DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 PE-PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024 PE-PMI
Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item. Objeto: "AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ORIUNDA DO
CÔNVENIO TRANFEREGOV.BR N° 943046/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO ATRAVÉS DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTPO REGIONAL E A PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPÉ MIRI PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, NOS TERMOS
DA LEI 14.133/2021.
Sessão Pública: 02/05/2024
Hora:
às 
10:0hs,
horário
de
Brasília. 
Plataforma
de
realização
www.portaldecompraspublicas.com.br
Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações
do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no endereço eletrônico:
https://igarapemiri.pa.gov.br/
EDILENE MOTA
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 014/2024-Semas, Originário do Pregão Eletrônico nº 020/2023-Semsa.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Cinematica Engenharia Ltda -
Me; Cnpj.: 29.410.923/0001-01. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva de Aparelhos de Ar-Condicionado, Incluindo o Fornecimento de Materiais e
Equipamentos necessários à Manutenção Adequada à Execução dos Serviços. Valor: R$
72.981,80. Vigência: 28/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28/03/2024. Ana Maria de Jesus
Lima da Costa - Ordenadora.
CONTRATO Nº 002.21/2024-Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-Pmi.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: E Miranda Pinheiro - Epp;
Cnpj.: 00.609.492/0001-17. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de
Material de Construção do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 289.885,22. Vigência:
04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.
CONTRATO Nº 002.22/2024-Semas, Originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-Pmi.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Pravaluz Comercio Ltda-Epp;
Cnpj.: 12.046.768/0001-85. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de
Material de Construção do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 2.999,54. Vigência:
04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.
CONTRATO Nº 002.23/2024-Semas, Originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-Pmi.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: R M Furtado Ltda - Me; Cnpj.:
18.091.279/0001-21. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material
de Construção do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 7.728,00. Vigência: 04/04/2024 a
31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.
CONTRATO Nº 002.24/2024-Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-Pmi.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: São Benedito Materiais de
Construção, Construtora e Eletros - Me; Cnpj: 14.098.166/0001-05. Objeto: Registro de Preço
Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção do Tipo Menor Preço Por Item.
Valor: R$ 52.168,23. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Leila Maria
Lobato Pantoja - Ordenadora.
CONTRATO Nº 002.25/2024-Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-Pmi.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Sebastião Q. Ferreira - Me;
Cnpj: 07.137.759/0001-60. Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de
Material de Construção do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 13.878,34. Vigência:
04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 011/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 020/2023-SEMSA .
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Cinematica Engenharia Ltda - Me; CNPJ:
29.410.923/0001-01. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Aparelhos de Ar-Condicionado, Incluindo o Fornecimento de Materiais e Equipamentos
Necessários à Manutenção Adequada à Execução dos Serviços. Valor: R$ 103.787,60. Vigência:
01/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/04/2024. Ailton Pixuna da Costa Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20240275;
ORIGEM: PREGÃO
Nº
038-2023-PE-SRP;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DIAGRAMA TECNOLOGIA
LIMITADA; 
OBJETO:
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA
FORNECIMENTO 
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, VISANDO ATEDNER AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 6.998,00 (seis mil,
novecentos e noventa e oito reais); VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2024 a 11 de Agosto de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº: 20240263; ORIGEM: PREGÃO Nº 029-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MERCAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
SERVICOS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAS DE USO ODONTOLÓGICO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 166.679,60 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e
setenta e nove reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 02 de Abril de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230603; ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00014;
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo e qualitativo de serviços do
contrato, acrescendo o valor de R$ 127.599,53 ( cento e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e
nove reais e cinquenta e três centavos), nos termos do art. 65, I. a, b, 1º da lei Federal nº
8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 639.806,09 ( seiscentos e trinta e nove
mil, oitocentos e seis reais e nove centavos) ; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP; VIGÊNCIA:
12 de Abril de 2024 à 24 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-045
O ORDENADOR DE DESPESAS da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará RATIFICA
a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 6.2024-045, com fulcro no Art. 74, III, a da Lei
nº 14.133/2021, nos termos descritos: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa
especializada e credenciada para execução de trabalho de levantamento geodésico com
elaboração das respectivas peças técnicas pertinentes a regularização fundiária da área
denominada como creche distrito de Canaã, (id n° 20264), relativa ao termo de compromisso
n° 1541/2011, localizada na avenida principal, s/n (rua projetada 07), vila palmeira, distrito de
Canaã, bem
como, da
área denominado como
comunidade São
Cristóvão, de
aproximadamente 119 ha localizada na Br 010, km 92, no município de Ipixuna do Pará/Pa.
PROPONENTE: L & M TOPOGRAFIA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 meses. VALOR TOTAL: R$ R$
15.500,00 (quinze mil, quinhentos reais). DATA: 16 de abril de 2024.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - DL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.
O Fundo Municipal de Educação torna público o edital de Chamada Pública nº
001/2024-DL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atender à necessidade das escolas da rede municipal e
estadual de ensino do Fundo Municipal de Educação e da Regional de Educação -Itaituba
(através de Termo de Anuência e Termo de Adesão ao programa PEAE/PA), em obediência
ao 
Programa 
Nacional 
de 
Alimentação 
Escolar 
- 
PNAE. 
Recebimento 
da
documentação:18/04/2024 à 08/05/2024 das 08:00 às 13:00 horas local, recebimento das
amostras e divulgação do resultado: 09/05/2024 no mesmo horário. Acesso ao edital:
www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod.
Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
À Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONCORRÊNCIA nº 3/2024-001 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR BARROS,
LOCALIZADA
NO
DISTRITO
DE CAJAZEIRAS,
ITUPIRANGA-PA.
Contrato:
20240042.
Contratante: 
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
ITUPIRANGA 
CNPJ
05.077.102/0001-29.
Contratado: J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 19.803.326/0001-85 Valor
Total R$ 348.599,99, Vigência: 17/04/2024 a 15/08/2024. Assinatura: 17/04/2024. ASS.
Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
DESPACHO DO PREFEITO
Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 74, inciso II da Lei
Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo
administrativo que trata da contratação da empresa MARY FERNANDEZ EVENTOS E
PRODUÇOES LTDA pelo Valor de R$450.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2024-
00003, cujo objeto
é: Contratação de empresa especializada
para realização de
apresentação artística com show da cantora (Mary Fernandez) Para animar os festejos
alusivos às comemorações do 36º Aniversaria de Emancipação do Município de Mãe do
Rio-PA. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto, Juventude e
Cultura da Prefeitura Municipal de Mãe do - PA. Ratifico em 12 de abril de 2024,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexibilidade nº 6/2024-00003. Contrato nº 20240221. Contratante:
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Mari
Fernandez Eventos e Produções LTDA, CNPJ nº41.858.720/0001-70. Valor de R$450.000,00.
Vigência do contrato: 12/04/2024 a 30/06/2024. Data de assinatura: 12/04/2024.
JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato Nº 029/2024-SEMED-PMM - Processo nº 029/2024-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 126/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº
058/2024-CPL/PMM, Objeto: Registro de preço para eventual execução dos serviços de
reprografia e encadernação de documentos, visando suprir as demandas administrativas da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: L. A. QUEIROZ
LTDA, CNPJ Nº 34.791.063/0001-25, Valor: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), Recursos:
Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 06/03//2024. Término da Vigência:
31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 040/2024-SEMED-PMM - Processo Nº 33.730/2022, Concorrência
(SRP) Nº 029/2022/CEL/SEVOP. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
de pequenos reparos nas unidades de ensino fundamental - Zona Urbana do Município de
Marabá - PA, Empresa: MD Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ Nº 19.969.637/0001-19,
Valor: R$ 831.184,10 (oitocentos e trinta e um mil, cento e oitenta e quatro reais e dez
centavos). Recursos: RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT
e ERÁRIO MUNICIPAL, Início da Vigência19/03//2024. Término da Vigência: 31/12/2024.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 240/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.889/2023-
PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 068/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de
Registro de Preço Nº 436/2023-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OFICINAS PARA
CONTINUIDADE DAS
ATIVIDADES REALIZADAS PELOS
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
- SEASPAC; Empresa: J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 49.735.708/0001-80, VALOR DE R$ 119.921,60 (Cento e dezenove mil, novecentos e
vinte e um reais e sessenta centavos), assinatura: 16/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª.
Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 224/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o
Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.847.837/0001-10. VALOR: R$ 48.023,87 (Quarenta e oito
mil, vinte e três reais e oitenta e sete). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055
ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção
Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -
SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.