DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800182
182
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INFRAESTRUTURA RURAL - 2ª ETAPA DE PONTES NO MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS,
CONFORME PLANO DE AÇÃO: 09032023-031943 E EMENDA PARLAMENTAR: 202340990002.
. Entrega das propostas: a partir de 19/04/2024 no site acima. Informações: A integra do
edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de
Guarani de Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro,
e/ou
nos 
sites:
site
www.guaranidegoias.go.gov.br
ou 
www.bnc.org.br,
,
no
https://pncp.gov.br/app ou via e-mail: licitacao@guaranidegoias.go.gov.br.
Guarani de Goiás-GO, 17 de abril de 2024.
EVELLY TAWANY BARBOSA XAVIER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 968/2024.
O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaguaru, Estado de Goiás,
torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 004/2024, tipo: "MENOR PREÇO POR
ITEM".
Objeto: Registro
de Preços
para
contratação, sob
demanda, de
empresa
especializada na aquisição de equipamentos eletrônicos, de informática e mobiliário, para
atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes
nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do recebimento das propostas:
às 13:00h do dia 03/05/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia
03/05/2024. Data de início dos lances: Às 14:01h do dia 03/05/2024. O edital estará
disponível e as propostas serão recebidas a partir de 18/04/2024, no site da plataforma de
Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações:
https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Itaguaru-GO, 17 de abril de 2024.
WILLIAM DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024
O Município de Jandaia - GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe sob o
regime por "Empreitada de preço GLOBAL", do tipo "Menor Preço GLOBAL", no dia 13 de maio
de 2024, às 08:00h, na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, serão recebidos e
abertos os envelopes de documentação e propostas relativos à contratação de empresa do
ramo de engenharia para prestação de serviço por empreitada a preço global para construção
de campo de futebol society e pista de caminhada no Distrito de Palmeúna do Município de
Jandaia/GO, por intermédio do convênio nº 931147/2022 - MDC/CAIXA/CEF, operação n°
1084020-94/2022 - Programa de Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte
Educacional, Recreativo e de Lazer no Município de Jandaia-Go. O Edital e os demais
documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura
Municipal de Jandaia- Go, através do endereço eletrônico http://www.jandaia.go.gov.br, ou
solicitado através do e-mail licitacao.jandaia.go@gmail.com, e também poderá ser adquirido
na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, localizada no prédio do Centro Público
Municipal situado na Av. J.K. de Oliveira, nº 64, Qd. 03D, Centro, Jandaia, Goiás, em dias e
horários de expediente, 17/04/2024.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE JANDAIA - GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe sob o
regime por "Empreitada de preço GLOBAL", do tipo "Menor Preço GLOBAL", no dia 13 de maio
de 2024, às 14:00h, na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, serão recebidos e
abertos os envelopes de documentação e propostas relativos à contratação de empresa do
ramo de engenharia por empreitada a preço global para prestação de serviço de pavimentação
asfáltica do tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), drenagem superficial (meios-
fios e sarjetas) e sinalização em vias rurais no Município de Jandaia-GO, porintermédio do
Convênio SICONV Nº 937511/2022, Contrato de Repasse N° 1085479-26. O Edital e os demais
documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura
Municipal de Jandaia-Go, através do endereço eletrônico http://www.jandaia.go.gov.br, ou
solicitado através do e- mail licitacao.jandaia.go@gmail.com, e também poderá ser adquirido
na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, localizada no prédio do Centro Público
Municipal situado na Av. J.K. de Oliveira, nº 64, Qd. 03D, Centro, Jandaia, Goiás, em dias e
horários de expediente, 17/04/2024.
LORENA APARECIDA DA SILVA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ (MF) sob nº 11.905.198/0001-79, telefone: (62) 3366-2310, torna-se
público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 03 de maio de 2024, às
09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET,
endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO
nº 022/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a escolha da proposta mais vantajosa,
para aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOV O,
ZERO KM. Conforme especificações do Edital, Processo n° 1426/2024.
Mara Rosa, 17 de abril de 2024.
ESTER LUIZA XAVIER FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25496/2023.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, por intermédio da
Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no dia,
horário e local indicados abaixo, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para a CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES, CADELAS E GATOS (MACHO E FÊMEA) E
MICROCHIPAGEM, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível no sitio
eletrônico www.mozarlandia.go.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Período das Inscrições:18/04/2024 a 08/05/2024 das 08:00h as 12:00h (segunda a sexta-feira).
Local: No Setor de Protocolo Geral, localizado na Sede da Prefeitura, situada a Rua São Paulo
s/n, Centro, Mozarlândia-GO.
Mozarlândia-GO, 18 de abril de 2024.
VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13120/2023.
A Prefeitura Municipal de Mozarlândia, através da Pregoeira, TORNA PÚBLICO que,
fica REVOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023, para Contratação de empresa prestadora
de serviços de administração, gerenciamento e implantação de sistema informatizado e
integrado de gestão, com a utilização de cartão magnéticos, para fornecimento de
combustíveis, manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota do
município de Mozarlândia. Conforme despacho exarado pelo Gestor e parecer jurídico. Os
interessados poderão solicitar esclarecimentos na sede da Prefeitura Municipal, no horário de
08:00h às 12h ou pelo e-mail pregaomozarlandia@hotmail.com, tudo na forma da Lei nº
8.666/93, e modificações posteriores.
Mozarlândia, 17 de abril de 2024.
VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Pregoeira
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 128/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO/SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADO: BRUNO CASSIO GOMES DA SILVA.ENDEREÇO: Rua 4 -A,
s/n, Qd01 Lt05, Setor Amaury Torres, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de
Serviços
do Processo
Seletivo
Simplificado 002/2022.
Fundamento:
Lei Federal nº
8.666/93.Data do Distrato: 17/04/2024.Valter Aleixo - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 003/2024 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, CNPJ: 24.850.216/0001-04. CONTRATADA: ROSSINI
BARCELOS 
RICARDO 
LTDA, 
CNPJ 
Nº
23.258.579/0001-92. 
Emenda 
Federal 
nº
202340830002. Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para execução
de construção do letreiro e cristo para a entrada da Cidade de Matrinchã-GO, por
empreitada a preço global, decorrente de Emenda Federal nº 202340830002, de acordo
com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. Assinatura: 17 de abril de 2024.
Contrato: 027/2024 Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$: 203.417,36
(Duzentos e três mil, quatrocentos e dezessete Reais e trinta e seis centavos). Matrinchã
- GO, 17 de abril de 2024.GABRIELA AMARAL DA SILVA/AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para execução de
construção do letreiro e cristo para a entrada da Cidade de Matrinchã-GO, por empreitada
a preço global, decorrente de Emenda Federal nº 202340830002, de acordo com projetos e
anexos. Considerando a regularidade do procedimento, Resolvo, com base no inc. IV, do art.
71, da Lei Federal nº 14.133/21, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitado, a empresa:
ROSSINI BARCELOS RICARDO LTDA, CNPJ sob nº 23.258.579/0001-92, no valor total de R$:
203.417,36 (Duzentos e três mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos).
MATRINCHÃ-GO, 15 de abril de 2024.
IVÂNIA ALVES FERNANDES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
CONTRATANTE: Município de Morrinhos. Aquisição de Gêneros Alimentícios
Não Perecíveis (DATA DE ABERTURA: 30/04/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br
Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site:
www.morrinhos.go.gov.br.;
Morrinhos, 17 de abril de 2024;
ROSILDA MOREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1506/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, realizará
Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese
do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Contratação de Empresa
Especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FOTOGRÁFICOS: Serviços de registro
fotográfico, entrega de mídias editadas e trabalhadas no mínimo 200 fotografias diárias em
formato digital de alta definição. O serviço será contratado pelo período de 3 diárias,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento
do município, conforme convenio TransfereGOV nº 942815/2023. Data para envio da
propostas: 
18/04/2024 
a 
22/04/2024. 
Endereço 
para 
envio 
das 
Propostas:
licitacao_palmeirasdegoias@hotmail.com
Palmeiras de Goiás-GO, 16 de Abril de 2024.
LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMELO-GO, torna público abertura de
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico, nº 04/2024, que tem como objeto: A
ESCOLHA
DA 
PROPOSTA
MAIS 
VANTAJOSA
PARA
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, E DOIS VEÍCULOS AUTOMOTÓRES COM
RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES POR MEIO DA PROPOSTA N°
12028.647000/23-001,
E
POR
MEIO DA
PROPOSTA
N
1202867/000120-003,
PARA
ABASTECER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMELO - GOIÁS. Os interessados
poderão obter informações e adquirir o Edital, no site www.palmelo.go.gov.br, bem como
junto a CPL, no seguinte endereço, Av. Emanuel n.º 435, Centro - Palmelo - GO, das 7:00
às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Maiores informações, fone: (64) 3694-1307.
VEREDIANO FERREIRA DE REZENDE
Pregoeiro

                            

Fechar