. EDITORA ÁTICA S.A. PONTUAÇÃO
ADQUIRIDA 56 (cinquenta e seis) pontos, COLEÇÃO APROVA BRASIL DE LINGUA
PORTUGUESA E MATEMÁTICA DO 8º E 9º ANO. EDITORA SOLUÇÕES MODERNA.
PONTUAÇÃO ADQUIRIDA 60 (sessenta) pontos. Dessa forma consagraram-se Vencedoras,
pela Maior Pontuação e de acordo com os critérios exigidos no edital da Chamada
Pública Nº 001.06.2024.
Itapipoca-CE, 17 de Abril de 2024.
HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA
Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/24
A Comissão de Contratação divulgou na sessão o resultado final da Chamada
Pública nº SE-CH001/24, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação
escolar do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), junto a Secretaria da
Educação do Município de Independência/CE, declarando o(s) beneficiário(s) vencedor(as):
04. Izabel Leite Loiola Veras - (Fornecedores Individuais), vencedor no Item: 02, totalizando
o valor global de R$ 18.880,00 (dezoito mil oitocentos e oitenta reais); 05. José Maria de
Sousa - (Fornecedores Individuais), vencedor nos Itens: 01, e 07, totalizando o valor global
de R$ 10.260,00 (dez mil duzentos e sessenta reais); 06. COOPDEST Cooperativa de
Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceará LTDA - (Grupo Formal),
vencedor nos Itens: 03, 04, 05, 06, 08, e 09, totalizando o valor global de R$ 236.835,00
(duzentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais). A Ata Complementar de
Julgamento poderá ser adquirida na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua do
Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro, Independência-Ce, de segunda a sexta-feira, no horário de
expediente ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, no Portal de Licitações
dos 
Municípios
no 
site
do 
TCE/CE
(https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do município
(www.independencia.ce.gov.br).
Maiores 
informações
pelo 
endereço
eletrônico
(licitacao@independencia.ce.gov.br).
Independência/CE, 11 de abril de 2024.
JOSÉ EDILSON LIMA COUTINHO
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024041101PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio da Fundo Municipal
de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2024041101PERP, tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para futura
e eventual contratação de prestação de serviços para confecção de próteses dentárias para
atender aos usuários do sus junto a Secretaria De Saúde Do Município De Jaguaribara-CE.
O início
da sessão
será às 09:00
do dia
06 de maio
de 2024,
no site
compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de
Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro.
Jaguaribara/CE, 17 de abril de 2024
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro

                            

Fechar