DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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177
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CP/051223.01/SEINFRA
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de
Infraestrutura - Processo Originário:
CONCORRÊNCIA Nº.
CP/051223.01/ SEINFRA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE. - Espécie: Adjudicação e
Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor:
BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 37.407.918/0001-60 - Valor
global: R$ 4.877.500,32 (quatro milhões oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais
e trinta e dois centavos), Data da Homologação/Adjudicação: 16/04/2024 - Fundamentação
Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário e Ordenador e de Despesa:
Jose Celson Macedo de Azevedo.
Pires Ferreira-CE, 16 de Abril de 2024.
JOSE CELSON MACEDO DE AZEVEDO
Secretário e Ordenador e de Despesa da Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180324.01/SECULT
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Cultura
-
Regente:
Pregoeiro
-
Processo
Originário:
Pregão
Eletrônico
nº
P E / 1 8 0 3 2 4 . 0 1 / S EC U LT
Contratação de empresa especializada nos serviços e locação de estruturas
destinadas aos diversos eventos promovidos pela secretaria de Cultura do município de Pires
Ferreira/CE - Data de Abertura: 02/05/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital:
https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br |
https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de
Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 16 de Abril de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.17.1
O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal
nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório
na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.04.17.1, cujo o objeto é a
aquisição de materiais de higiene e utensílios de copa/cozinha destinados aos programas
do Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Início de acolhimento das
propostas: 19 de abril de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento
de acolhimento das propostas: 07 de maio de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e
disputa de preços: 07 de maio de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do
Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 17 de abril de 2024.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2024.04.11.1.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.11.1.
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô,
através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa M Show Produções e Eventos Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 34.262.043/0001-67. Objeto: Contratação de Show artístico do
Cantor Murilo Huff, a se realizar na data de 28 de Junho de 2024, sendo a apresentação
a partir de 01h:00min da manhã do dia 29 de junho de 2024 durante as festividades do
"Quiforró 2024" no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 450.000,00 (quatrocentos
e cinquenta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2024, sendo que o
show realizar-se-á no dia 29 de junho de 2024, a partir de 01h:00Min da manhã.
Signatários: Guilherme Macedo Silva e Kamilla Pinheiro. Quixelô/CE, 15 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130324/01/SAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Assistência Social - Regente: Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio - Processo Originário: PREGÃO
ELETRÔNICO nº PE/130324/01/SAS
Registro de Preço para eventual aquisição de kit natalidade destinados aos
munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 15/04/2024 - Horário: 09H30M -
Situação: FRACASSADA - Razões: Nenhuma empresa atendeu as exigências do edital -
Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
Reriutaba-CE, 16 de Abril de 2024.
SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.01FG
A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna
público, o Resultado da Tomada de Preços, Autuada sob o nº 2023.12.27.01FG, cujo
objeto é a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo no Município
de Salitre/CE. Foi julgada classificada a proposta da empresa CJR Construtora LTDA -
ME. Efetuada as comparações de preços e adotado o critério de julgamento das
propostas fixado no Edital, chegou-se ao seguinte resultado classificatório: Classificação
Empresa R$ Valor Global 1ª CJR Construtora LTDA - ME - R$ 2.998.218,22. A Empresa
CJR Construtora LTDA - ME, Foi Declarada Vencedora por ter apresentado O menor
preço em conformidade com O requerido no Edital. Empresas Desclassificadas: Razão
Social - Motivos da Desclassificação - A.I.L. Construtora LTDA - ME Não Apresentou o
BDI. L. A. Locacoes e Servicos LTDA - MEComposição de Custos da Administração da
Obra Divergentes.Fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os
autos disponíveis às partes na data desta publicação.
Salitre/CE, 17 de abril de 2024.
THAMIRIS PEREIRA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.19.01
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna
público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de
habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação dos
serviços técnicos especializados em engenharia Civil para a obra de reforma da Unidade
Básica de Saúde (UBS) Alisson Mendes da Localidade de São Joaquim, Município de São
Benedito/Ce, Conforme Projeto Básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou
Habilitadas as empresas: Apla, Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Ávila
Construções e Serviços LTDA; B & C Edificações e Locações LTDA; Brandão Construções e
Serviços LTDA; Fortalece Construtora LTDA; F.j Construtora LTDA; Lexon Serviços &
Construtora Empreendimentos LTDA; Master Serviços e Construções LTDA; Max & Miranda
Construtora LTDA; Modular Engenharia LTDA; North Empreendimentos e Serviços LTDA;
Praciano edificações e Empreendimentos LTDA; R.e Sousa Construções e Serviços LTDA;
Ramilos Construções LTDA; R.S.M. Pessoa LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA;
Serfi Construtora e Serviços De Transporte EIRELI; W & R Construções E Locações LTDA,
visto que não se observou problemas em suas documentações. Foi considerada Inabilitada
a empresa: J.E. Martins Da Silva Construções E Serviços, por não apresentar o item -
3.4.1.2. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis
para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de
habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a
sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 29/04/2024, às
10:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações. Fone: (88) 3626-1347.
São Benedito/CE, 17 de abril de 2024.
RONALDO LOBO DAMASCENO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE002/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SE-
PE002/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é
registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar do Município De Senador Pompeu/CE, Através Da Secretaria
De Educação, Cultura E Desporto. Data de realização do certame: 06 de maio de 2024 às
08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro,
Senador
Pompeu/CE,
ou
através
dos
sites:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu/CE, 17 de abril de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 70/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada
pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.788.766/0001-05. Da Fundamentação: Edital PE N°
23002-SMS, ARP Nº 040/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal Nº. 666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar IV destinados
às Unidades de Saúde da SMS e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da
Contratada. Modalidade: PE N° 23002-SMS, ARP Nº 040/2023 SMS. Valor Global: R$
11.317,50 (onze mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 10/04/24.
Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada:
Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0077/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DITIMAR DE
OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO ME, CNPJ: 03.562.872/0001-31. Da Fundamentação: Edital
PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material de expediente I
para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na
proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS. Valor
Global: R$ 4.240,00 (quatro mil e duzentos e quarenta reais). Vigência e Execução: 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass: 12/04/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Ditimar
de Oliveira Vasconcelos Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 78/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: FC COMERCIO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 50.344.473/0001-84. Da Fundamentação: Edital PE N°
23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de material de expediente I para atender
as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da
Contratada. Modalidade: PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS. Valor Global: R$
1.048,50 (mil e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass: 10/04/24. Signatários: Represent.
da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Pedro Miguel Pereira
Alexandrin. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
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