DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO
DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 00003/2024. Contratação de empresa para
execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global para
execução de pavimentação / Recapeamento Asfáltico, Drenagem Pluvial, Acessibilidade e
Sinalização em diversas ruas do município de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste
edital de concorrência pública. Abertura: as 09:00 Horas do dia 03/05/2024. O edital
encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na
Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.
Entre Folhas/MG, 17 de abril de 2024.
AILTON SILVEIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - RP 24/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 021/2024 - RP 024/2024. Maior Desconto. A Prefeitura Municipal de
Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 07 de maio de 2024, no
endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o Registro de
preços para contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas originais e
mão de obra mecânica, a serem utilizadas na manutenção preventiva e corretiva, exceto a
parte de suspensão, dos veículos pesados pertencentes à frota municipal e conveniados.
Fronteira/MG, 17 de abril de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PRC 016/2024 - PE 002/2024 -
Objeto: Registro de preços aquisição de Gêneros Alimentícios e água mineral para
atendimento das diversas secretarias do município de Guaraciaba - MG, incluindo escolas
e creches municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Data da sessão pública: 02/05/2024 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no
sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site:
www.guaraciaba.mg.gov.br.
Maiores
informações:
licitacao@guaraciaba.mg.gov.br
e
(31)3893- 5130.
Guaraciaba, 17 de abril de 2024
ADEMAR FERNANDES MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contratos - Processo n° 006/2024: Objeto Contratação por inexigibilidade de Bandas
de Renome Nacional para apresentação de Show Musical na 6ª Festa do Peão de Guarará
2024, empresas contratadas: Contract Show Produções Artísticas LTDA inscrita no CNPJ n°
14.738.613/0001-35, contrato 031/2024, valor serviço R$ 193.000,00. Vigência do Contrato até
10/09/2024. Guarará, dia 17 de abril de 2024. Lucas Willian Soares. Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2024
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do
dia 06 de maio de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será
realizada licitação para aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as
secretarias do município, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na
Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Guarará, 17 de abril de 2024.
LUCAS WILLIAN SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
Retificação de Publicação - Processo n° 006/2024: Fica sem efeito a publicação
realizada no dia 02/04/2024 com o objeto Contratação por inexigibilidade de Bandas de
Renome Nacional para apresentação de Show Musical na 6ª Festa do Peão de Guarará
2024, a qual foi publicada por equívoco.
Guarará, dia 17 de abril de 2024.
LUCAS WILLIAN SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 060/2024 Concorrência nº 02/2024 - Obj. Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de engenharia para realização de serviços de pavimentação de vias rurais na
comunidade de Olaria, com piso intertravado, objeto do Contrato de Repasse OGU nº 911531/2021 -
Operação 1076089-49 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, Vigência 09/01/2025
- R$255.600,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). Fundamento Lei 14.133/2021.
Ibertioga-MG, 16 de abril de 2024. Ricardo Marcelo Pires de Oliveira - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 061/2024 .Concorrência nº 02/2024 - Obj. Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia para realização de calçamento em
bloquete, sarjeta e meio-fio, na localidade de Santa Clara zona rural de Ibertioga/MG, objeto do
convenio de saída Nº 1491002313/2023/SEGOV/PADEM, Vigência 09/01/2025 - R$263.500,00
(duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais).Fundamento Lei 14.133/2021. Ibertioga,
Minas Gerais, 16 de abril de 2024. Ricardo Marcelo Pires de Oliveira - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público o Proc. 037/2024 - Pregão Eletrônico N.º 16/2024 - Obj.
Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, com recursos provenientes do
CONVÊNIO Nº 948867/2023 e aquisição de 01 (uma) pick-up Veículo cabine simples
convênio
1491001930/2023.
Sessão:
02/05/2024
às
09h00min.
Edital:
www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: (0800 032 2193).
Ibertioga-MG, 16 de abril de 2024.
RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico -
PROC. N° 041/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 019/2024; cujo objeto é: REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS
DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia
03/05/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no
site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares,
nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 17 de abril de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024;
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico -
PROC. N° 042/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 020/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS. Abertura dia 07/05/2024 às 08:30 horas na
sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no
site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone:
(33)3315-1511.
Inhapim, 17 de abril de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 27/2024
PROCESSO 041/2024 SMA/SUMAP/DICOM
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA SMA/SUMAP/DICOM Nº 027/2024, PROCESSO 041/2024, cujo objeto consiste
na Aquisição de barracas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo de Itabira/MG,
conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do
Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 30/04/2024 às
8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 30/04/2024 às 8:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no
https://www.itabira.mg.gov.br/
(Menu:Licitação-
Editais
de
Aquisição),
e-mail:
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 -
Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira,
no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 18/04/2024. ID LICITAR 27389.
Itabira, 17 de abril de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024
PROCESSO N° 029/2024
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI, COM APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO
LOCAL NOS TERMOS DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL 2920/2022. PROCESSO N°
029/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024, cujo objeto consiste em: Registro de preços,
para eventual confecção e fornecimento de carimbos para atender as necessidades de
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, conforme quantidades e
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para
acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 03/05/2024
às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço:
www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou
poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.
Itabira, 17 de abril de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração - Interina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024
PROCESSO 040/2024 SMA/SUMAP/DICOM
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA SMA/SUMAP/DICOM Nº 026/2024, PROCESSO 040/2024, cujo objeto consiste
no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de itens para combate à dengue
( pesca larvas, pipetão de plástico, espelho pequeno de bolso, capa para caixa d'água,
bandeira em tecido oxford, bacia plástica, reagente para determinação de cloro livre) para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme
quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com
vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia
30/04/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 30/04/2024 às
8:30
horas.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de
Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio
Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 -
3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 18/042024. ID
LICITAR 27447.
Itabira, 17 de abril de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretário Municipal de Administração