DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-PMM
O Prefeito Municipal de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através
da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02
e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº
00302811/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
031-2023-PMM, tipo menor preço, cujo o objeto é "Constituição de registro de preços
aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e
fundos municipais do município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades
estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital" e ADJUDICAR o objeto licitado
em favor das empresas: J. BRASIL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
29.243.087/0001-00, pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ 1.007.226,37 (um
milhão, sete mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) e T. O. PINHEIRO
COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI - CNPJ 32.724.354/0001-75, pela proposta mais
vantajosa no valor global: R$ 197.115,00 (cento e noventa e sete mil, cento e quinze reais).
REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 031-2023-PMM, firmado entre a Prefeitura Municipal de
Maracanã/PA e a(s) empresa(s): J. BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
29.243.087/0001-00, com VALOR GLOBAL: R$ 1.007.226,37 (um milhão, sete mil, duzentos
e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) e T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS
EIRELI - CNPJ 32.724.354/0001-75, com VALOR GLOBAL: R$ 197.115,00 (cento e noventa e
sete mil, cento e quinze reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 036-2023-PMM.
OBJETO: "Constituição de registro de preços aquisição de gêneros alimentícios, para
atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de
Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de
referência, anexo I do edital". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto
Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 01/04/2024 até 01/04/2025.
–
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024-SELIC/PMM
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DE
MELGAÇO.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico. Nº: PE-066/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE,
visando atender à Rede Municipal de Ensino de Melgaço/PA. Situação: Exitosa. Vencedores:
MELGAÇO HORTIFRUT LTDA - CNPJ: 53.893.252/0001-53, valor adjudicado: R$ 346.638,00
(trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais); T F DA ROCHA LTDA, CNPJ
46.565.983/0001-04, valor adjudicado: R$ 224.770,00 (duzentos e vinte e quatro mil,
setecentos e setenta reais); D. E. DE LIMA COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIA E
PAPELARIA LTDA - CNPJ: 37.158.079/0001-93, valor adjudicado: R$ 2.014.100,00 (dois
milhões, quatorze mil reais); S.A.A. CUSTODIO FERREIRA COMERCIO E SERVICOS - CNPJ:
29.117.875/0001-50, valor adjudicado: R$ 593.872,00 (quinhentos e noventa e três mil,
oitocentos e setenta e dois reais); RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
39.586.727/0001-38, valor adjudicado: R$ 560.160,00 (quinhentos e sessenta mil, cento e
sessenta reais). Valor homologado: R$ 3.739.540,80 (três milhões, setecentos e trinta e
nove mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos). Convocamos os adjudicatários
a assinar a ata de registro de preços em até 5 (cinco) dias úteis.
Melgaço, 11 de abril de 2024.
JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023/SEMTRAS/PMS. Extrato de Adesão a Ata de
Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2023/SEMTRAS da
Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social,
conforme os seguintes dados: Processo administrativo nº 094/2022-SEMTRAS. Órgão
gerenciador do registro de preço: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Futura Aquisição de Material
Didático e Expediente Visando Atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social. Contratada: DHZ Comercio de Suprimentos Ltda, C.N.P.J nº 20.402.517/0001-14,
Edinho Silva de Aguiar-Epp, C.N.P.J nº 21.361.181/0001-51, N. S. Distribuidora de Gêneros
Alimentícios Ltda, C.N.P.J nº 35.946.280/0001-00, A R da Silva Comercio e Serviços, C.N.P.J
nº 17.062.826/0001-88, Ebseg Empresa Brasileira de Segurança Ltda, C.N.P.J nº
26.587.635/0001-20, J C R Marinho, C.N.P.J nº 00.680.657/0001-47 e U F Aguiar - Me,
C.N.P.J nº 63.833.883/0001-30. Vigência da ata de registro de preços: 12 meses. A contar
19/04/2023 a 19/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 30/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 30/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE,
MÓVEIS,
MOBILIÁRIO
ESCOLAR,
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA
E
ELETRODOMÉSTICOS. Empresa Vencedora: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 50.256.286/0001-49 - Total do Vencedor: R$ 1.019.362,92. Data da Homologação:
03/04/2024.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023
Ata de registro de Preço nº 30/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 30/2023. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MÓVEIS, MOBILIÁRIO
ESCOLAR,
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA
E
ELETRODOMÉSTICOS.
Assinatura:
03/04/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 50.256.286/0001-49. Total dos Itens: 01 à 47. Valor Global R$ 1.019.362,92.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Ata de registro de Preço nº 30/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 30/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MÓVEIS,
MOBILIÁRIO ESCOLAR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS.
CONTRATO Nº 77/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Educação. Contratada: OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.256.286/0001-
49. Valor Global: R$ 1.019.362,92. Vigência: 03/04/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 29-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS
ARTESIANOS
NO MUNICÍPIO
DE
NOVA
IPIXUNA/PA. CONTRATO
Nº:
20240084.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): HIDROF OX
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 353.241,25 (trezentos e cinquenta e
três mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 18 de Abril
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 29-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS
ARTESIANOS
NO MUNICÍPIO
DE
NOVA
IPIXUNA/PA. CONTRATO
Nº:
20240085.
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA(O):
HIDROFOX
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 151.389,10 (cento e cinquenta e um
mil, trezentos e oitenta e nove reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2024 a 31
de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Origem: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 36-2023-PMNI-SRP O
MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA, por intermédio da Prefeitura de NOVA IPIXUNA, torna público a
REVOGAÇÃO DO CERTAME da PREGÃO ELETRÔNICO - PE 36-2023-PMNI-SRP, Processo
Administrativo nº 045-A/2023 - SEMUGEP que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
EMBARCAÇÕES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA
IPIXUNA-PA. Tendo em vista que a referida revogação se revela conveniente e oportuno aos
interesses da Administração. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para
consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de NOVA IPIXUNA: www.novaipixuna.pa.gov.br/web/;
Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal
Nacional de Contratações Públicas, bem como na Sede da Prefeitura de NOVA IPIXUNA, na RUA
ANTONIO MARROCOS, Nº 01, BAIRRO: FELICIDADE.
Nova Ipixuna - PA, 17 de Abril de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Coordenador de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO O
Município de Nova Ipixuna - Pará, através da Gestora da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
IPIXUNA, Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação do Extrato de
Contrato, publicado no DOU nº 74, de 17 de Abril de 2024, Página 219. Onde se lê: (...) R$
43.600,00 (quarenta e três mil, seiscentos reais). Leia-se: (...) R$ 28.823,50 (vinte e oito mil,
oitocentos e vinte e três reais, cinquenta centavos).
Nova Ipixuna - Pará, 17 de Abril de 2024
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2023 -SRP
A presente licitação tem por objeto: Sistema Registro de Preço para
contratação de empresa para eventual e futura contratação de Execução De Serviços De
Natureza Frequentes Relativos À Manutenção, Reparação, Adaptação E Instalações Prediais
No Corpo Físico De Prédios Públicos Da Prefeitura Municipal De Óbidos. Com o valor de R$
14.538.400,36, Adjudicado no dia 10/04/2024, Homologado a empresa: CONSTRUTORA
DUAS MARIAS LTDA - CNPJ 27.869.415/0001-52. Data de Homologação: 12/04/2024.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2023
A presente licitação tem por objeto: Contratação de empresa especializada para
Conclusão do saldo (abrangendo serviços remanescentes) da obra de pavimentação de vias de
concreto no Distrito do Flexal no Município De Óbidos - Pará, conforme CONVÊNIO Nº 42/2022
- PROCESSO Nº 2021/426776 - SEOP, a serem executados em regime de empreitada por preço
global, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico E Seus Anexos. Com o
valor de R$ 1.649.428,28, Adjudicado no dia 09/04/2024, Homologado a empresa: N.L.E.
BERTINO LTDA - CNPJ 26.410.933/0001-40. Data de Homologação: 12/04/2024.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
A presente licitação tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 71 (SETENTA E UM)
TABLETS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO
ATENDER A SALA DE DEMONSTRAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (SALA DE ATIVIDADES
COLETIVAS/SALA DOS ACS) DO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO RODRIGUES DE
BARROS; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOFRE DE MATOS COHEN; UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DR. LAURO CORRÊA PINTO; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NAZARÉ VENÂNCIO
RIBEIRO; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Com o valor de R$ 241.400,00, Adjudicado no dia
27/03/2024,
Homologado
a
empresa: SOUSA
COSTA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ 34.014.547/0001-68. Data de Homologação: 09/04/2024.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-003
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021.
O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação
N°007/2024-003. Contratado: RADIO E TV TAPAJOS LTDA, CNPJ 04.884.676/0001-12 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇ ÃO
DE ATOS INSTITUCIONAIS, CONTANDO DE INSERÇÕES EM TV, BANNER E MATÉRIA PUBLICITÁRIA
NA INTERNET, EM ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Ratificação: 08/04/2024.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
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