DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/24 - PRC Nº 257/23
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a
quem possa interessar, a proposição do 4.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 007/2024 -
PRC
257/23.
O
Adendo
encontra-se
disponível
na
íntegra
nos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.
Pará de Minas, 16 de abril de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência nº 001/2016. Espécie: 24º Termo aditivo ao contrato n.º 105/2016. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Harpia Construtora LTDA ME. Objeto: inclusão de serviços. Valor
do aditivo: R$ 8.675,17. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 2.292.146,25. Data do
aditivo: 27/03/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo. de tempo ao contrato 56/2023, processo 81/2023 cujo objeto
e a contratação de empresa para contratação de empresa para execução de 1.558,78 m²
de pavimentação de bloquete em vias urbanas mediante contrato de repasse nº
917680/2021/mcidades/caixa, programa desenvolvimento regional, territorial e urbano do
ministério das cidades. Vigência: 15/04/2024 a 14/06/2024.
Espécie: 2º Termo Aditivo de tempo ao contrato 58/2023, processo 85/2023 cujo objeto e
a contratação de empresa para execução de obra, para a construção de bloco escolar para
a criação de uma nova escola municipal. Vigência: 28/03/2024 a 05/06/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PROCESSO 05/2024- P.P 01/2024. Objeto:
Aquisição de 01 (um) trator de pneus, zero Km, mínimo 80 cv mediante termo de convenio
1231002827/2022 SEAPA, em favor da empresa: Mor Comercio De Máquinas E Veículos
Ltda - CNPJ: 29.889.808/0001-53. Valor Total: R$ R$ 209.800,00 (duzentos e nove mil e
oitocentos reais).
Passa Vinte, 9 de abril de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº021/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº021/2024 - PROC. ADM. Nº 063/2024
Ficam alterados o Edital, cujo objeto é aquisição de combustíveis, na modalidade
Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço GLOBAL. A Cópia
da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da
transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e
também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova
data da sessão será às 08h30 dia 06/05/2024. Local: www.licitardigital.com.br.
Passos, 15 de abril de 2024
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
PROCESSO N.º 021/2024
RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica BRUTO MERMO
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o nº. 43.998.179/0001-20, com sede na Avenida Melvim Jones, nº. 1194, barracão 05 -
Maringá - PR - CEP 87.070-030, sendo representada por Thaís Meire Soares Cassucce,
portadora da Carteira de Identidade nº. 12XXXX, e inscrita no CPF sob o nº. 08X.XXX.XXX-
XX, para a realização de show artístico musical da dupla sertaneja Bruno & Barreto durante
a Exposição Agropecuária de Piraúba 2024, a realizar-se entre os dias 11 e 14 de julho do
corrente ano, no Parque de Exposições "Prefeito José Arinos Duarte Vieira", o show será
realizado no dia 14 de julho de 2.024, e autorizo o empenho da despesa no valor total
estimado em R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), com pagamento a ser
efetuado em "duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% até o dia 11 de
julho de 2.024, mediante a devida documentação fiscal e contábil", com a realização do
Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, com respaldo
legal nos termos do art. 74, "caput", inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os
ditames legais aplicáveis à espécie.
Piraúba-MG, 17 de Abril de 2024.
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024- PRC N.º 020/2024
Objeto: Contratação de empresa pelo regime de execução indireta, de
empreitada a preço global, para à execução de pavimentação de Acesso do Mirante do
Cruzeiro no Município de Piraúba/MG, calçamento em piso intertravado sobre solo
regularizado e compactado, execução de faixa lateral para pedestre, sinalização viária
vertical e drenagem pluvial superficial e profunda, conforme edital, anexos e termo de
Contrato de Repasse MTUR/CAIXA 914439/2021 - Operação 1078.445-20/2021, firmado
entre o Município de Piraúba e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Período de
recebimento das propostas: das 7h30min do dia 19/04/2024 até as 13h do dia 27/05/2024.
Abertura e julgamento das propostas: as 13h30min do dia 27/05/2024. Início da sessão de
disputa de preços: às 14h do dia 27/05/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital
encontra-se disponível a partir do dia 19/04/2024, nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br
ou através de solicitação
por e-mail
licitacao@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às
18:00 horas.
Piraúba, MG, 17 de Abril de 2024.
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 40/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 22/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE REBOQUE- GUINCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FR OT A
MUNICIPAL, CONFORME O SOLICITADO DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de
abertura sera dia 30 de ABRIL de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024.
Processo de Licitação nº. 009/2024
Na modalidade Concorrência 001/2024. Tipo Menor Preço. Regime de Execução:
Empreitada por Preço Global. O objetivo é a implantação do sistema de abastecimento de
água na comunidade KM 152. Acolhimento das propostas 19/04/2024 até 06/05/2024, às
08h30; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia
06/05/2024, às 09h00min. Local: www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos também
poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br.
Ponto dos Volantes/MG, 17 de abril de 2024
LEANDRO RAMOS SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo nº038/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA
ATENDIMENTO AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DE PRATINHA/MG INÍCIO ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 17/04/24 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 30/04/2024 às 09h00min (nove horas).
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 30/04/2024 às 09h05min (nove horas e cinco
minutos). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br Observação: Declarada a
abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se
início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro
Paulo dos Santos Nº45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00
às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros
esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-
1220.
Pratinha-MG, 17 de abril de 2024
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Proc. Licitatório nº. 050/2024. Pregão Eletrônico nº. 008/2024. Registro de Preços nº. 003/2024
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Utensílios de Cozinha. Data:
06/05/2024,
às
9
h.
Edital
e
informações:
(32)3538-1136
ou
pelo
email
licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Em 17 de abril de 2024
DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados-MG, torna público que se
encontra em aberto as inscrições para Editais de Chamada Pública do Audiovisual e Demais
Áreas da Cultura da Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022.
As inscrições e recebimento da documentação de Habilitação ocorrerão
presencialmente, via email ou pelo correio.
Informações complementares no site: https://riachodosmachados.mg.gov.br/
ou através do e-mail: smculturariacho@gmail.com
ITALO ROSSINE GOMES SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2/2024
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa para eventual e
futura prestação de serviços de Sonorização e Iluminação para eventos de Pequeno Porte.
Abertura: 30/04/2024, a partir das 09h30, na Prefeitura, sala da comissão de licitação.
Edital disponível na Prefeitura.
MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 035/2024,
Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2024, objetivando a aquisição de materiais médico-
hospitalares. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na
internet, no
endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 9h
do dia
02/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br
Salinas/MG, 17 de abril de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
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