DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
ontratação de empresa para construção da praça do setor Portal do Sol no
município de Petrolina de Goiás - Emenda Parlamentar 202340230003. A ABERTURA e
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 10/05/2024 em sessão
pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de
18/04/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos
interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça
Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou
www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com
Petrolina de Goiás-GO, 16 de abril de 2024.
ADRIANO JESUS SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Contratação de empresa para revitalização da Quadra localizada no Jardim
Santa Paula no município de Petrolina de Goiás - Emenda Parlamentar nº 202329270008,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A
ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 07/05/2024 em
sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir
de 18/04/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos
interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça
Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou
www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com
Petrolina de Goiás-GO, 16 de abril de 2024.
ADRIANO JESUS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
O Fundo Municipal de Cultura, por intermédio da Agente de Contratação,
usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024,
torna público que fará realizar a Dispensa Eletrônica nº 03/2024, do tipo Menor Preço por
item, no dia 23 de abril de 2024 (23/04/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico
gov.br/compras, UASG: 989539, objetivando a aquisição e instalação de climatizadores
evaporativos no Centro de Convenções Palácio das Orquídeas Sebastião Aparecido da Silva,
para atender as demandas deste Município, a serem pagos através da Emenda Parlamentar
Impositiva nº 1360/2022, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus
respectivos anexos, no Site Oficial do Município de Piracanjuba, www.piracanjuba.go.gov.br
e 
no 
site 
www.gov.br/compras/pt-br.
Maiores 
informações 
pelo 
e-mail
licitacaopiracanjuba@hotmail.com.
Piracanjuba/GO, 17 de abril de 2024.
TAYNARA CARDOSO BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2024
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2024
PROCESSO Nº. 1740/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 02. 317. 378/0001-49, representado neste ato pelo Gestor do Executivo Sr. SILVIO
DE JESUS BATISTA; CONTRATADA: A empresa RM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA), inscrita
no CNPJ/MF sob o n. 08.858.347/0001-81, representado Sr Rodrigo Rodrigues Da Mata;
OBJETO: Execução de Obras de ampliação do prédio da prefeitura; VIGÊNCIA: O contrato
inerente a este procedimento terá sua vigência até 31/12/2024, iniciando-se com a
emissão de ORDEM DE SERVIÇO; VALOR DO CONTRATO: 221.950,86 (duzentos e vinte e um
mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos; DATA DE ASSINATURA aos 25
(vinte e cinco) dias do mês de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo
nº 7530/2024; Objeto: Aditivo de reequilibrio, referente à aquisição de gêneros alimentícios,
para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI,
EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 811.729,48 (oitocentos e onze
mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Educação e Prime Distribuição Ltda; Data da Assinatura:
09/04/2024; Data de Vigência: 09/04/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues
Ribeiro pela contratante e Samirah Geovana Alves Marques pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIÁS, torna público para o
conhecimento de quem possa interessar que às 08:00 horas do dia 02 de maio de 2024, na
Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal
- Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor Central,
Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás, realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL -SRP, sob o nº 001/2024, tipo menor preço, cotação por item, cujo
objeto é o Registro de Preços para selecionar empresa(s) para o fornecimento de material
de expediente, higiene, limpeza, copa e cozinha destinados a Administração Municipal de
Santa Tereza de Goiás em seus diversos setores, conforme necessidade da Administração.
Os interessados na prestação dos serviços poderão retirar o Edital, termo de referência e
maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza
de Goiás no endereço supra, no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo
telefone: (062) 3383-6100. Santa Tereza de Goiás - GO, 17 de abril de 2024. João
Guilherme Vieira Silveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIÁS torna público para o
conhecimento de quem possa interessar que às 14:00 horas do dia 02 de maio de 2024,
na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura
Municipal - Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor
Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás, realizará o processo licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL -SRP, sob o nº 002/2024, tipo menor preço, cotação por
item, cujo objeto é o Registro de Preços para selecionar empresa(s) para o fornecimento
de gêneros alimentício destinados a Administração Municipal de Santa Tereza de Goiás
em seus diversos setores, conforme necessidade da Administração. Os interessados na
prestação dos serviços poderão retirar o Edital, termo de referência e maiores
informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás
no endereço supra, ou no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, e ou pelo
telefone: (062) 3383-6100. Santa Tereza de Goiás - GO, 17 de abril de 2024. João
Guilherme Vieira Silveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIÁS torna público para o
conhecimento de quem possa interessar que às 14:00 horas do dia 02 de maio de 2024,
na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura
Municipal - Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor
Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás, realizará o processo licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL -SRP, sob o nº 003/2024, tipo menor preço, cotação por
item, cujo objeto é o Registro de Preços para selecionar empresa(s) para a aquisição de
gêneros alimentícios para utilização na Merenda Escolar do Centro de Educação Infantil e
Escolas Municipais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), conforme especificações do Termo Referência. Os interessados na prestação dos
serviços poderão retirar o Edital, termo de referência e maiores informações na Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás no endereço supra, ou
no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, e ou pelo telefone: (062) 3383-6100.
Santa Tereza de Goiás - GO, 17 de abril de 2024. João Guilherme Vieira Silveira -
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS-
GO, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas do dia
19/04/2024 ao dia 31/12/2024, as inscrições para credenciamento de Profissionais na área
Assistência Social e Psicologia e outros profissionais, para prestação de serviços
complementares junto a Assistência Social do Munícipio de Santa Tereza de Goiás. Os
interessados poderão solicitar o Edital, e maiores informações na Sede do Fundo
Municipal de Assistência Social., localizado na Praça Belarmino Cruvinel, s/n, Centro, em
Santa Tereza de Goiás, ou pelo e-mail licitacao@santatereza.go.gov.br ou pelo telefone
(62) 3383.6100.
Santa Tereza de Goiás - GO, 17 de abril de 2024.
JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 684/2024.
O Fundo Municipal de Educação do Município de Santo Antônio da Barra,
Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2024, TIPO:
"MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de
empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para
compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2024, conforme especificações
constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de
recebimento das propostas: dia 18/04/2024. Data final de recebimento propostas: Às
08:00h do dia 07/05/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia
07/05/2024 Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 07/05/2024. O edital estará
disponível e as propostas serão recebidas a partir de 18/04/2024, na plataforma de Pregão
Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações:
http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab. go.gov.br, Telefone: (64)
3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Santo Antônio da Barra - GO, 18 de abril de 2024.
WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2893/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº
12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica sob o nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A
OXIGENOTERAPIA, CILINDROS, E RECARGAS DE OXIGÊNIO HOSPITALAR, POR MEIO DE
PROCESSO LICITATÓRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, para
atender o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de
Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 19/04/2024 às 09:00 horas do
dia 03/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia
03/05/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados
no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br).
Serranópolis/GO, aos 17 de Abril de 2024.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 000084/2024
CONCORRÊNCIA N. 001/2024
CONVÊNIO N. 914715/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia - GO. Contratado (a): AMARAS PROJETO
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ Nº 33.482.642/0001-23. Processo Administrativo:
000084/2024. CONCORRÊNCIA N. 001/2024. Contrato Administrativo nº. 083/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO CONFORME CONVÊNIO Nº 914715/2021.
Regime de execução: Empreitada Global. Prazo de execução: o objeto do presente contrato
deverá ser executado a contar da autorização pelo Departamento de Compras e findará no
prazo de 12 meses. Valor Global do Contrato: R$ 699.000,00 (Seiscentos e noventa e nove
mil reais). Data da assinatura do Contrato: 15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 000085/2024
CONCORRÊNCIA N. 002/2024
CONVÊNIO N. 928739/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia - GO. Contratado (a): NEMROB SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ Nº 45.718.849/0001-33. Processo Administrativo:
000085/2024. CONCORRÊNCIA N. 002/2024. Contrato Administrativo nº. 084/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - TSD, DAS VIAS URBANAS DO
MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO CONFORME CONVENIO 928739/2022. Regime de execução: Empreitada Global. Prazo de execução: O
objeto deverá ser executado a contar da autorização pelo Departamento de Compras e
findará no prazo de 12 meses. Valor Global do Contrato: R$ 507.549,73 (quinhentos e sete
mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos). Data da assinatura do
Contrato: 15/04/2024.

                            

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