DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 096/2023, extrato de contrato referente ao Processo
Administrativo 033/2023, Tomada de Preços 004/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção e manutenção de estações e redes de distribuição de
energia elétrica, bem como melhoria, ampliação e eficiêntização da iluminação pública.
Contratada: GGDO Projetos e Serviços Elétricos Ltda. CNPJ: 26.391.900/0001-09. Valor
Global: R$ 9.352,64.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 096/2023, extrato de contrato referente ao Processo
Administrativo 033/2023, Tomada de Preços 004/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção e manutenção de estações e redes de distribuição de
energia elétrica, bem como melhoria, ampliação e eficiêntização da iluminação pública.
Contratada: GGDO Projetos e Serviços Elétricos Ltda. CNPJ: 26.391.900/0001-09. Valor
Global: R$ 43.536,48.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROC. LICITATÓRIO 48/2024
Retificação de edital, com a finalidade de postergar a data de abertura do certame.
Objeto; aquisição caminhão basculante, conforme proposta Transfere GOV 032912/2023,
Convênio 947370/2023. Nova Data de abertura/Julgamento: 30/04/24 às 8:15h.
Edital: https ://saomigueldoanta.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e https:// www.gov.br/pncp/pt-br. Infor: (31) 3897-1221.
FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 32/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N°. 01/2024.
Fica retificada a data de abertura do certame para 06/05/2024 às 09:00 h,
tendo em vista tratar-se de erro material passível de convalidação.
Edital
disponível
no
endereço:
www.senhoradosremedios.mg.gov.br,
www.ammlicita.org.br ou pelo email: licitacao.sraremedios@yahoo.com.br. Tel (32) 3343-1145.
MARIANA DE SOUZA E SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de
Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo Menor Preço - LOTE,
(REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO - PLANILHAS RETIFICADAS E NOVOS PRAZOS) objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
COBERTURA DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM -UTC, LOCALIZADO NO ATERRO
SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME DOCUMENTOS
EM ANEXO, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Agricultura e
Meio Ambiente de Serranópolis de Minas/MG.
Data início das Propostas: 18/04/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas:
08/05/2024 às 09:00 hs
Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 08/05/2024 às 09h30min, no
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-
mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br,
anexos
no
site:
www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas-MG, 17 de abril de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: STAR MOTOS -
MOTOCICLETAS JANUÁRIA LTDA - Validade: 12 Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO
LICITATORIO
Nº
11/2024,
modalidade
INEXIGIBILIDADE
N°02/2024
CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, o Município de Sobralia, Estado de Minas Gerais, torna
público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público
para Credenciamento de 01 (um) médico Clínico Geral, para prestação de serviços no
âmbito da Secretaria de Saúde, no Município de Sobralia, conforme especificações contidas
em edital e seus anexos.
A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 13/05/2024, às 08:00
horas, na Prefeitura Municipal de Sobralia, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da
Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG.
Informações
tel/fax(0xx33)3232 -
1149
com
CARLA DAMASCENO
ALVES
RODRIGUES - Agente de Contratação.
Sobrália/MG, 17 de abril de 2024.
CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.003/2024
PROCESSO 28/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para reforma e
recuperação da infraestrutura do loteamento residencial vitória, nesta cidade de Tapira,
estado de Minas Gerais. Retifica-se devido a erro material. A data de abertura do Processo
Licitatório de 03/05/2024 para 06/05/2024.
Maiores
informações
podem
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitacao@tapira.mg.gov.br. 17/04/24.
CONCORRÊNCIA Nº 3.004/2024
PROCESSO 29/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da
platibanda em estrutura metálica revestida em ACM (Aluminum Composite Material) do
Centro Administrativo Célio Peroba, nesta Cidade de Tapira, Estado de Minas Gerais.
Retifica-se devido a erro material.
A data de abertura do Processo Licitatório de 03/05/2024 para 06/05/2024.
Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@tapira.mg.gov.br.
Em 17 de abril de 2024
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.005/2024
Processo 30/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada, por empreitada global, na execução de
serviços de engenharia para construção de 04 pórticos de sinalização em estrutura metálica
a serem instalados na zona rural de Tapira, conforme projeto estrutural e arquitetônico,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento e em seus anexos.
Retifica-se devido a erro material.
A data de abertura do Processo Licitatório de 06/05/2024 para 07/05/2024.
Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@tapira.mg.gov.br.
Em 17 de abril de 2024
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência
Eletrônica nº 1/2024, no dia 23/05/2024, com recebimento das propostas até às 8:30h na
Divisão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/MG. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de revitalização
da Praça Tiradentes - Programa FINISA - Contrato nº 0620799-84. Íntegra do edital Anexos
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br
ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 17 de abril de 2024.
CLARISSA MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 20/2024 no dia 07/05/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h.
Objeto: Contratação
de empresa de engenharia
para execução de
serviços de
pavimentação em alvenaria poliédrica das ruas Jair Otoni Soriano, José Soriano e João
Augusto no Bairro Bela Vista - FINISA - Contrato nº 0620799-84.
A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali
Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 16 de abril de 2024.
CLARISSA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo n.° 981/2023
Objeto: aquisição de legumes, verduras e frutas da agricultura familiar para a
merenda escolar, período de consumo: 12 meses. O município de três corações/prefeitura
municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade chamada pública. Data de julgamento
das propostas: 08/05/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal:
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 11.947/2009 e resoluções do fnde relativas
ao pnae 06/2020 e alterações, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 14.133, de 01 de abril
de 2021, além das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal
de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site
www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas.
Três corações, 15 de abril de 2024.
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Pregoeira