DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800186
186
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SEMAD
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024/SEMAD.
AMPARO LEGAL: LEI 10.520/2022, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a
Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie
OBETO, Contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches, conforme
as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e
Proposta de Preços da Contratada. Cota de ampla participação refeição quant 34400 valor
unitário 21,00 cota de reserva 8.600 quant 8600 valor unitário 21,00 , lanches Cota de ampla
participação quant 48.000 valor unitário 18,00 cota de reserva 12000 valor unitário 18,00,em
favor da empresa: : LD ALVES DE FREITAS., C.N.P.J.(MF) sob o n.° 09.163.268/0001-19.
Colinas-MA, 17 de abril de 2024.
IVAN PRUDÊNCIO DA SILVA
Assessor de Relações Institucionais e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SEMAS. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de
consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios),, conforme as especificações,
quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de
Preços da Contratada Valor R$: 72.544,25 (setenta e dois mil quinhentos e quarenta e
quatro reais e vinte e cinco centavos),),, CONTRATADA: F.J DA SILVA NOLETO, inscrita no
C.N.P.J sob o n.º 19.066.049/0001-75,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2023
AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços,
VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 11 de janeiro de 2024. CONTRATANTE: Sr
Jardânia Viana de Oliveira Freitas.. Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SEMAS. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios,
conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de
Referência e Proposta de Preços da Contratada Valor R$: 49.178,00 (quarenta e nove mil cento
e setenta e oito reais),, CONTRATADA: T. DE M LIMA - MECNPJ:14.222.171/0001-70,--
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas
Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 12
de março de 2024. CONTRATANTE: Sr Jardânia Viana de Oliveira Freitas.. Secretaria Municipal
de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024
Partes:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
COLINAS/MA
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
INFRAESTRUTURA/SEMIE. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças e
acessórios, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato,
Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada Valor R$: 127.130,00 (cento e vinte e
sete mil cento e trinta reais),, CONTRATADA: T. DE M LIMA - MECNPJ:14.222.171/0001-70,--
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas
Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 12
de março de 2024. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva.. Assessor de Relações Institucionais
e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMED. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e
adaptações dos Prédios e Logradouros Públicos (Secretaria Municipal de Educação) /QSE,
Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada Valor R$: 517.825,62 (quinhentos e
dezessete mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos),CONTRATADA: N.F
CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.731.608/0001-40,,--M O DA L I DA D E :
Pregão Eletrônico nº 07/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 4 de março de
2024. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva.. Assessor de Relações Institucionais e
Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação informa aos participantes do CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 010/2023 - CPL, que tem como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO - II (LOTE01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.
Após análise completa dos autos, SEGUINDO INTEGRALMENTE O PARECER
TÉCNICO e a RATIFICAÇÃO do Secretário da SINFRA, JULGA-SE por INABILITADA a empresa
ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., e HABILITADA a empresa MARAUTO
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES. Fica designada sessão de abertura de proposta para dia
10 de abril de 2024, às 9:30 horas.
LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº
210/2022, Processo Administrativo Nº 2023.08.16.0039. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim e a Empresa AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA. OBJETO: O presente Instrumento
contratual tem como objetivo a modificação do Contrato nº 210/2022, cujo objeto e a consiste
na contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Conclusão de
Quadras Cobertas com vestiários (Padrão FNDE) no Município de Itapecuru-Mirim/MA, visando
o aditivo de Prorrogação do Prazo de Execução e Vigência das Cláusulas previstas no Contrato
Inicial. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/08/2024. EXECUÇÃO:
120 dias. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesár Neves da Silva. Secretário Municipal de
Educação. p/CONTRATADA: Jose Mariano Muniz Neto - representante legal. Itapecuru Mirim -
MA, 22 de agosto de 2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO JUNTO AO CONTRATO Nº 037/2023,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.25.0008.
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO
e a empresa S R DE SOUSA LOPES. OBJETO: modificação unilateral do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo registrado sob o nº 037/2023, decorrente do Pregão
Eletrônico nº039/2022, que versa sobre Contratação de Empresa Especializada para
fornecimento de peças e prestação de serviços de montagem e manutenção de ar
condicionado para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, para
correção de erro material visando retificar a Cláusula Primeira- Do Objeto, na planilha
quantitativa e Cláusula Quinta- Do Valor, DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. BASE LEGAL:
art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações. ASSINATURAS: p/Contratante: Hilton César Neves da Silva-Secretário
Municipal de Educação. p/Contratante: Silvia Roberta de Sousa Lopes.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N°037/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.22.0008. ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°
039/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2022. PARTES: Município de Itapecuru
Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S. R. DE SOUSA
LOPES. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo tem como objeto a aditivação de prazo ao
Contrato Administrativo N° 037/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 039/2022, Ata
de Registro de Preços N° 033/2022, que versa sobre a Contratação de Empresa para
fornecimento de peças e prestação de serviços e montagem e manutenção de ar
condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR:
R$ R$ 92.470,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e setenta reais). DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes
aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT.
DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 -
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 - OUTROS
SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE
DE RECURSO:
1.541.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de
Educação. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal.
Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 005/2023.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da
Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-
Mirim. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. PARTES SIGNATÁRIAS:
Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão
Gerenciador) e a empresa Comercial Praseres LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.193.094/0001-
40, vencedora dos itens nº 18 e 19, no certame, no valor global de R$ R$ 303.863,55 (trezentos
e três mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO
DE ÔNIBUS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO
MARANHÃO - MA.
A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico
www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 30 de Abril
de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo
endereço
www.itinga.ma.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Licita
Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
JONAS MONTEIRO DE SOUSA
Secretário Municipal de Educação e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Serviços Públicos, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na
seguinte modalidade e condições. Modalidade: concorrência. Modo de disputa: Aberto.
Tipo de licitação: Menor preço que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal
nº 113/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. Data
e horário do início da disputa: 06 de maio de 2024, às 09h00 (nove horas). Site para
realização
do Pregão:
www.licitanet.com.br.
Poderão
participar deste
Pregão os
interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas
definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas,
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital:
no
site
do
LICITANET
(www.licitanet.com.br),
PORTAL
DA
TRANSPARÊNCIA
(https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php),
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra-
MA, ou ainda através do e-mail: licitacao@lagodapedra.ma.gov.br.
Lago da Pedra- MA, 17 de abril de 2024.
MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA
Secretária Municipal de Administração e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE MORROS-MA, através da Prefeitura Municipal de Morros,
torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo
Decreto nº 001/2024, de 03 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123/2006 e suas
alterações e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 06 de maio de 2024, às
09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo menor preço, objetivando
o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento
de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados aos alunos da Rede
Municipal de Ensino de Morros - MA, para manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, de acordo
com o Edital e Anexos.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av.
José Lopes de Souza, nº30, Centro, Cep 65.160-000, Morros-MA, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e das 14:00 (quatorze horas) às
17:00hs
(quinze
horas),
no
endereço
eletrônico
deste
poder
executivo
(www.morros.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde
poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço
de e-mail: licitacao@morros.ma.gov.br.
Morros-MA, 16 de abril de 2024.
MÁRIO ALBERTO XAVIER GOMES
Secretário Municipal de Educação
Fechar