DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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193
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO N.º 040/2024 - EDITAL N.º 012/2024
CONCLUSÃO DO VIADUTO DA AVENIDA PIO XII NA INTERSEÇÃO COM RODOVIA
BR-040 (TELEFÉRICO) BAIRRO MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG,
marcado
para
as
10:00hs
do
dia
03/05/2024,
NO
SITE
www.portaldecompraspublicas.com.br, A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus
Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 17 (dezessete) de abril de 2024, através dos
sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31)
3391-7556 ou 3391-9352
Contagem, 9 de abril de 2024.
ROMOLO THOMAZ PERILLI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Municipal de Coração de Jesus/MG através da Secretaria Municipal de
Educação torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. Data limite de recebimento dos envelopes:
06/05/2024. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
licitacoracao@yahoo.com.br Maiores informações através do telefone: (38) 3228-1028.
MARIA HELENA PIRES PEREIRA
Sec. Mun. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Edital de Licitação, Processo Licitatório 18/2024, Pregão
Eletrônico 02/2024. Objeto: aquisição de uma retroescavadeira. Onde se lê "recursos
oriundos do convênio nº 1231001988/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Corinto e a Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA"; leia-se "recursos oriundos do Convênio
1231001253 / 2023 firmado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente". Ficando mantidas as demais disposições do instrumento
convocatório e respectivo extrato de publicação, inclusive a data da Sessão para
recebimento das propostas para o dia 30/04/2024 na Plataforma eletrônica Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br), tendo em vista que os requisitos para a apresentação das
propostas não foram alterados. Corinto - MG, 17/04/2024. Matéria publicado no DOU -
Seção 3 - Dia 17/04/2024, página 204.
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica n.° 001/2024 - Processo de Compra n.° 002/2024 - Processo
Licitatório n.° 002/2024.
Objeto: Contratação de empresa de consultoria de valores mobiliários de acordo
com os ditames da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários e investimentos, com auxílio
de software gerencial, que assessore na elaboração de relatório de análise fundamentalista da
carteira de investimentos do regime próprio de previdência social do Município de Coronel
Fabriciano e que atenda ao estabelecido nas Resoluções (CVM) nº 19, de 25/02/2021, e artigo
18, da Resolução CMN nº 3.922/10, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento ao
Instituto de Previdência Próprio de Coronel Fabriciano RPPS/PREVCEL, tendo como fonte de
receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração. Comunicamos que o processo
supracitado foi, nos termos do art. 71, inciso ll da Lei 14.133/2021.
Coronel Fabriciano, 12 de abril de 2024.
PAULO VALADARES
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Registro de Preços n.° 008/2024 - Processo de Compra n.° 001/2024 - Processo Licitatório n.° 009/2024
Objeto: futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis, para manutenção
de todas as Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano para o ano
2024, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos
que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: 3 Poderes Comércio LTDA
ME, referente aos itens 12 e 13; Minas Vale Distribuidora de Alimentos Ltda, referente aos
itens 15, 26 e 36; Donata Distribuidora Comércio e Serviços Ltda, referente aos itens 04, 10
e 27; Freitas Comercio de Embalagens Ltda, referente ao item 03, 08, 09, 14, 18, 19, 20,
22, 24, 25, 28 e 30; Nilza Rodrigues Office Ltda, referente ao item 23 e Prime Foods
Atacarejo Ltda, referente aos itens 11, 17 e 29. Os itens 01, 02, 05, 06, 07, 16, 21, 31, 32,
33, 34 e 35 foram frustrados.
Coronel Fabriciano, 5 de abril de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Registro de Preços n.° 006/2024 - Processo de Compra n.° 305/2023 - Processo Licitatório n.° 004/2024
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Lanches e
Refeições Prontas que serão utilizados nos diversos eventos e para dar continuidade de
fornecimento da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas,
Manutenção da Cozinha Comunitária, Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas
Idosas e
demais Secretarias de Governança
da Prefeitura Municipal
de Coronel
Fabriciano/MG, para o ano de 2024, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Recursos não Vinculados de Impostos e
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.
Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: ANDRADE E
GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 13, 17, 23,
24, 25, 29, 30, 36, 37, 42, 43, 46, 51, 52 e 53; DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, referente ao item 18; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETR O N I CO
LTDA, referente aos itens 14, 38, 39, 40, 41, 45, 48 e 49; M & L Panificação e Comércio de
Alimentos LTDA, referente aos itens 19, 20 e 28; W A RIBEIRO, referente aos itens 07, 08, 11,
12, 15, 16, 21, 22, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 44, 47, 50 e 54.
Coronel Fabriciano, 10 de abril de 2024.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico n.° 006/2024 - Registro de Preços n.° 006/2024 - Processo de Compra n.°
305/2023 - Processo Licitatório n.° 004/2024
Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de
Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes:
ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA ao valor global de R$ 1.186.153,40; DON AT A
DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ao valor global de R$ 30.362,00; DUDA SHOP STORE
COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA, ao valor global de R$ 43.941,20; M & L Panificação e
Comércio de Alimentos LTDA, ao valor global de R$ 383.040,00; W A RIBEIRO, ao valor global de R$
614.262,56. Coronel Fabriciano, 10 de abril de 2024. Andréia Barros Pereira. Agente de Contratação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico n.° 008/2024 - Registro de Preços n.° 008/2024 - Processo de Compra n.°
001/2024 - Processo Licitatório n.° 009/2024
Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de
Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: 3
Poderes Comércio LTDA ME, ao valor global de R$ 97.603,65; Minas Vale Distribuidora de
Alimentos Ltda, ao valor global de R$ 43.906,74; Donata Distribuidora Comércio e Serviços
Ltda, ao valor global de R$ 7.141,72; Freitas Comercio de Embalagens Ltda, ao valor global
de R$ 109.587,84; Nilza Rodrigues Office Ltda, ao valor global de R$ 13.640,00 e Prime
Foods Atacarejo Ltda, ao valor global de R$ 4.326,58. Coronel Fabriciano, 5 de abril de
2024. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório 020/2024.
Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de
publicações de atos oficiais no diário oficial da união e do estado de Minas Gerais, bem
como em jornal de grande circulação no estado, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal De Administração Da Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza,
atendendo as exigências da lei federal n° 14.133/2021. Sessão dia 02/05/2024 às 08:00
h.Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do
Santuário
1373,
Centro,pelo
tel.:
(34)
3835-1222
ou
pelo
site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
A íntegra
do instrumento
convocatório e
seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima
indicado,das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail
licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br .
Cruzeiro da Fortaleza, 16 de abril de 2024
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Processo Licitatório 021/2024. Dispensa 009/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED
PARA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ECONÔMICO
E SUSTENTÁVEL.
Início de envio das propostas eletrônicas: 18/04/2024; término de envio das
propostas eletrônicas: 25/04/2024 às 07:59 h. Data e hora da disputa: 25/04/2024 às 08:00
h. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do
instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser
examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site,
ou
solicitada
através
do
e-mail
licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br
.
licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br .
Cruzeiro da Fortaleza, 17 de abril de 2024
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024
PROCESSO SOB N° 15/2024
REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna público o Processo sob
n° 015/2024 - Pregão Presencial por SRP nº 001/2024, OBJETIVANDO O REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS,
LUBRIFICANTES, FILTROS E AFINS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO.
DATA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 02/05/2024 às 09h.
DEMAIS
INFORMAÇÕES
PODERÃO
SER
OBTIDAS
ATRAVÉS
DO
SITE:
www.curraldedentro.mg.gov.br.
Curral de Dentro - MG, 17 de abril de 2024
WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024
PROCESSO SOB N° 016/2024
REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna público o Processo sob
n° 016/2024 - Pregão Presencial por SRP nº 002/2024, OBJETIVANDO O REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS (GLP) PARA ATENDER AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CURRAL DE DENTRO - MG.
DATA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 03/05/2024 às 09h.
DEMAIS
INFORMAÇÕES
PODERÃO
SER
OBTIDAS
ATRAVÉS
DO
SITE:
www.curraldedentro.mg.gov.br.
Curral de Dentro - MG, 17 de abril de 2024
WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 006/2024,
tendo por objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços da
área da odontologia visando o atendimento dos usuários do sus do município de Dom
Silvério/mg. Abertura das propostas: Dia 06/05/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede
da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo
site
https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao
e/ou
http://www.gov.br/compras/pt-br
Dom Silvério, 17 de abril de 2024.
JOSÉ BRÁULIO ALEIXO
Prefeito
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