DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 2/2024 PMI/SMA/SUMAP/DICOM
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 002/2024, PROCESSO Nº 002/2024, cujo objeto
consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de embalagens e
descartáveis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e
abertura das propostas será dia 30/04/2024 às 12:30 horas e o início da disputa do pregão
dar-se-á no dia 30/04/2024 às 13:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:
Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura,
Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31)
3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia
18/04/2024. ID LICITAR 26757.
Itabira, 17 de abril de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
O Município de Itapagipe/MG torna pública a Homologação da Dispensa nº.
13/2024. Objeto: Aquisição de reservatório tubular com capacidade de armazenamento de
50.000 litros e fornecimento do respectivo projeto da base. Fundamento: Art. 75, II, da Lei
Federal nº. 14.133/21. Contratada: Acquare Comercio e Montagem de Reservatórios Ltda. Valor
global: R$ 46.200,00. HOMOLOGO a referida dispensa para produção da eficácia necessária.
Itapagipe-MG. 17 de abril de 2024
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - Avisos De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2024, Objeto: Aquisição
de Fraldas Geriátricas, Recursos: Próprios, Data: 03/maio/2024, Horário: 09h00min (nove
horas).
Ituiutaba - MG 17 de abril de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Chamada Pública Nº 003/2024, Objeto: Credenciamento de permissionários para
exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, de áreas
destinadas ao fornecimento de alimentação, bebidas e drinks durante a Festa do Trabalhador
2024, realizada em 01 de maio de 2024 no Parque de Exposições JK. Entrega de envelopes com
inscrição e documentação: 26/abril/2024, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos).
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG 17 de abril de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Agente de Contratação
e de sua Equipe de Apoio, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação no Município
de Jaboticatubas/MG: trechos das Ruas Padre José Mendes de Aguiar - B. Sagrada Família
e
Carlos
Marques
Afonso
-
B.
São
Vicente,
com
recursos
do
Convênio
931941/2022/MCidades/Caixa Econômica Federal e trecho da Rua Olavo Costa - B. Sagrada
Família com
recursos de Transferência Especial
e do Programa de
Apoio ao
Desenvolvimento Municipal PADEM - Resolução 28-2022, referente Acordo da Vale do Rio
Doce Impacto Brumadinho, conforme especificações do presente Edital e seus anexos;
Data: 27 de maio de 2024; Horário: 09 horas; Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA;
Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço global. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 - Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefones: (31)
2010-7128, (31) 2010-7129, (31) 2010-7130; e-mails: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br e
licitacao3@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br.
Jaboticatubas, 16 de abril de 2024.
LORENA SOARES TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2312201 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 122/2023 MODALIDADE: Pregão presencial n° 024/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Deusmilto Soares Teodoro 49003704600 OBJETO DA
LICITAÇÃO: A contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e serviços
de serralheria, para atender a prefeitura municipal de Janaúba/MG Valor total acrescido neste
aditivo: R$ 29.171,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 143.281,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quarto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 237603 Processo de
Licitação n°.: 076/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 06/2023 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da
Licitação: Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de
logradouros públicos com bloquete sextavado, no Município de Janaúba-MG Valor total
acrescido neste aditivo: R$ 9.134,21 Valor do contrato atualizado: R$ 1.471.017,79.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 22/2023 Modalidade: Pregão
Presencial n° 10/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Lais
Vieira Rodrigues/R$ 101.733,70 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de lanches em geral. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
O município de José Raydan/MG, torna público o seguinte extrato de Contrato: Processo
Licitatório nº 0009/2024. Pregão Eletrônico nº 0005/2024. Contrato Administrativo nº
0017/2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, CNPJ nº 01.613.072/0001-77 e a
empresa 17.789.725 FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO, CNPJ nº 17.789.725/0001-03.
Objeto: Contratação de serviços especializados de lava jato para limpeza e higienização dos
veículos da Secretaria Municipal de Educação de José Raydan/MG. Valor: R$ 57.050,00
(cinquenta e sete mil e cinquenta reais). Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Data de Assinatura:
09/04/2024. Data de Homologação: 08/04/2024, por Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito
Municipal. José Raydan/MG, 18 de abril de 2024 Paulo Peixoto do Amaral Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG, Torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 007/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024. Objeto: Aquisição de material permanente,
equipamentos e veículos para as unidades básicas de saúde do município de LAGAMAR - MG de acordo
com a PROPOSTA Nº 131992070000123007.Abertura no dia: 30 de abril de 2024 às 08h00min.
INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO PODERÃO SER OBTIDOS NA PREFEITURA, PELO
TELEFONE (34) 3812-1125 ou pelo E-MAIL: licitacao@lagamar.mg.gov.br
Lagamar - MG, 17 de abril de 2024
AURO JOSÉ PEREIRA
Prefeito
LUANA CRISTINA BRAGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo do Contrato 053/2024: HORIZONTES EMPRENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 22.454.801/0001-60, acréscimo de itens no valor de R$ 2.053,26 (dois mil e cinco e três reais
e vinte e seis centavos). Processo licitatório 016/2024.Concorrencia 001/2024. Vigência 10/04/2024
a 10/04/2025. Edson Machado de Andrade- Prefeito. Lagoa Formosa-MG, 17 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo do Contrato 054/2024: HORIZONTES EMPRENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ:
22.454.801/0001-60, supressão na quantidade de itens no valor de R$ 4.083,01 (quatro mil e oitenta e
três e um centavo). Processo licitatório 017/2024.Concorrencia 002/2024. Vigência 10/04/2024 a
10/04/2025. Edson Machado de Andrade - Prefeito . Lagoa Formosa-MG, 17 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, PRC 57/2024
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 10/2024, PRC 57/2024.
Objeto: O objeto deste instrumento é a Contratação de empresa prestadora em serviço de
seguro de veículo, conforme quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de
Referência. Dia da Licitação: 03/05/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão
gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal
Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link
Licitação.
Leopoldina, MG, 17 de abril de 2024.
GISELE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 018/2024-
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 03/2024. Objeto: Contratação de
empresa para
Recapeamento e Pavimentação das Ruas Guaraciaba de A. Moreira e Leonides M. Campos
no Município de Lima Duarte/Minas Gerais, conforme especificações técnicas no edital, e
nos termos da Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021. DA SESSÃO VIRTUAL DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: DIA 24/04/2024 HORÁRIO: 09h30min (horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO VIRTUAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. ENVIO DE PROPOSTAS E
DOCUMENTOS: Até às 09 horas e 29 minutos, do dia 24/04/2024. Informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com
a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 - em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br.
Lima Duarte, 9 de Abril de 2024.
FRANCIELLE CRISTINA PEREIRA RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Licitatório nº 025/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem, nas
modalidades futsal e futebol de campo, em atendimento à solicitação da secretaria
municipal de esporte e lazer. Abertura dia 09/05/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no
site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou
através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua
Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços 007/2024 - Partes: Município de Machado / Durval
Martins Rodrigues - Processo Administrativo 0025/2024 - Pregão eletrônico 006/24 -
Registro de preços - Objeto: futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada
para a prestação de serviços de música ao vivo direcionados ao Serviço de Convivência da
Terceira Idade, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social.
Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência: a partir da publicação da ata.