DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 000085/2024
A Prefeita municipal de Simolândia-GO, considerando que foram observados os
prazos recursais, resolve-se homologar o procedimento licitatório CONCORRÊNCIA PARA
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA-TSD DAS
VIAS
URBANAS
DO
MUNICÍPIO DE
SIMOLÂNDIA-GO,
CONFORME
CONVÊNIO
Nº
928739/2022, e adjudicar seu objeto à licitante vencedora nos termos do artigo 71 inciso
IV
da
lei
14.133/2021
e posteriores
alterações,
sendo:
NEMROB
SERVIÇOS
DE
TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ Nº 45.718.849/0001-33, no valor total de R$ 507.549,73
(Quinhentos e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos).
ILDETE GOMES FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 000084/2024
A Prefeita municipal de Simolândia-GO, considerando que foram observados os
prazos recursais, resolve-se homologar o procedimento licitatório CONCORRÊNCIA PARA
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO
MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO, CONFORME CONVÊNIO Nº 914715/2021, e adjudicar seu
objeto à licitante vencedora nos termos do artigo 71 inciso IV da lei 14.133/2021 e posteriores
alterações, sendo: AMARAS PROJETO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - CNPJ Nº
33.482.642/0001-23, no valor total de R$ 699.000,00 (Seiscentos e noventa e nove mil reais).
ILDETE GOMES FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Pregoeiro do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará
realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESAS ESPEC I A L I Z A DA S ,
conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 005/2024) - Às 09H00MIN do dia 02/05/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA PARA ATENDER
AS 
NECESSIDADES
DO 
MUNICIPIO
DE 
TERESINA
DE 
GOIÁS.
EMENDA
Nº046050/2023Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste
município. + Informações (62) 3367-1140 das (8h às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede
do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo
site www.teresinadegoias.go.gov.br.
Em 17 de abril de 2024.
LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024
Contrato de Fornecimento. Contratante: Município de Goianésia - Go. Contratado: comercial
dinamica de veiculos ltda. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor total do contrato R$
100.900,00 (cem mil e novecentos reais). Signatários: Bruno Amorim Milhomem. Contratado.
Contratante: Leonardo Silva Menezes. Objeto: contratação de empresa especializada no
fornecimento de um veículo 0KM, objeto da emenda parlamentar impositiva número.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Municipio de Turvelândia - Estado de Goias, torna público que realizará no
dia 06 de maio de 2024, às 09h:00mim, licitação na modalidade pregão eletrônico Nº.
06/2024, do tipo menor preço, tendo como objeto o registro de preços para futura e
eventual aquisição gradativa de gêneros alimentícios para alimentação escolar em
atendimento ao PNAE e manutenção da Secretaria de Educação, produtos de copa e
cozinha e materiais de higiene e limpeza para manutenção das Escolas da Rede Municipal
de Ensino, por meio do sistema BNC - Bolsa Nacional De Compras (https://bnc.org.br/).
Maiores informações
e retirada
do edital
poderão ser
realizada pelo
no site:
www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/.
Turvelândia/Go, 17 de abril de 2024.
AMANDA CARLA DAS NEVES SOUZA
Secretária de Educação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMUS
O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de maio de 2024 às
09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto
é o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de insumos
hospitalares e insumos laboratoriais para atender as necessidades específicas da Rede
Municipal de Saúde de Açailândia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. e as exigências estabelecidas neste Edital.
A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e
conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019
de 22 de janeiro de 2024, na sala da reuniões da Secretaria Municipal de Economia e
Finanças, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°,
Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou
outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima
mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil
subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde.
Açailândia-MA, 12 de abril de 2024.
JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Secretária Municipal de Educação, torna público a realização, na forma da Lei
Federal nº 11.947, 16 de junho de 2009 e alterações posteriores; Resolução nº 06, 08 de maio
de 2020 e Resolução nº 20, 02 de dezembro de 2020, a Licitação na modalidade CHA M A DA
PÚBLICA, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, para o município de Apicum Açu/MA.
Em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência. A Secretária Municipal de Educação informa que o edital encontra - se disponível
no endereço da Prefeitura situada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço no dia
23 a 26/04/2024 no horário das 8:00hs ás 17:00hs.
Apicum-Açu-MA, 28 março de 2024.
ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 314/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
19/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa I. DE S. CARDOSO
PAPELARIA, CNPJ 08.612.410/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é
a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de
informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência
até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
1.554,36 (mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ISAAC DE SOUSA CARDOSO (CONTRATADO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 306/2024 - SEMED. Referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a
empresa VIP VISION ENTERPRISE LTDA, inscrita no CNPJ 45.561.376/0001-03. OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do
contrato n° 306/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria
Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO R E EQ U I L Í B R I O
ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição, no qual
causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo
acréscimo no custo do itens que compõem a planilha do contrato n° 306/2024 em um
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO de 25% (vinte e cinco por cento), nos valores dos itens do contrato,
conforme planilha ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O valor
total do contrato após o aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, será de R$ 140.000,00 (cento e
quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO:
Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA
PIRES (CONTRATANTE) VICTOR PEREIRA VIEIRA (CONTRATADO).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamada Pública N° 002/2024 - CCL/PMB. Processo Administrativo N° 721/2024 - OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE
da Rede Municipal de Ensino do Município de Barreirinhas/MA. PERIODO DE APRES E N T AÇ ÃO :
A Documentação para Habilitação e Projeto de Venda deverão ser apresentados no período de
19/04/2024 a 10/05/2024, no horário das 08h00min às 12h00min, horário local, na sede da
Coordenação Central de Licitação - CCL, na Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, S/N, Centro,
Barreirinhas/MA,
Cep. 
n°
65.590-000.
Informações 
adicionais
em
www.barreirinhas.ma.gov.br.
Barreirinhas-MA, 16 de abril de 2024.
MAÍRA FERREIRA COSTA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público para todos que
desta tiver conhecimento e interesse, a Chamada Pública para aquisição exclusiva de gêneros
alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas
organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições
educacionais de educação básica da rede pública de ensino do Município, por conta do
programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para Bela Vista do Maranhão - MA, em
conformidade com a Lei Federal 11.947/2009 c/c Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de
2020, atualizada pela Resolução/FNDE Nº 020 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/FNDE
Nº 021 de 16 de novembro de 2021 c/c Lei nº 14.133/21. Conforme edital e seus anexos. A
documentação de habilitação e proposta de preços deverá ser entregue até às 10:00 horas
(dez) do dia 10 de Maio de 2024 na sala da Comissão de Contratação, sito à Rua do Comercio,
s/n - Centro, Bela Vista do Maranhão/MA.
O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da Comissão
de Contratação das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta, onde poderão ser
consultados 
gratuita 
ou 
obtido 
através 
de 
mídia 
eletrônica, 
pelo 
e-mail
cplbelavista@gmail.com e pelo portal da transparência do Município através do site
https://belavista.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e e-mail
citados acima.
Bela Vista do Maranhão - MA, 16 de abril de 2024.
RANILSON EDILSON DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2021. TOMADA DE PREÇOS
N°002.2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.2021. PARTES: Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e CRV ASSESSORIA E CONSULTORIA
DIGITAL LTDA, CNPJ: 21.047.078/0001-31. OBJETO: contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de orientação técnica aos agentes públicos do
município de Bom Jardim/MA, quanto aos procedimentos no âmbito da administração pública
concernentes às matérias de contratações públicas. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. VALOR: O valor mensal do presente instrumento é de R$ 31.500,00 (Trinta e um
mil e quinhentos reais) mensais pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo um total de R$
378.000,00 (Trezentos e setenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: de até 12 (doze) meses. Ficha:
121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria:
3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: 1 500Recursos não
vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário de
Administração e Planejamento -CONTRATANTE. CRV ASSESSORIA E CONSULTORIA DIGITAL
LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 12 de abril de 2024

                            

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