DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 29/2024. RETIFICADO.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I -
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que o mesmo sofreu
alterações conforme segue: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO TRATOR, NOVO 0KM COM POTÊNCIA MÍNIMO DE 80 CV, SENDO
ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N°202340610011, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS
MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO
RURAL, DESTE
MUNICÍPIO DE
ARIPUANÃ-MT.
Informamos que houve modificação no Objeto e na descrição do item (717278). Sendo assim
alterando data da sessão. Recebimento das Propostas: 18/04/2024 às 09:00 horas (Horário
de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 30/05/2024 às 17:00 horas (Horário de
Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 01/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF);
Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF).
Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site
http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame
pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.
Aripuanã - MT, 17 de abril de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a
abertura do Pregão Eletrônico n° 014/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE P R EÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT. Abertura e
Julgamento das Propostas: às 09h00min (horário de Brasília), do dia 30/04/2024, Local:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na
plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações
poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423.
Diamantino/MT, 15 de Abril de 2024.
JOCIMAR MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ
DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no
Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa
de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia
06/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página
eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte/MT, 17 de abril de 2024.
Ana Raquel Cassol
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. CHAMADA
PÚBLICA. OBJETO: Aquisição Exclusiva de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, que Serão destinados ao
Fornecimento de Alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede
Pública de Ensino (Escolas e Creches) do Município de Marcelândia/MT, por conta do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais,
Informais
ou Fornecedores
Individuais)
deverão
apresentar a
documentação para
habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 16/04/2024 até o dia 16/04/2025, na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, situada na Rua Dos Três Poderes,
nº 777 - Centro. LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Marcelândia/MT, Rua Dos Três Poderes,
777, Centro - CEP. 78.535-000 -
Marcelândia/MT, Tel: 3536-3100. RETIRADA DO EDITAL: Site: www.marcelandia.mt.gov.br
(Ícone: Licitações) ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia.
INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação - Telefone: (66) 3536- 1780 e Prefeitura
Municipal de Marcelândia - (66) 3536-3100.
Marcelândia - MT, 12 de Abril de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
CHAMADA PÚBLICA
OBJETO: Aquisição Exclusiva de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, que Serão destinados ao
Fornecimento de Alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede
Pública de Ensino (Escolas e Creches) do Município de Marcelândia/MT, por conta do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir do dia
16/04/2024 até o dia 16/04/2025, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Marcelândia/MT, situada na Rua Dos Três Poderes, nº 777 - Centro.
LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT,
Rua Dos Três Poderes, 777, Centro - CEP. 78.535-000 - Marcelândia/MT, Tel: 3536-3100.
RETIRADA DO EDITAL: Site: www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitações) ou
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia.
INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação - Telefone: (66) 3536- 1780 e
Prefeitura Municipal de Marcelândia - (66) 3536-3100.
Marcelândia/MT, 12 de abril de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
007/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa
para serviço de conserto, montagem e vulcanização de pneus da frota de veículos e máquinas
para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT.
Sagrou-se vencedora as empresas: TIAGO CLAUDINO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº
22.899.030/0001-14, vencedora de 22 itens, com o valor total de R$ 116.903,96 e VANDERLEI
RIBEIRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 23.524.148/0001-20, vencedora de 24 itens, com o
valor total de R$ 268.481,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 385.384,96 (trezentos e oitenta
e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).
Marcelândia - MT, 17 de abril de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato administrativo nº 34/2024, firmado entre o município de Mirassol d'Oeste e a empresa
L.C. BRANCHER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 11.423.558/0001-04. Objeto: Execução de
Projeto de Infraestrutura compreendendo Pavimentação Asfáltica e Drenagem no Bairro Cidade
Tamandaré. Valor: R$1.668.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil reais). Vigência:
240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da assinatura. Data da assinatura: 15/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
001/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação para
Fornecimento de Combustível Diesel S10,Diesel S500, Gasolina e Etanol para atender as
necessidades das Secretarias Municipais do Município de Nova Canaã do Norte - MT.
Sagrou-se vencedora a empresa: MARQUES COMÉRCIO DE COMBUSTIVÉIS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 18.740.269/0001-70, com valor total de R$ 5.663.271,24(cinco milhões seiscentos
e sessenta e três mil duzentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).
Nova Canaã do Norte/MT, 16 de abril de 2024.
ELAINE DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira
Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 002/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Aquisição De Materiais De Construção Para Construção De 50 (Cinquenta)
Unidades Habitacionais No Município De Nova Xavantina/Mt, Conforme Proposta De
Convênio N° 0085-2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De
Infraestrutura E Logística - Sinfra. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: L. C.
Verissimo Prado, Inscrita No Cnpj Nº 02.045.618/0001-01, Com O Valor Global De R$
229.130,38 (Duzentos E Vinte E Nove Mil E Cento E Trinta Reais E Trinta E Oito Centavos).
Pilar Comercio Varejista De Materiais De Construcao, Inscrita No Cnpj Nº 13.386.936/0001-
44, Com O Valor Global De R$ 5.486,46 (Cinco Mil E Quatrocentos E Oitenta E Seis Reais
E Quarenta E Seis Centavos). Ceramica Araes Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 47.229.657/0002-70,
Com O Valor Global De R$ 154.998,52 (Cento E Cinquenta E Quatro Mil E Novecentos E
Noventa E Oito Reais E Cinquenta E Dois Centavos).
Nova Xavantina - MT, 17 de abril de 2024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 239 A 244/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do
art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 junho de 1993, Ratifica os Processos de
Inexigibilidade de Licitação N.º 239 a 244/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 93/2023,
que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e
diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos
Licitantes: Musicista Instrutor Nº Empresa CPF/CNPJ Valor 239 - WESLEY DE O. ALVES -
XXX.795.841-XX - R$ 7.200,00 240 - SAULO SANTOS DA SILVA - 54.269.554/0001-18 - R$
7.200,00 241 - LEONARDO N. LINHARES - XXX.115.451-XX - R$ 7.200,00 - 242 - MATHEUS
DOS S. R. DE LIMA - XXX.019.191-XX - R$ 6.000,00 243 - ISABELLA OLIVEIRA DE PAULA
54.208.195/0001-99-R$ 6.000,00 244 - KELBER GERMANO PEDROSO -54.248.412/0001-74 -
R$ 4.800,00 Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de
serviços referentes a profissionais capacitados para o desenvolvimento dos projetos fanfarra
nas escolas e sua extensão banda municipal de Rondonópolis - BAMUR para atender as
demandas das Secretarias Municipais de Educação e Cultura. Publique-se no átrio desta
Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional
O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 17 de abril de 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, através da
Comissão responsável comunica aos interessados que realizará, na forma da Lei
14.133/2021 e suas alterações, leilão do tipo Maior Lance, para alienação de BENS IMÓVEIS
de sua propriedade e no estado em que se encontram, conforme Anexo I que integra o
Edital completo. Leiloeiro administrativo: Edivaldo Moreira da Silva, Portaria nº 193/2024.
Dia do leilão: 10 de Maio de 2024- 6ª feira - 11H00MIN Local do leilão: Na Sala de
Licitações da Prefeitura de TERRA NOVA DO NORTE - MT, localizada na AV. Clóves Felício
Vettoratto, n.º 101 - centro, Terra Nova do Norte-MT, CEP. 78.505-000 Das Visitas aos
imóveis: a partir de 18/04/2024, no horário de 07h30min as 13h00min no local
(QUARTEIRÃO A, LOTE 31B, DA QUADRA 02). Dúvidas, informações e outros detalhes
poderão ser obtidos com a Comissão (66) 3534.2500. Edital completo está disponível no
site https://www.terranovadonorte.mt.gov.br para leitura e impressão.
Terra Nova do Norte/MT, 17 de Abril de 2024.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito
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