DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no
dia
09/05/2024
às
08h00
mim
na
Plataforma
de
Licitações
AMMLicita
-
www.ammlicita.org.br a concorrência pública eletrônica, julgamento menor preço global
para realização de reforma no telhado da UBS Serrinha/Jardim América, conforme
solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento da Saúde de Várzea da Palma/MG.
Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no
endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da
Palma/MG.
Informações
através
do
e-mail
varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.
Município de Várzea da Palma/MG.
EDUARDO MONTEIRO DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
A Pref. torna público o P. L. nº 10/2024 - P. E. - SRP Nº 001/2024 - Objeto:
Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e outros. Recebimento da
documentação: A partir do dia 19/04/2024 - Abertura: dia 03/05/2024 às 08h31m.
Edital
disponível
no
site:
www.varzelandia.mg.gov.br,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
A Pref. torna público o P. L. nº 11/2024 - P. E. - SRP Nº 002/2024 - Objeto:
Aquisição de Aparelhos de Raio x. Recebimento da documentação: A partir do dia
19/04/2024 - Abertura: dia 06/05/2024 às 08h31m.
Edital
disponível
no
site:
www.varzelandia.mg.gov.br,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 021/2024 - ADESÃO 006/2024
Homologo o Processo 021/2024 - Adesão nº 006/2024, a aquisição de
eletrodomésticos e eletrônicos em adesão a ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n° 11, 13, 14
e 16/2024, Processo Licitatório n° 125/2023 Pregão Eletrônico n° 057/2023, junto ao
Consócio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da região do Calcário
- CISREC, em acolhimento às necessidades das Secretarias Municipais de Vespasiano/MG,
sendo os itens adjudicados as empresas GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, SUPERAR LTDA ,
MICROSENS S/A, DENTECK LTDA , no valor total de R$ 1.732.258,90 (um milhão setecentos
e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023
PL 282/2023 - PE 087/2023.
DECLARO VENCEDORAS E HABILITADAS
AS EMPRESAS DISTRIBUIDORA
FRANCINO LTDA, para os LOTES 01 E 02 no valor total de R$ 57.100,00; BOSCO FELIPE
COMERCIO LTDA para o LOTE 03 no valor total de R$ 18.960,00.
Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 18/04/2024-
10:11:51.
A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br
Vespasiano, 17 de abril de 2024
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO nº 044/2024.
Acha-se aberta, na Prefeitura de Volta Grande, situada na Av. Arthur Pedras, nº
120, Centro, nesta Cidade de Volta Grande - MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por Item, pelo modo de disputa aberto, com a
finalidade de selecionar proposta objetivando a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E
CAMINHÃO BASCULANTE,
DE ACORDO
COM O
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR
Nº
949924/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, cujas especificações encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital.
Regem a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto
Municipal nº 2.381/2022 e demais legislações aplicáveis.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que
seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 16h00min. do dia
18/04/2024, às 10h00min. do dia 08/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
10h00min.
do
dia
08/05/2024,
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Poderão participar da
licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as
condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na
sede da prefeitura, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a
sexta-feira, no horário de 12h00min. às 18h00min ou pelo endereço eletrônico
https://voltagrande.mg.gov.br/categorias/licitacoes/,
ou
ainda
pelo
e-mail
licitacao@voltagrande.mg.gov.br. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3463-1232.
Volta Grande - MG, 11 de abril de 2024.
RODRIGO DA COSTA BITTENCOURT
Agente de Contratação
JORGE LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO PLANALTO DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 028/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
na forma de Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em desenvolvimento de projeto de comunicação visual com filmagens aéreas
e terrestre e serviços de fotografia. Abertura dia 02/05/2024 às 08:30hs.
Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br
Acesso
ao
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos
e
https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 029/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
na forma de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços e aquisição parcelada de foco de diodo emissor de
luz com alta eficiência energética em vias públicas, visando atender os entes consorciados
do CIMPLA. Abertura dia 02/05/2024 às 14:30hs.
Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br
Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.
mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 - UASG 927964
Processo: 10/2024. Objeto: aquisição de insumos em saúde incluindo medicamento para
uso interno do CISMIV. Data de abertura da sessão: 23/04/2024, HORÁRIO 09 HORAS.
Fundamento LeGAL: art. 6º, inciso XLI, no art. 28, inciso I, e no art. 78 todos da
Lei 14.133/21.
STHEFANY NAYRA DE LIMA EMÍDIO E SILVA
Agente de Contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Termo de cooperação; Partes: A união, por intermédio do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais e o município de Tumiritinga-MG; Objeto: Cooperação
entre os participantes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em
caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no
cadastro eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos
serviços ordinários ou de revisão do eleitorado. SEI nº 0000013-23.2024.6.13.8138, Acordo
de cooperação nº 01/2024-TREMG, data de assinatura: 08/04/2024; vigência: inicia-se em
08/04/2024 e encerra-se em 08/06/2024; Marco Anderson Almeida Leal- Juiz Eleitoral e
Nilson Guimarães- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, em
atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia
19/04/2024.
Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia
03/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 03/05/2024.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
3.880,31. Fonte de
recursos: Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS.
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024 estará disponível a
partir das 16h do dia 19/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico
oficial
do
Município
de
Uberaba/MG
-
Portal
do
Cidadão,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de
licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3318-0938
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br Uberaba-MG, 8 de abril de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração