DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro
Municipal, torna público que fará realizar no dia 26 de abril de 2024 às 13h30min, na
plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de
Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, objetivando futura e provável aquisição de produtos de panificação
para atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Canápolis - MG.
O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no
site
oficial
do
município
de
Canápolis-MG
e
na
plataforma
de
licitação
(www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br).
Canápolis, 15 de abril de 2024.
MARA MENDONÇA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 002/2024. Processo Administrativo nº 440/2023.
Tomada de Preços nº 006/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614.
Objeto:
"Contratação de
empresa
especializada
para construção
de
infraestrutura
(revitalização e paisagismo) na Praça Cônego Heriberto no Município de Capetinga/MG,
conforme contrato
de repasse
n° 914517/2021/MTUR/CAIXA/Capetinga".
Valor: R$
120.778,14. Vigência: 03/04/2024 a 02/07/2024. Rubrica: 020301 15 451 1501 2.219
449051, Recursos Oriundos do Ministério do Turismo. Luiz César Guilherme, Prefeito
Municipal. Capetinga, 18 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo
menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de
empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e
dos serviços técnicos necessários para reforma e ampliação do prédio da Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais - APAE no município de Capinópolis-MG, com utilização de recursos
de transferência especial - Ministério da Economia. Início da disputa do Concorrência
Eletrônica: 03/05/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br
e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 17 de Abril de 2024
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo
Licitatório nº 22/2024 - Dispensa nº 08/2024 - Credenciamento nº 01/2024, cujo objeto é:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinada
aos alunos da rede municipal de ensino de Capitão Enéas/MG. conforme especificações
constantes do edital - documentação para habilitação no período de 18/04/2024 a
08/05/2024, das 08:00 às 16:00 horas, junto ao Setor de Licitações desta Prefeitura. A
análise da documentação será em sessão pública às 09:00 horas do dia 09/05/2024,
Secretaria de Educação: Mirtes Maria Ferreira Rabelo. Mais informações pelo tel. (38)3235-
1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site
https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/
Capitão Enéas, 16 de abril de 2024.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Extrato de Edital. Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Construção de ponte
em estrada vicinal no Córrego do Laje, no Distrito de Santa Luzia, no Município de
Caratinga/MG. Abertura: 15/05/2024 às 09h30min, na plataforma de Pregão Eletrônico
localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na Sede da
Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Extrato de Edital. Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Objeto: Contratação de
Empresa para execução da obra de Reforma do prédio da Vigilância Sanitária do Município de
Caratinga. Abertura: 15/05/2024 às 13h30min, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada
no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura
e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023.
Caratinga-MG, 17 de abril de 2024
BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 046/2024. Tipo
Menor Preço por ITEM. Objeto: aquisição de patrulha mecanizada (carreta agrícola,
plantadeira adubadeira e trator agrícola), conforme convênio mapa (MINISTÉRIO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO) Nº 923352/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº
546159/2021, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL. Entrega das propostas a partir do
dia 18 de abril de 2024 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta
e Início da Sessão Eletrônica dia 29 de abril de 2024 às 13hs00min. O edital e anexos
encontram-se disponíveis no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou no portal
https://licitanet.com.br.
Informações
e
esclarecimentos
protocolados
via
e-mail
licitacao@carmesia.mg.gov.br ou telefone 3864-1807.
Carmésia, 17 de abril de 2024.
JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024 - LEILÃO SIMULTÂNEO (ONLINE E PRESENCIAL)
A Prefeitura de Chapada do Norte - MG, Torna público que realizará no dia
08/05/2024 às 09h00, LEILÃO SIMULTÂNEO (online e presencial), O LEILÃO PRESENCIAL
OCORRERÁ NO ENDEREÇO, A SABER: CASE - Rua Francisco de Assis Costa, Nº 451 - Chapada
do Norte - MG. Os lances ONLINE iniciarão a partir da data de publicação deste edital e
encerrarão a partir das 09h00 do dia 08/05/2024, e os interessados poderão ofertar lances
através do PORTAL ELETRÔNICO www.agostinholeiloes.com.br.
Os bens estão sob guarda do comitente e estarão disponíveis para visitação.
maiores informações e edital disponível no site: https://chapadadonorte.mg.gov.br.
Chapada do Norte - MG, 17 de abril de 2024.
LUCAS PEREIRA TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº: 213/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023, cujo objeto é a
Contratação de empresas para eventuais aquisições AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANTENTE e KITS para estruturação das Escolas da Rede Municipal de Ensino
do Município de Coimbra/MG, conforme Termo de Compromisso da CGPES/DIGAP/FNDE
firmado com essa Municipalidade, através de ações articuladas PAR 3, de acordo com as
Emendas: (202101701-8); (202101702-8); (202101705-5); (202101704-5) e (202101703-8) 1.
O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17. EMPRESAS E Nº DE CONTRATOS:
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019/2024 EMPRESA: BRUNO DO CARMO FERREIRA,
CNPJ: 34.240.500/0001-12, Valor Total de R$ 1.488,76 (um mil, quatrocentos e oitenta e
oito reais e setenta e seis centavos); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 020/2024 E M P R ES A :
LUCYR DAS GRACAS MENDES GONCALVES 37945475604, CNPJ: 19.919.775/0001-93, Valor
Total de R$ 33.366,66 (trinta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 021/2024 EMPRESA: LUDMILA APARECIDA DE
SOUZA, CNPJ: 27.054.061/0001-98, Valor Total de R$ 3.887,99 (três mil, oitocentos e oitenta
e sete reais e noventa e nove centavos); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 022/2024
EMPRESA: SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 14.780.286/0001-80, Valor Total de R$
9.157,98 (nove mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos); CONTRATO
DE FORNECIMENTO Nº 023/2024 EMPRESA: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ:
46.153.320/0001-82, Valor Total de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais); CONTRATO DE
FORNECIMENTO Nº 024/2024 EMPRESA: TH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.903.015/0001-
06, Valor Total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Homologado em: 27/03/2024. Vigência dos
contratos: 01/04/2024 a 01/10/2024. Coimbra-MG, 15 de abril de 2024. MARIA DO CARMO
MASSENSSINI SANTOS. Diretora Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Comercinho - Estado de Minas Gerais, torna público
para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 005/2023 se fará realizar através da PLATAFORMA ELETRÔNICA, site
https://www.licitardigital.com.br as
seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2024, objetivando a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE
COMERCINHO
(CAMINHÃO
TANQUE
PIPA)
E
(TRATOR
AGRICOLA),
CONFORME
TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO Nº 949969/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O
MUNICÍPIO DE COMERCINHO - MG".
Abertura: 30/04/2024 às 13H30M. (Horário de Brasília); O Edital Poderá Ser Obtido
Junto A Prefeitura Municipal de Comercinho - MG, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, DURANTE O
HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE E ATRAVÉS DO SITE: www.comercinho.mg.gov.br. MAIORES
INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS JUNTO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NA PREFEITURA
MUNICIPAL EM HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE, das 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00 ou
através do telefone: (33) 3732-1107.
Comercinho - MG, 17 de abril de 2024
ELIANA APARECIDA BATISTA FRANCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Licitatório nº 066/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Contrato nº
00108/2024. Firmado em 15 de abril de 2024. Objeto: Refere-se a Contratação de Empresa
de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra
para instalação do gradil junto com suportes e base, para proteção dos prédios do Setor
de Saúde Municipal, será construído gradil na Secretaria da Saúde Municipal, Sala de
Imunização Municipal, Garagem Usina Fotovoltaica, Centro de Fisioterapia Municipal e
Piscina Centro Fisioterapia, sendo Vencedora a Empresa: Empresa Souza Projetos e
Empreendimentos Ltda, com o Valor Total de R$ 88.450,00 (oitenta e oito mil quatrocentos
e cinquenta reais). Vigência: 15/04/2024 a 15/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a
Adjudicação do Processo Administrativo número: 066/2024 - Concorrência Eletrônica nº
01/2024. Objeto: Refere-se a Contratação de Empresa de engenharia civil por empreitada
global com fornecimento de material e mão de obra para instalação do gradil junto com
suportes e base, para proteção dos prédios do Setor de Saúde Municipal, será construído
gradil na Secretaria da Saúde Municipal, Sala de Imunização Municipal, Garagem Usina
Fotovoltaica, Centro de Fisioterapia Municipal e Piscina Centro Fisioterapia, sendo
Vencedora a Empresa: Empresa Souza Projetos e Empreendimentos Ltda, com o Valor Total
de R$ 88.450,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Conceição do Rio Verde-MG, 12 de abril de 2024
MAURA LÚCIA GADBEM GONÇALVES NASCIMENTO
Chefe de Gabinete
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a
Homologação do Processo Administrativo número: 066/2024 - Concorrência Eletrônica nº
01/2024. Objeto: Refere-se a Contratação de Empresa de engenharia civil por empreitada
global com fornecimento de material e mão de obra para instalação do gradil junto com
suportes e base, para proteção dos prédios do Setor de Saúde Municipal, será construído
gradil na Secretaria da Saúde Municipal, Sala de Imunização Municipal, Garagem Usina
Fotovoltaica, Centro de Fisioterapia Municipal e Piscina Centro Fisioterapia, sendo
Vencedora a Empresa: Empresa Souza Projetos e Empreendimentos Ltda, com o Valor Total
de R$ 88.450,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais).
Conceição do Rio Verde-MG, 12 de abril de 2024
MAURA LÚCIA GADBEM GONÇALVES NASCIMENTO
Chefe de Gabinete