DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800180
180
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 012/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
uma escavadeira hidráulica para o Município de Ibatiba-ES, a ser custeado com recursos
oriundos do Convênio/MAPA - PLATAFORMA + BRASIL nº 904904/2020 e recursos próprios
do Município como contrapartida. DATA: 02/05/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE
REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de
Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão
Fadlalah,
255, 
Centro,
Ibatiba-ES
ou
solicitado 
através
do
e-mail:
setordelicitacaoibatiba@gmail.com
ou 
ainda
no
Site
Oficial 
do
Município:
www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com
Carolaine Segal Vieira, Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0700001.01.0005.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº
1.741/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021,
para contratação da Associação Cactus,
inscrito no CNPJ
36.642.475/0001-29, objetivando a prestação de serviço de consultoria e apoio pedagógico
na EMEF André Altoé, com o intuito de preparar os alunos do 6º ao 9º ano para
participarem de competições e olimpíadas nas áreas de exatas, neste Município, no valor
total
de R$
36.000,00
(trinta
e seis
mil
reais).
ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.09.0024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o programa da merenda escolar das escolas
da Rede Municipal de Ensino - EmpresaS vencedoraS: BRX Comercial de Produtos em Geral
Ltda.,
CNPJ 11.287.164/0001-68.,
R$ 414.630,00;
Kennedy
Alimentos Ltda,
CNPJ
07.995.625/0001-80, R$ 45.445,00.
Muqui-ES, 17 de abril de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
ID 2024.051E0700001.02.0003
O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma
eletrônica, Registro de Preço, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para
aquisição de itens para café da manhã e lanches destinados a creches, escolas da Rede
Municipal e Secretaria Municipal em atividades pedagógicas, com fornecimento fracionado,
conforme a necessidade. Início de entrega das propostas: 18/04/2024, 08:30h; Início da
sessão de disputa: 30/04/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site
www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui
(Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34,
e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96,
Centro, Muqui-ES ou e-mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.
Muqui-ES, 17 de abril de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
(Processo Administrativo nº 0000016/2024 / Id. CidadES nº 2024.057E0700001.01.0003)
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES, através da sua Pregoeira torna
público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 02 de maio de 2024, às
09:30h, o pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras,
destinadas
a atender
as necessidades
da
Secretaria Municipal
de Agricultura e
Desenvolvimento Econômico de Ponto Belo - ES, durante o exercício financeiro de 2024.
Interessados poderão acessar o site http://www.bllcompras.org.br, mais informações
entrar
em contato
com
a
Prefeitura Municipal
de
Ponto
Belo/ES pelo
e-mail:
licitacao@pontobelo.es.gov.br.
Ponto Belo/ES, 15 de abril de 2024.
FRANCIELY PINTO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMSDN
LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO
Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0004
O Agente de contratação e Equipe de Apoio do Município de São Domingos do
Norte, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica 001/2024 - PMSDN. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para execução de pavimentação em trecho localizado na
comunidade córrego negro, zona rural no município de são domingos do norte. Tudo
conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e
demais informações constantes nos anexos do edital, relativo ao Processo Administrativo nº
1335/2024 SEMUR , cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia
16/03/2024 às 09h foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados.
Diante da ausência de participantes, fica designada NOVA DATA DE ABERTURA para o dia
03/05/2024 às 09h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.saodomingosdonorte.es.gov.br
Informações através do telefone (27) 3742-0200 das 07h às 11:30h e das 12h30 às 16h30.
São Domingos do Norte/ES, 16 de Abril de 2024.
JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI
Agente de Contratação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
PREGÃO ELETRONICO N° 001/2024.
O fundo municipal de assistência social, por intermédio da comissão de Licitação, nos
termos das Leis Federais nº 14.133/2021 e as demais legislações aplicáveis, de acordo com o
resultado da classificação da proposta apresentada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - Sistema de
Registro de Preços, publicados no site deste município, conforme autos as empresas PRIME
DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME com os lotes 1, no valor total de R$ 29.999,97 (vinte e nove mil novecentos
e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONICO, para fornecimento de CESTA DE ALIMENTO para serem ofertadas as famílias
reconhecidamente carentes atendidas pelos programas sociais do Fundo de Assistência do Município
de Aparecida do Rio Doce VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 15/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda
Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br) "acesso identificado no link - licitações
"Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com
Em 17 de abril de 2024
NÁDIA LINE C. SANTOS
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO N°18119/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE APARECIDA DO RIO DOCE-GO,
vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024, Processo
Administrativo nº 18119/2024, HOMOLOGADO dia, 12 de abril de 2024 às 14:58, objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de CESTA DE ALIMENTO para serem ofertadas as
famílias reconhecidamente carentes atendidas pelos programas sociais do Fundo de
Assistência do Município de Aparecida do Rio Doce, conforme especificações e quantitativos
constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante deste Edital conforme, edital.
Ficando adjudicadas e homologada a seguinte proposta: PRIME DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME com os
lotes 1, no valor total de R$ 29.999,97 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa 
e
sete 
centavos).
Informações 
através
do 
Site
Oficial 
do
Município
https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/,
e ainda
Portal
da Bolsa
de
Compras -
BNC
(http://bnc.org.br) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443
ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com
Em 17 de abril de 2024.
NÁDIA LINE C. SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1327/2024.
O Município de Aracu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO
INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto:
Contratação de Empresa especializada em engenharia civil para execução sobre regime e
empreitada global execução indireta para Reforma da Unidade Básica de Saúde Alair Rezende
no Municipal de Araçu, conforme Projeto de Engenharia em anexo proposta convenio nº
248102770001/23-005 aos autos. Data de início de recebimento das propostas: dia
18/04/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 06/05/2024. Data de
abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 06/05/2024. Data de início dos lances: Às
09:01h do dia 06/05/2024.
O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 18/04/2024, no
site da plataforma de Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações:
http://www.aracu.go.gov.br; e-mail licitacaoaracu@gmail.com, Telefone: (62) 3527-1263, das
8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Araçu - GO, 17 de abril de 2024.
GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº
1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 06 de
maio de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente
ao Pregão Eletrônico nº 015/2024, para Contratação de empresa que forneça Pneus Novos
Devidamente Certificados pelo INMETRO, Câmaras de Ar e Protetores, para atender as
demandas das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás.
Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo
Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se,
subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais
exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição
da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site
(www.campoalegre.go.gov.br), 
no 
sítio 
bnccompras.com, 
e-mail:
licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio
Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 17 de abril de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO
ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de
07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 06 de maio
de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública
referente
ao
Pregão
Eletrônico
nº
016/2024, para
Aquisição
de
Kit
de
Vídeo
Monitoramento para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será
realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto
Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-
se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e
demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023
de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital
poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-
mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça
Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 17 de abril de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira