DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021. TOMADA DE PREÇOS
N°003.2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.2021. PARTES: Secretaria Municipal de
Administração
e
Planejamento,
CNPJ: 06.229.975/0001-72
e
CALC
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI, CNPJ: 32.184.619/0001-90. OBJETO: contratação de
empresa para prestação de serviços de assessoria contábil para atender as necessidades do
município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR:
R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) mensal por 12 (doze) meses, perfazendo um valor
global de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: de até 12
(doze) meses. Ficha: 177 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS E TRIBUTOS Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
Funcional: 04.122.0003.2126.0000
MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA
SEMFIT
Categoria: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: 1 500
Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GO N Ç A LV ES ,
Secretário de Administração e Planejamento -CONTRATANTE. e CALC ASSESSORIA E
CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 12 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 003/2023. PROC. ADM. 013/2023. Contrato nº 1.2024.013.2023.
'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52,
com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato
representada
por ELIANE
LOPES COELHO
CAVALCANTE, doravante
denominado(a)
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E G DELMONDES, inscrita no CNPJ sob o
número 34.620.404/0001-08, localizado à Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, 1100 Letra
D, Bairro: Centro, CEP - 65.903-270, Imperatriz - MA, doravante designada CONTRATADA ,
Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto, fornecimento de kits fechados de materiais pedagógicos (kit escolar) para os alunos
da rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de
2024. O valor global de R$ 471.134,10 (quatrocentos e setenta e um mil e cento e trinta
e quatro reais e dez centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
Unidade
:03
FUNDEB Dotação:
12.365.0121.2030.0000
3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia MA CNPJ: 01.612.318/0001-96, através
do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará no dia 03 de maio de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de
Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Reforma da U. E. Santa Rita de Cassia no município de Brejo de Areia MA,
conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line
por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site:
https://www.licitacaobrejodeareia.com.br. Com
fundamentação na
Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras
normas aplicáveis ao objeto deste Certame.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de
sistema eletrônico, qual seja https://www.licitacaobrejodeareia.com.br; ou Portal da
Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail setorcpl@gmail.com
ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde
poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no
endereço Rua da Assembleia de Deus 06 Centro, CEP 65.390-000.
Brejo de Areia MA, 16 de abril de 2024.
JOABIO MATIAS MAIA FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1° Aditivo Ao Contrato n° 001.005/2020. CONCORRÊNCIA N° 005/2020. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 030/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO
GUILHERME. CONTRATADA: M H EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONVÊNIO - MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROPOSTA Nº
843200/2019. Objeto do aditivo:
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. ADITIVO DE PRAZO
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Base Legal: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021. Partes: Maria de Fátima da Silva Mesquita -
Contratante e Mônica Valéria de Oliveira da Costa - Administrador Contratada
Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato N° 001.005/2020. CONCORRÊNCIA N° 005/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRO DO GUILHERME. CONTRATADA: M H EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONVÊNIO -
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROPOSTA Nº 843200/2019. Objeto do
aditivo: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. ADITIVO
DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Base Legal: § 1º do art. 57, da Lei
nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022. Partes: Maria de Fátima da Silva Mesquita
- Contratante e Mônica Valéria de Oliveira da Costa - Administrador Contratada
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato N° 001.005/2020. CONCORRÊNCIA N° 005/2020. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 030/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO
GUILHERME. CONTRATADA: M H EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONVÊNIO - MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROPOSTA Nº
843200/2019. Objeto do aditivo:
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. ADITIVO DE PRAZO
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Base Legal: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. Partes: Maria de Fátima da Silva Mesquita -
Contratante e Mônica Valéria de Oliveira da Costa - Administrador Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº65/2022. Partes:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE 
COLINAS/MA
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
INFRAESTRUTURA/SEMAG. OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à:
Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública,
AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO
DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 09/03/2024 a 09/03/2025. Colinas/MA - 9 de
março de 2024. CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA - C.N.P.J sob o n.º 05.927.877/0001-
46. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e
Planejamento.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº64/2021. Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMAG. OBJETO: 3º
Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção de meios fios e sarjetas, AMPARO LEGAL: inciso II do
art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12
(doze) meses inicio dia 09/03/2023 a 10/03/2024. Colinas/MA - 9 de março de 2023.
CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA - C.N.P.J sob o n.º 05.927.877/0001-46.
CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº52/2023. Partes:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE 
COLINAS/MA
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO/SEMAD. OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à:
Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos veículos oficiais pertencentes à frota do Município de Colinas-Ma,
AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO
DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 01/03/2024 a 01/03/2025. Colinas/MA - 1 de
março de 2024. CONTRATADA: T DE M LIMA - C.N.P.J sob o n.º 14.222.171/0001-35.
CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assesor de Relações Institucionais e Planejamento.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº70/2022. Partes:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE 
COLINAS/MA
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
INFRAESTRUTURA/SEMAG. OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à:
Contratação de uma empresa especializada na locação de maquinas pesadas, AMPARO
LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE
PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/03/2024 a 10/03/2025. Colinas/MA - 10 de
março de 2024. CONTRATADA: I.S GUIMARÃES - C.N.P.J sob o n.º 08.805.639/0001-56.
CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº50/2023. Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED.
OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
oficiais pertencenetes à frota do Munícipio de Colinas-Ma , AMPARO LEGAL: inciso II do art
57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze)
meses inicio dia 01/03/2024 a 01/03/2025. Colinas/MA - 1 de março de 2024. CON T R AT A DA :
T DE M LIMA - C.N.P.J sob o n.º 14.222.171/0001-70. CONTRATANTE: Maria do Socorro Borba
Torres. Secretária Municipal de Educação.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº49/2023. Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS. OBJETO:
1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
oficiais pertencentes à frota do Município de Colinas-Ma, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57,
e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze)
meses inicio dia 01/03/2024 a 01/03/2025. Colinas/MA - 1 de março de 2024. CON T R AT A DA :
T DE M LIMA - C.N.P.J sob o n.º 14.222.171/0001-70. CONTRATANTE: Soliane da Silva
Monteiro. Secretária Municipal de Saúde.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº120/2023. Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS. OBJETO:
2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada
na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, AMPARO LEGAL: inciso II do art
57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze)
meses inicio dia 25/03/2024 a 25/03/2025. Colinas/MA - 25 de março de 2024. CO N T R AT A DA :
S. H. A. DE C. LOUREIRO & CIA LTDA - C.N.P.J sob o n.º 18.269.631/0001-76. CONTR AT A N T E :
Soliane da Silva Monteiro. Secretária Municipal de Saúde.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº76/2021. Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS. OBJETO: 3º Terceiro
Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na
prestação de serviços de ortopedia, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia
23/03/2024 a 23/03/2025. Colinas/MA - 23 de março de 2024. CONTRATADA: F.P BARRA -
C.N.P.J sob o n.º 13.207.346/0001-07. CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro. Secretária
Municipal de Saúde.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº74/2022. Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD. OBJETO: 2º
Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada
prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57,
e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze)
meses inicio dia 22/03/2024 a 22/03/2025. Colinas/MA - 22 de março de 2024. CO N T R AT A DA :
LOPES E ADVOGADOS - EPP - C.N.P.J sob o n.º 07.652.130/0001-58. CONTRATANTE: Ivan
Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº50/2023. Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED. OBJETO: 1º
Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais
pertencenetes à frota do Munícipio de Colinas-Ma , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas
Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio
dia 01/03/2024 a 01/03/2025. Colinas/MA - 1 de março de 2024. CONTRATADA: T DE M LIMA
- C.N.P.J sob o n.º 14.222.171/0001-70. CONTRATANTE: Maria do Socorro Borba Torres.
Secretária Municipal de Educação.
Espécie: PRIEMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº59/2023. Partes:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE 
COLINAS/MA
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
INFRAESTRUTURA/SEMAG. OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à:
Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e
adaptação dos prédios e logradouros públicos da cidade de Colinas-Ma, AMPARO LEGAL: inciso
II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12
(doze) meses inicio dia 22/03/2023 a 22/03/2024. Colinas/MA - 22 de março de 2024.
CONTRATADA: N
F CONSTRUTORA
LTDA -
C.N.P.J sob
o n.º
10.731.608/0001-40.
CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 94/2024/SEMAD
AMPARO LEGAL:LEI 10.520/2022, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a
Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024/CPL.
HOMOLOGO, na forma do Art 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e
suas posteriores alterações, em favor da empresa: LD ALVES DE FREITAS., C.N. P . J. ( M F )
sob o
n.°
09.163.268/0001-19,--.O
Objeto é a
Contratação de
empresa para
fornecimento de refeições e lanches, conforme as especificações, quantidades e
condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da
Contratada. Cota de ampla participação refeição quant 34400 valor unitário 21,00 cota
de reserva 8.600 quant 8600 valor unitário 21,00 , lanches Cota de ampla participação
quant 48.000 valor unitário 18,00 cota de reserva 12000 valor unitário 18,00
Colinas-MA, 17 de abril de 2024.
IVAN PRUDÊNCIO DA SILVA
Assessor de Relações Institucionais e Planejamento

                            

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