DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
Tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços Visando a Futura e Eventual
CONTRATAÇÃO DE RÁDIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS
INSTITUCIONAIS DO GOVERNO MUNICIPAL E ENTREVISTAS TODAS AS SEXTAS E TERÇAS
FEIRAS COM O TEMPO MINIMO DE 30 MINUTOS E INSERÇÕES COM O SPOT DE 30
SEGUNDOS NO ROTATIVO COM 5 CHAMADAS DIARIAS, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. A
abertura do certame ocorrerá no dia 30/04/2024 às 08h, no Site do Bolsa Nacional de
Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 403/2023- SEMED
ESPÉCIE: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 403/2023-SEMED
PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED
Contratante: SECRETARIA MUNBICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
Contratado: JOSÉ RILDO DA SILVA TAVARES.
A CONTRATANTE resolve AMIGAVELMENTE rescindir o com fulcro no art. 79, inciso II e art.
78, inciso XII, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, de acordo com justificativas
inseridas no Processo e cláusula Décima Terceira do Contrato nº 403/2023-SE M E D.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PE Nº 2/2024-SRP-PMO
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará
licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02/2024-SRP-PMO. OBJETO: O Registro de Preços
para a futura e eventual aquisição de ladrilhos hidráulicos e piso tátil para suprir a
demanda desta Administração Pública nas ações desenvolvidas e nas manutenções e
adequações de passeios públicos do município de Oriximiná, em consonância com as
quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA
DE ABERTURA: 30/04/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos
interessados 
em
download 
nos
seguintes 
sites:www.oriximina.pa.gov.br
e
https:www.licitanet.com.br 
e
no 
PNCP. 
Para
outras 
informações
no 
e-mail:
pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 17 de abril de 2024.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 361/2024. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003/PMP, A C DA SILVA
FERREIRA JUNIOR RESTAURANTE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
alimentação, objetivando atender a secretaria municipal de urbanismo. Valor global: R$ R$
21.600,00. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 362/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003/PMP, A C DA SILVA
FERREIRA JUNIOR RESTAURANTE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
alimentação, objetivando atender a secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ R$
17.100,00. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 363/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003/PMP, A C DA SILVA
FERREIRA JUNIOR RESTAURANTE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
alimentação, objetivando atender a secretaria municipal de meio ambiente. Valor global:
R$ R$ 4.500,00. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Recurso: FOMAM. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária
Municipal de Meio Ambiente.
CONTRATO Nº 364/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003/PMP, A C DA SILVA
FERREIRA JUNIOR RESTAURANTE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
alimentação, objetivando atender a secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ R$
36.000,00. Vigência: 03/04/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 396/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, L C POZZER LTDA .
Objeto: Aquisição de material de expediente, objetivando atender as necessidades da
secretaria municipal de meio ambiente. Valor global: R$ R$ 2.176,12. Vigência: 12/04/2024 a
31/12/2024. Recurso: FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00006.
A Secretária Municipal de Saúde, ordenadora de despesa desta secretaria, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo
com o que Considerando a natureza comercial este contrato administrativo tem por
fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ANNA ALICE ALVES
CARVALHO, inscrita no CNPJ (MJ) n°. 52.524.430/0001-06, vem RATIFICAR a Declaração de
Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à
publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 12 de abril de 2024. Micheline Vale de
Souza - Secretária Municipal de Saúde de Paragominas.
MICHELINE VALE DE SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023PMPD
Processo Administrativo n.º 044.2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NO PA MAGDALENA NICOLINA RIVETTI NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, EM CUMPRIMENTO
AO CONVÊNIO INCRA/SR(PA/SE) - PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 936471/2022, EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL.
A autoridade competente, Sr. FREDSON PEREIRA DA SILVA, prefeito Municipal de
Pau D'arco -PA, HOMOLOGA a referida Tomada de Preço em favor da empresa vencedora
ADSERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ. Sob o n.º 13.095.064/0001-65, com o Valor
Global de R$ 534.369,27(Quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais
e vinte e sete centavos).
Pau D'arco - PA, 16 de abril de 2024.
FREDSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-004 - Prazo de Vigência 11.04.2024 a 31.12.2024 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE,
DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EM
ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E AO CRAS DO MUNICÍPIO
DE PIÇARRA - PA. Dotação Orçamentária: 2.209, 1.073, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 15.453.088/0001-74, Contratada: T.F COMERCIO E
SERVIÇOS ERIRELI, CNPJ: 13.035.271/0001-24, CT N. 20240052 R$: 142.939,54 SUPERAR
LTDA, CNPJ: 13.482.516/0001-61, CT N. 20240053 R$ 22.285,00. Data da assinatura 11 de
abril de 2024. Ordenadora MARIA DEUSANIA DOS SANTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230153. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55 Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviço Continuo de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação
Visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Placas. Alteração: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93.
Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 18 de agosto de 2024, assinado em 29 de dezembro
de 2023. O valor do contrato sofrerá acréscimo de R$ 321.270,00 (trezentos e vinte e um
mil, duzentos e setenta reais). Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$
642.540,00 (seiscentos e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta reais), o que
corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Leila
Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230155. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, através do CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: COSTA & PAES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviço Continuo de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais
e de Grande Circulação Visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57,
inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 18 de agosto de 2024,
assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor do contrato sofrerá acréscimo de
R$103.430,00 (cento e três mil quatrocentos e trinta reais). Sendo assim, o valor total do
contrato passa a ser R$ 206.860,00 (duzentos e seis mil oitocentos e sessenta reais), o que
corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Gilberto
Bianor dos Santos Paiva - Sec. Munic. de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230156. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, através do CNPJ sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado: COSTA &
PAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuo de Publicações em Geral, e Jornais
Oficiais e de Grande Circulação Visando Atender as necessidades do Fundo Municipal de
Ass. Social. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos
do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 18 de agosto de
2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor do contrato sofrerá acréscimo de
R$31.774,00 (trinta e um mil setecentos e setenta e quatro reais). Sendo assim, o valor
total do contrato passa a ser de R$ 63.548,00 (sessenta e três mil quinhentos e quarenta
e oito reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador
responsável: Ilzana dos Santos Landim - Sec. Munic. de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230154. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, através do CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: COSTA & PAES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviço Continua de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais
e de Grande Circulação Visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação.
Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57,
inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 18 de agosto de 2024,
assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor do contrato sofrerá acréscimo de
R$103.430,00 (cento e três mil quatrocentos e trinta reais). Sendo assim, o valor total do
contrato passa a ser R$ 206.860,00 (duzentos e seis mil oitocentos e sessenta reais), o que
corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Ana
Patrícia Galúcio Sousa - Sec. Munic. de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230157. Contratante: Fundo Municipal de
Meio Ambiente, através do CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratado: COSTA & PAES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Na Prestação De Serviço Continuo de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais
e de Grande Circulação Visando Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Meio
Ambiente. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do
art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 18 de agosto de 2024,
assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor do contrato sofrerá acréscimo de
R$26.282,00 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e dois reais). Sendo assim, o valor total do
contrato passa a ser R$52.564,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e quatro
reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador
responsável: Eliza Adriana Zanetti - Sec. Munic. de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 9.090311/2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de
Diversos Materiais de Suprimentos de Informática Para atender as necessidades das Secretarias
e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Contratada(o): R J de Jesus Comercio e
Contrato nº 20240311. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 18.737,50
(dezoito mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigencia: 08 de abril de
2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 08 de abril 2024
Origem: Pregão Presencial Srp nº 9.090302/2023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual
Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidraulico, Pintura, Ferragens, Ferramentas,
Equipamento de Proteção e outros para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e
Fundos Municipais de Prainha. Contrato nº 20240300. Contratante: Municipio de Prainha.
Contratada: M D Correa de Miranda e Cia Ltda nº Cnpj 32.983.754/0001-03. Valor: R$
277.860,69 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e nove
centavos). Vigencia: 09 de abril a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 09 de abril de 2024
Origem: Processo Eletrônico Srp nº 9.130202/2023. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Aéreo
(Aeromédico), Destino à Transferência de Pacientes em Estado Crítico/Grave Para Hospitais de
Referência Fora do Município. Contrato nº 20240251. Contratante: Fundo Municipal De Saúde.
Contratada(o): Piquiatuba Taxi Aereo Ltda, Inscrita sob o nº Cnpj 07.326.869/0001-70. Valor
Total: R$ 512.599,92(quinhentos e doze mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e
dois centavos). Vigencia: 19 de fevereiro de 2024 extinguindo-se 31 de dezembro de 2024.
Assinatura: 19 de fevereiro de 2024

                            

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