DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO A MERENDA
ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 13:00
horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 13:30 horas do dia 25 de Abril
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Amparo - PB, 12 de Abril de 2024
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024. OBJETO: Contratação de uma empresa de engenharia
para realizar a obra de Iluminação Pública na Rua Tereza Balduíno da Nóbrega, centro da cidade
de Assunção - PB, através de recursos oriundos de Transferência Especial da União - Plano de
Ação: 09032022-021549. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024.
DOTAÇÃO: 02.100 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA; 15.451.0600.1086 - IMPLANTAÇÃO DE
EXT. DE REDE ELÉTRICA E ILUM. PÚBLICA; 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE 706 -
Transferência Especial da União e FONTE 500 - Recursos não Vinculados de Impostos.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Assunção e: CT Nº 00083/2024 - 15.04.24 - JMSV CONSTRUCOES EIRELI - R$
109.500,00. Assunção - PB, 15 de Abril de 2024. Luiz Waldvogel de Oliveira Santos - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2024 através da Secretária Municipal de Educação.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Conforme QDD e LOA do
exercício 2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00079/2024 - 17.04.24 - ALEXSANDRO DE ARAUJO
ALVES - R$ 39.896,00; CT Nº 00080/2024 - 17.04.24 - ERIKA REJANE GOMES FERREIRA - R$
29.284,00; CT Nº 00081/2024 - 17.04.24 - MARIA DE FÁTIMA BALBINO SILVA - R$ 35.225,00.
Assunção - PB, 17 de Abril de 2024. Luiz Waldvogel de Oliveira Santos- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2024
OBJETO: Contratação de Serviço de Laboratório para Confecção e Fornecimento de
Próteses Dentária, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo
Municipal de Saúde de Assunção), nas suas atividades visando obter uma série de ações
em saúde bucal, com ampliação do acesso ao tratamento Odontológico gratuito aos
munícipes, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) Conforme Portaria nº 1.924/GM/MS,
de
17
de
novembro
de
2023. FUNDAMENTO
LEGAL:
Dispensa
de
Licitação
nº
DV00015/2024. DOTAÇÃO: Conforme LOA e QDD aprovados 2024.. VIGÊNCIA: até
11/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº
00078/2024 - 11.04.24 - Edson Pereira Neco (ED Próteses) - R$ 40.000,00.
Assunção - PB, 11 de Abril de 2024.
Luiz Waldvogel de Oliveira Santos- Prefeito
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00015/2024, que objetiva: Contratação de Serviço de Laboratório para
Confecção e Fornecimento de Próteses Dentária, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde de Assunção), nas suas atividades visando
obter uma série de ações em saúde bucal, com ampliação do acesso ao tratamento
Odontológico gratuito aos munícipes, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) Conforme
Portaria nº 1.924/GM/MS, de 17 de novembro de 2023; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Edson Pereira Neco (ED Proteses) - R$
40.000,00.
LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada e máquina pesada destinado ao
município de BANANEIRAS-PB. CONVÊNIO Nº913814/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: 10.000 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E
PECUÁRIA 20 608 2001 1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00111/2024 - 12.04.24 - ACM
AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 844.000,00.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00033/2024, para o dia 02 de Maio de 2024 às 11:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 02 de Maio de 2024 às 11:01 horas. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio
Pessoa,
375 -
Centro
-
Bananeiras -
PB.
Telefone:
(83) 991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Bananeiras - PB, 17 de Abril de 2024
JULIANA COSTA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 00034/2024, para o dia 02 de Maio de 2024 às 15:00 horas; e do início da fase de
lances para o dia 02 de Maio de 2024 às 15:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro
- Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Bananeiras - PB, 17 de Abril de 2024
JULIANA COSTA SILVA
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA E MÁQUINA PESADA DESTINADO AO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO Nº913814/2021;
ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$
844.000,00.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO E
DRENAGEM EM
DIVERSAS
RUAS DO
NO MUNICÍPIO
DE
BANANEIRAS - PB, REFERENTE AOS CONTRATOS DE REPASSES Nº 1064.506-75/2019 E
1064.500-42/2019. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
00001/2021.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00007/2022 - A S Construções Eireli - 8º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 09-01-24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS I, NO MUNICIPÍO DE BELEM -PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 01.01 fundo municipal de saude
10.301.0428.1026 ampliar e equipar as unidades de saude do municipio 500 recursos não
vinculados de impostos 4.4.90.51.01 obras e instalações 601 transferencias fundo a fundo
de recursos do sus provenientes do governo federal 4.4.90.51.01 obras e instalações 631
transferencias do governo federal referentres a convenios e instrumentos congeneres
4.4.90.51.01 obras e instalações 632 transferencias do estado referentes a convenios e
instrumentos congeneres 4.4.90.51.01 obras e instalações. VIGÊNCIA: até 11/07/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00087/2024 - 11.04.24 -
LA ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI - R$ 184.761,88.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF IV, NO MUNICIPÍO DE BELEM -PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 01.01 fundo municipal de saude
10.301.0428.1026 ampliar e equipar as unidades de saude do municipio 500 recursos não
vinculados de impostos 4.4.90.51.01 obras e instalações 601 transferencias fundo a fundo
de recursos do sus provenientes do governo federal 4.4.90.51.01 obras e instalações 631
transferencias do governo federal referentres a convenios e instrumentos congeneres
4.4.90.51.01 obras e instalações 632 transferencias do estado referentes a convenios e
instrumentos congeneres 4.4.90.51.01 obras e instalações .. VIGÊNCIA: até 11/07/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00088/2024 - 11.04.24 -
POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - R$ 171.900,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16158/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clair &
Leitão Contabilidade Pública Ltda - Me. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na
Prestação De Assessoria E Consultoria Contábil, Para Atender As Demandas Da Secretaria
De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 58.200,00. Prazo Contratual: 12 Meses.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16022/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Clair Leitão
Martins Beltrão Bezerra De Melo. Data Da Assinatura: 15/04/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de
equipamentos (RETROESCAVADEIRA) 0km, vendido por uma concessionária autorizada pelo
fabricante
ou pelo
próprio
fabricante para
Apoio
a
Produção, objetivando
o
desenvolvimento rural do município, melhorando assim a qualidade de vida dos pequenos
e médios produtores, bem como de seus familiares do município de Capim, conforme
convênio n.º 942846/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de
lances: 09:20 horas do dia 07 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(83)
3622-1135. 
E-mail:
cplcapimpb@gmail.com. 
Edital:
http://transparencia.capim.pb.gov.br/licitacoes/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Capim-PB, 17 de Abril de 2024.
ANTÔNIO JOSE DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 7/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DO SEGUIMENTO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL,
DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM
MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 917690/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57 - Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS - Contrato nº 00007/2023
- Tomada de Preços nº 00004/2022. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias de 17/04/2024
até 17/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CASSERENGUE e RM
CONSTRUCAO LTDA. DATA DE ASSINATURAS: 12/04/2024.

                            

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