DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 36.2022/AGEVAP/GV - Partes: Associação
Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador
Valadares) e a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste-MG, com anuência do CBH-Doce
e CBH-Caratinga, tendo por objeto a Implantação de Projetos Hidroambientais e/ou de
Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de Santa Bárbara do
Leste-MG. Data da assinatura: 05/09/2022. Data da Vigência: 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos
presentes autos
e considerando a regularidade
de todo o
procedimento de
compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 003/2024, em especial o correto
julgamento procedido pela Agente da Contratação, inserto nestes autos, bem como diante
da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de
minhas atribuições legais, Proceder com a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do
procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrencia, de numeração
025/2024, que visa Contratação de Empresa para Obra - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS
PUBLICAS URBANAS, em Santa Cruz do Escalvado (MG), tendo sido o mesmo vencido pela
empresa SERTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R$447.000,00
(quatrocentos e quarenta e sete mil reais).
Santa Cruz do Escalvado, 11 de março de 2024.
GILMAR DE PAULA LIMA
Prefeito
EXTRATO DE INSTREUMENTO CONTRATUAL
Extrato de Resultado - Processo Licitatório nº 025/2024 - Concorrência Pública n° 003/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS
PÚBLICAS URBANAS DO MUNICIPIO - Contrato de Repasse MIDR 13584/2023 - Operação
1087053-14/2023, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PLANILHA ORÇAMENTARIA E
OUTROS ANEXO AO PROCESSO. Contratado: SERTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 12.273.588/0001-36. Valor: R$ 447.000,00 (quatrocentos
e quarenta e sete mil reais). Santa Cruz do Escalvado, 11 de março de 2024. Gilmar de
Paula Lima - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
Processo Licitatório nº 025/2024 - Concorrência Pública n° 003/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS
PÚBLICAS URBANAS DO MUNICIPIO - Contrato de Repasse MIDR 13584/2023 - Operação
1087053-14/2023, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PLANILHA ORÇAMENTARIA E
OUTROS
ANEXO
AO
PROCESSO.
Dotação
Orçamentária:
4.4.90.51.00.2.08.01.15.451.0007.1.0033 fonte 1.700.000. Contratado: SERTO LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 12.273.588/0001-36. Vigência:
até 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Valor: R$ 447.000,00 (quatrocentos e
quarenta e sete mil reais). Santa Cruz do Escalvado, 11 de março de 2024. Gilmar de Paula
Lima - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 24/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024.
DATA DA ABERTURA: 02 de maio de 2024, ÀS 13:00 HORAS.
OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada de acordo com convenio nº
920774/2021, 920777/2021 e 920778/2021 firmado entre a união Federal, por intermédio
do ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Santa Vitória, sendo composta
pela aquisição de 03 (três) tratores, 03 (três) grades aradoras, e 03 (três) grades
niveladoras, para atender às necessidades permanentes da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Conforme especificações estabelecidas neste Edital
e no Termo de Referência.
PREGÃO ELETRÔNICO.
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO
sem cota reservada.
INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail:
Sta Vitória, 17 de abril de 2024
FABIANA PIRES OLIVEIRA
Assistente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023
Processo Licitatório nº 0051/2023, Tomada de Preços nº 0005/2023. Partes: Município de
Santo Antônio do Itambé X Victor E. Santos Engenharia. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do
município de Santo Antônio do Itambé/MG (calçamento em blocos sextavados de concreto,
execução de meio fio e sarjeta; local: Rua Teodoro Avelino da Lomba, bairro Planalto,
município de Santo Antônio do Itambé/MG). Fundamentação legal: Art. 65 da Lei 8.666/93.
A vigência do contrato original fica prorrogada/renovada por 03 (três) meses, com início a
contar da data de 28 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO 33/2024
Aquisição de 03 (três) veículos automotivos novos zero quilômetro, tipo veiculo
de passeio 5 lugares e 01 (um) veículo novo zero quilômetro, tipo picape, cabine simples,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações
estabelecidas no anexo I deste edital. Abertura dia 13/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA
SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada
do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver
disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-
1122
JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO 32/2024
Aquisição de 01 (um) veículo automotivo novo zero quilômetro, tipo van,
contendo 15 lugares, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme as
especificações estabelecidas no anexo I deste edital.
Abertura dia 07/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR
DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
Retirada do
edital e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122
JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM
A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de
Licitação nº 04/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 03/2024, Menor Preço por
Item, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOGOS DE
ARTIFÍCIO, A FIM DE ATENDER AS FESTIVIDADES, EVENTOS E INAUGURAÇÕES NO
MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG.
A ABERTURA SERÁ DIA 30/04/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO
www.licitardigital.com.br.
O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS
DIAS 18/04/2024 à 30/04/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33)
3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
São Félix de Minas - MG, 17 de abril de 2024
EDSON AMARO DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Pregão Eletrônico Nº 007/2024 - Processo Administrativo N° 015/2024 - SRP
005/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade
compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão -
Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa:
Aberto-Fechado -Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 03/04/2024 -
Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 17/04/2024
09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 02/05/2024 09:00
(horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000019/2024 -Fonte: SH3
Informática Ltda. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
escolares e de expedientes para atendimento das demandas das unidades escolares da
rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de São Geraldo/MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público a realização de
licitação na modalidade Pregão eletrônico para Aquisição de Caminhão Toco Para execução
do Convênio Transferegov n° 920861/2021 celebrado entre o município de São João das
Missões e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, acolhimento das
propostas até as 08:30 do dia 08/05/2024.
Realização da sessão no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail:
licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
São João das Missões, 17 de abril de 2024.
JOÃO PEDRO GUEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 34/2024, Dispensa Eletrônica nº 14/2024 objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de camisas de malha e coletes, sob demanda, de
acordo com as especificações, quantidades estimadas estabelecidas neste instrumento,
para atender a demanda das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, de acordo com
as especificações, quantidades estimadas estabelecidas neste instrumento.
Data da sessão: 24/04/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase
de Lances: 8h:30min às 14h:30min.
São Joaquim de Bicas-MG, 17 de abril de 2024
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 56/2024, Pregão Eletrônico nº 29/2024 objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de locação de veículos com e sem condutor, para atender a demanda das diversas
secretarias da Prefeitura de São Joaquim de Bicas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura e início da sessão de disputa de
preços 06/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações:
na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG, 17 de abril de 2024.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação