DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com
base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de
2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 074/2024, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 020/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada para fornecimento de Cadeira Odontológica para atender a Unidade Básica
de Saúde UBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, de acordo Proposta nº
11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidade,
especificação e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos,
conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Betaniamed Comercial
Ltda, CNPJ/MF nº 09.560.267/0001-08, Valor: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos
reais). O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses contados a partir da data
da sua assinatura.
Água Clara/MS, 17 de abril de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Autoridade Superior
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização
da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, tipo MENOR PREÇO G LO BA L
(Menor percentual de taxa de administração ou maior desconto), que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão
do fornecimento de combustíveis (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S-10), através de
sistema informatizado e rede de fornecedores credenciados, e em atendimento as
demandas das secretarias municipais do Município de Batayporã - MS, conforme processo
unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01627, processo administrativo n°
039/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de
referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio
digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no
e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado
no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 08/05/2024 às
09h00min (Horário Brasília-DF).
Batayporã-MS, 16 de abril de 2024
MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização
da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens
permanentes sendo eletrodomésticos e equipamentos em geral, para atendimento das
secretarias municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-
2024/01364, processo administrativo n° 040/2024, conforme especificado nos estudos
técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado
gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet),
no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no
horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município.
Abertura das Propostas dia 09/05/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).
Batayporã-MS, 16 de abril de 2024
MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 158/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Agente De Contratação Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da
Portaria nº 196/2023, considerando o disposto na Lei Federal nº 11.326/2006, Decreto
11.476/2023, Decreto nº 10.688/2021, Resolução FNDE nº. 06/2013, Resolução nº 21, de
16 de novembro de 2021, Decreto Municipal nº 3.919/2024, em atenção ao teor dos arts.
53 da Lei nº 14.133/2021, e posteriores, TORNA PÚBLICO, aos interessados, o
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, para a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações como
grupos formais, informais e/ou fornecedores individuais, para aquisição de gêneros
alimentícios (hortifruti, laticínios e mel), destinados à Merenda Escolar no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o exercício de 2024.
O EDITAL e seus ANEXOS, poderão ser retirados no Departamento de Licitações
e Contratos, localizado na Av. Onze, nº 1045, Centro, nesta cidade de Chapadão do Sul -
MS, ou através do endereço de e-mail licita.chapadao@outlook.com.
Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta
de Preços (projeto de venda), até o dia 10/05/2024 às 08:00 (oito) horas MS, no local e
endereço acima citado.
Chapadão do Sul (MS), 17 de abril de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Financiamento Nº 555.062-05/2022
- PROGRAMA FINISA PARTES: O Município de Ivinhema/MS, e a empresa Caixa
Econômica Federal. OBJETIVO: Alteração dos prazos e do cronograma. O prazo para
utilização do crédito total deste FINANCIAMENTO é de até 546 dias contados do
término de carência deste Contrato. Cronograma de Desembolso: Valor do
Financiamento R$ 12.360.000,00. Periodicidade dos desembolsos: Trimestral. Total por
Exercício: Ano 2023 - R$ 11.742.000,00 - Ano 2024 - R$ 618.000,00. Ficam ratificadas
os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente
Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim que juntos
produzam um só efeito. ASSINAM: Juliano Barros Donato e Carlos Fabio Gomes
Damasceno. FORO: Da comarca de Ivinhema - MS. DATA: 11/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 006/2024. PREGÃO ELETRONICO N.º 002/2024. OBJETO:
Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais
de Jateí/MS. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e GALETO LTDA. VALOR: O valor global para o
objeto presente é de R$ 15.845,33. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 028/2024.
PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e FERREIRA E SANTANA LTDA. VALOR: O valor global para o
objeto presente é de R$ 59.430,30. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 029/2024.
PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA. VALOR: O valor global para o
objeto presente é de R$ 2.224,83. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 030/2024.
PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e CUNHA MOVEIS E PAPELARIA LTDA. VALOR: O valor global
para o objeto presente é de R$ 5.750,77. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.
031/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e MTH COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI. VALOR: O
valor global para o objeto presente é de R$ 26.494,29. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N°. 032/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e LINDALVA MARTINS DOS SANTOS
LTDA. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 21.498,41. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N°. 033/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e LICITA SHOP
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 671,83.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 034/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e
50.980.725 DEIVID DA SILVA GUARDIANO RODRIGUES. VALOR: O valor global para o objeto
presente é de R$ 985,25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de
Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela, sendo os
itens adjudicados pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito,
conforme parecer:
PROCESSO Nº: 0043/2024
MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0033/2024
OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de veiculo zero km,
visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha
Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Municipio de
Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as
especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de referência deste edital.
Vencedor(es): ENZO VEÍCULOS LTDA (CNPJ 05.950.849/0001-40), no Anexo
I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos
reais);
Mundo Novo/MS, 16 de abril de 2024.
CASSIANO VIDOVIX
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de Compras e
Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela, sendo os itens adjudicados
pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito, conforme parecer:
PROCESSO Nº: 0046/2024
MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0035/2024
OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de pulverizador costal,
motopoda telescópica, roçadeira lateral e soprador costal, visando atender ao Convênio
Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram
a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a
finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades
constantes no anexo I - Termo de Referência deste edital.
Vencedor(es): R A MORAES LTDA (CNPJ 32.134.537/0001-30), no Anexo I/Lote 0001
- itens: 1,2,3,4,5, totalizando R$ 17.591,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa e um
reais);
Mundo Novo/MS, 16 de abril de 2024.
CASSIANO VIDOVIX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 001/2024 - Processo PM-ADM n°
8283/2023, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames
de Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, RX e Ultrassonografia com a
finalidade de atender os usuários do SUS pela rede municipal de saúde através do Fundo
Municipal de Saúde, informamos que esta contratação deverá ser ter caráter de prestação de
serviços a serem executados de forma contínua, conforme solicitação 242/2023, CI
3352/2023.
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 18 de abril de 2024 - 07:00 Horas (Horário
de Brasília) Até 07 de maio de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Dia 07 de maio de 2024 - 08:30 Horas
(Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLA R EC I M E N T O
ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-
9321.
Nova Andradina/MS, 17 de Abril de 2024
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 815/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua
Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas
nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA E POLICROMÁTICA, DIGITALIZAÇÃO E CÓ P I A
DE DOCUMENTOS, CONSIDERANDO O PAGAMENTO
DE FRANQUIA MENSAL POR
EQUIPAMENTO FORNECIDO (INCLUINDO OS SERVIÇOS AGREGADOS DE MANUTENÇÃO,
SUPORTE E TROCA DE INSUMOS), E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E
CONTROLE DE PÁGINAS IMPRESSAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas que seria em 03
de maio de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), passa a ser no dia 08 de maio de 2024, às
09:00 horas (horário de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico
www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado, além do 1º
Adendo que alterou o Edital, contendo as especificações e bases da licitação no endereço
acima citado ou no endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações.
Paraíso das Águas - MS, 17 de abril de 2024.
TAÍS DE SOUZA SILVA
Pregoeira