DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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187
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato nº 20240401001/2024 CPL- PMMA/SB CC 001/2024 Processo
Administrativo nº 202402011/24.
No Extrato do Contrato Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Publicado no DOU
09/04/2024 SEÇÃO 3 PÁGINA 264 Onde se lê: OBJETO: Contratação de empresa para
execução dos serviços de pavimentação asfáltica na estrada vicinal do acesso ao povoado
Curralinho no município de SÃO. Leia-se: Contratação de empresa para execução dos
serviços de SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E REFORMA DA PRAÇA BERNARDO
COELHO E PRAÇA SÃO DOMINGOS no município de São Bernardo/MA. Permanecendo
inalterados todos as outras informações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Nº 2/2024
O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria de Educação, realizará
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço
Global, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de utensílios domésticos para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do município de São João do Carú/MA. Data e horário do início da
disputa: 30/04/2024, às 14:30 hs. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br.
Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto
desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do
edital:
no
site
do
LICITANET
(www.licitanet.com.br),
Portal
da
Transparência
(https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia),
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através do e-
mail: cplsaojoao2021@hotmail.com.
São João do Carú-MA, 12 de abril de 2024.
JORDANA DA SILVA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.27.0049/2024
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados
que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2024,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço unitário,
tendo por objeto o Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços de confecção de malharia em geral, para atender as
necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de São Mateus do
Maranhão/MA.
A
sessão
pública
acontecerá
pelo
site:
http://www.licitasaomateus.com.br.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.licitasaomateus.com.br,
https://www.saomateus.ma.gov.br/
, através do e-mail
cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda
no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão-MA, 16 de abril de 2024.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.12.0005/2024
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados
que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2024,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, do tipo menor preço unitário,
tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material
permanente, mobiliários e eletrodoméstico para atender as necessidades das Secretarias
do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site:
http://www.licitasaomateus.com.br.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.licitasaomateus.com.br,
https://www.saomateus.ma.gov.br/
, através do e-mail
cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda
no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão-MA, 16 de abril de 2024.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.23.0061/2024
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que,
com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará
realizar às 11h00min (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2024, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 012/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
Mobílias Escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site:
http://www.licitasaomateus.com.br.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail
cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no
Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser
lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro
Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão-MA, 16 de abril de 2024.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Vitória do Mearim/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público aos interessados que, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, que
realizará licitação/contratação direta na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024,
aberta através do Processo Administrativo especificado, objetivando a Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº
11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015,
CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas.
Abertura dos envelopes: dia 13 de maio de 2024 às 09h00min (Nove Horas). Local para
entrega: Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Vitória do Mearim, situada na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA. O
edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h, onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos no site www.vitoriadomearim.ma.gov.br.com, no endereço Portal
de Compras Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle -
SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Vitória do Mearim-MA, 15 de abril de 2024.
CELSA LAYZIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/2024
O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE
maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO
DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal 14.133, de
1º de abril de 2021, do Decreto 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar
123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto 8.538, de 06 de outubro de 2015 e
posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas
na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços com caminhão com equipamento
combinado: hidrojato/vácuo e caminhão pipa com motorista/operador para atender
demandas na área de atuação territorial do CONLESTE maranhense, conforme
especificação no Termo de Referência. - Inicio de Recebimento das propostas: 19/04/2024
- Data da Abertura da Sessão de Lances: 02/05/2024 - Horário: 10:00 horas (Horário de
Brasília). Local: www.bll.com.br.
Os editais estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratação Pública e nos
sites: www.bll.com.br; www.conlestema.org; maiores informações junto à Comissão de
Contratação pelo e-mail licitacao@conlestema.org e fone (98) 3246 7060.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 28/2024
O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE
maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO
DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal 14.133, de
1º de abril de 2021, do Decreto 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar
123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto 8.538, de 06 de outubro de 2015 e
posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas
na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:
OBJETO: Registro de Preço eventual e futura contratação de pessoa jurídica
especializada no fornecimento de software para introdução do ensino de língua inglesa
com disponibilização de hardware (tablete, fone de ouvido e capa), para as escolas de
ensino fundamental da área de atuação do CONLESTE maranhense, conforme especificação
no Termo de Referência.
Inicio de Recebimento das propostas: 19/04/2024 - Data da Abertura da Sessão
de Lances: 02/05/2024 - Horário: 15:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br.
Os editais estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratação Pública e nos
sites: www.bll.com.br; www.conlestema.org; maiores informações junto à Comissão de
Contratação pelo e-mail licitacao@conlestema.org e fone (98) 3246 7060.
OZENILDO PEREIRA CORREIA
Secretário-Executivo
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 2/2024
Referente Adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2023, oriunda do Pregão Presencial
n°. 38/2023 - Realizado pela Prefeitura de Municipal de Alto Garças - MT.
Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA, MANUTENÇÃO, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS,
ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, conforme demanda das Secretarias Municipais.
Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado
pelo Sr. Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal.
Fornecedor: G M N EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º
11.264.133/0001-91, localizada na Rua Rio Grande Do Sul, nº 834 B1, bairro centro -
Pontes e Lacerda - MT.
Secretaria Requerente: Secretarias Municipais de Administração, Educação,
Obras, Saúde e Smae.
Rubrica/Dotação: Consignados no orçamento do ano corrente, será empenhado
na rubrica da Secretarias Municipais de Administração, Educação, Obras, Saúde e Smae.
Do Valor: R$ 1.114.980,00 (um milhão e cento e quatorze mil e novecentos e oitenta reais).
Araputanga-MT, 16 de abril de 2024.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito
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