DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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210
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 2024110102
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-
50
VALOR TOTAL: R$ 1.350,10 (um mil, trezentos e cinquenta reais e dez centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade 0301.082440008.2.096
Manut.do Centro
de
Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 370,00, Exercício 2024 Atividade
0301.082440008.2.109 Manut.
do Programa
Bolsa Família
-IGD/BF ,
Classificação
econômica
4.4.90.52.00
Equipamentos
e
material
permanente,
Subelemento
4.4.90.52.99, no valor de R$ 980,10 .
CONTRATO Nº 2024110103
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
VALOR TOTAL: R$ 21.376,49 (vinte e um mil, trezentos e setenta e seis reais e
quarenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo
Municipal de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 11.862,28, Exercício 2024
Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE
,
Classificação
econômica
4.4.90.52.00
Equipamentos
e
material
permanente,
Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 9.514,21 .
CONTRATO Nº 2024110104
CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28
VALOR TOTAL: R$ 61.116,84 (sessenta e um mil, cento e dezesseis reais e oitenta e
quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio
do Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 61.116,84 .
CONTRATADO(A): A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
LTDA, CNPJ nº
20.113.530/0001-53
CONTRATO Nº 2024110105
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÃO
CAETANO
DE
ODIVELAS,
CNPJ:
05.351.614/0001-31
VALOR TOTAL: R$ 415.860,25 (quatrocentos e quinze mil, oitocentos e sessenta reais
e vinte e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria
Municipal de Administração
, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 315.300,25, Exercício 2024
Atividade 0203.041220005.2.018 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente ,
Classificação
econômica
4.4.90.52.00
Equipamentos
e
material
permanente,
Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 100.560,00 .
CONTRATO Nº 2024110106
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-
50
VALOR TOTAL: R$ 215.967,90 (duzentos e quinze mil, novecentos e sessenta e sete
reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa
Família
-IGD/BF ,
Classificação econômica
3.3.90.30.00
Material de
consumo,
Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 52.986,70, Exercício 2024 Atividade
0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.S o c i a l - C R EA S
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99,
no valor de R$ 39.802,70, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do
Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 59.207,20, Exercício
2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-
FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.99, no valor de R$ 18.006,30, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.109
Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF , Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$
21.820,00, Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal
de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.640,00, Exercício
2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social
- CRAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 14.125,00, Exercício 2024 Atividade
0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.S o c i a l - C R EA S
,
Classificação
econômica
4.4.90.52.00
Equipamentos
e
material
permanente,
Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.380,00 .
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01
VALOR TOTAL: R$ 103.035,95 (cento e três mil, trinta e cinco reais e noventa e cinco
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade 0401.103010010.2.135
Manut.das Ações
de
Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
42.731,69, Exercício 2024 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 30.169,26, Exercício 2024 Atividade
0401.101220010.2.118 Manutenção
do Fundo Municipal
de Saúde
, Classificação
econômica
4.4.90.52.00
Equipamentos
e
material
permanente,
Subelemento
4.4.90.52.99, no valor de R$ 11.695,00, Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.135
Manut.das Ações
de Aten.Básica e Prevenç
Emerg.e Combate ao
COVID-19 ,
Classificação
econômica
4.4.90.52.00
Equipamentos
e
material
permanente,
Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 18.440,00 .
CONTRATO Nº 2024110108
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
VALOR TOTAL: R$ 161.651,06 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um
reais e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo
Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 69.781,25, Exercício 2024 Atividade
0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99,
no valor de R$ 42.949,81, Exercício 2024 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção
do Fundo Municipal de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos
e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 32.895,00, Exercício
2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação
- QSE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 16.025,00 .
CONTRATO Nº 2024110109
CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28
VALOR TOTAL: R$ 404.458,59 (quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e
oito reais e cinquenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio
do Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 250.783,59, Exercício 2024
Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB
30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 153.675,00 .
VIGÊNCIA: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-001 SEMED
Objeto: Contratação de empresa para construção do muro na escola municipal
E.M.E.F EDSON DA BRAHMA, localizada na Vila Cristal - Zona Rural de São Domingos do
Araguaia-PA.Vencedor(s): UBÁ CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ nº 36.580.998/0001-98. Valor
total R$ 203.999,99(Duzentos e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e
nove centavos). Leonisse Montel da Silva Oliveira Homologador.
São Domingos do Araguaia - PA, 16 de abril de 2024.
LEONISSE MONTEL DA SILVA OLIVEIRA
Ordenadora de Despesa Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240232 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE032/2023-SRP - Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Executiva
Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$
600.470,00 (seiscentos mil, quatrocentos e setenta reais) - Data da Assinatura: 15/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de derivados do
petróleo (gasolina comum e diesel s10) para atender as necessidades da Prefeitura
(Gabinete/Secretarias) e Fundos do Município de São João de Pirabas/Pa. Conforme
especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência Abertura: 03/05/2024 às
09h00min. Retirada do Edital: sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Prefeitura
Municipal,
site
da
Prefeitura
Municipal
de
São
João
de
Pirabas:
www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, no Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br
e no Portal de Compras M2 Tecnologia: https://compras.m2atecnologia.com.br/.com.br
KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO.
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024 Processo Administrativo Nº 9100001/2023. Pregão
Eletrônico N° 001/2024-SRP, OBJETO: Contratação De Empresa Para A Prestação De
Serviços Continuado De Transporte Escolar Do Tipo Terrestre, Em Atendimento Às
Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Destinado Aos Alunos Matriculados Na
Rede De Ensino Público De São João De Pirabas, tendo como vencedoras as empresas G B
G SERVICOS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 42.162.111/0001-44, vencedora dos itens 001 a
008, tendo o valor total de R$1.001.880,00. A íntegra da Ata estará disponível no site do
TCM-PA www.tcm.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA .
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. Vigência de 01 ano a contar da presente data.
GUILHERME ARAÚJO JUNIOR, Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240175 Origem: Pregão Nº 005-2023 Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social Contratada(O): Riga Auto Pecas Ltda Me Objeto: Aquisição de Pneus e
Câmaras, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 27.545,96 (Vinte E Sete Mil, Quinhentos e
Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos) Vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 20 de Março de 2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de
prorrogação da Concorrência nº 90003/2024, cujo objeto é Contratação de obras e serviços
de engenharia para construção do Hospital Municipal, localizado na Rua Vicente Costa,
bairro São Manoel, S/N, no município de São Miguel do Guamá/PA, pelo princípio da
conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas,
análise e julgamento será em 27/05/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG:
980551,
Edital
e
anexos:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br,
Portal
TCM/PA,
Email
CPL:
smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro,
horário de 08:00 Às 12:00hs.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Torna Público a Retificação da Publicação
do Extrato de Contrato Oriundo da Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0004, Veiculada em
02/04/2024 Na Famep, Pág 124 e 03/04/2024 no Diário Oficial da União, Sessão 3 Pág.
249, Como Segue; Onde Se Lê: Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de
2024. Leia-Se: 01 de Fevereiro de 2024 a 01 de Maio de 2024, Permanecendo Inalteradas
as Demais Informações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240150, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ, VALOR TOTA: R$ 16.240,00 (dezesseis mil, duzentos e
quarenta reais), VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA
ASSINATURA: 10 de Abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023012101, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
010/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a)
no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLO S
AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e W . C R AV O
COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.026.786/0001-26, com sede na TV
BARAO DO TRIUNFO,3540, EDIF INFINITY CORPORATE, MARCO, Belém-PA, CEP 66095-055,
representada por WELLINSON CRAVO E SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram
por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
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