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DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.080/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.326/2023
CHAVE CGM: 14WM-0GCX-LP3X-DB9F
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DAS
COZINHAS COMUNITÁRIAS DE CRUZ DAS ARMAS E MANDACARU, JOÃO PESSOA/PB.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura
dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 22 de abril de 2024,
impreterivelmente às 08:30h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.
Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental
importância para a continuidade dos fatos.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993,
com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU
Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei
14.133/21.
João Pessoa, 15 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.071/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.200/2023
CHAVE CGM: 24C9-EVCW-JXFY-LYW7
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.071/2023, tendo como objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CMEI GRAMAME, RUA
SERRA DO JATOBÁ, S/N, GRAMAME, JOÃO PESSOA-PB. Da análise da proposta de preços
oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata,
a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) CONSTRUTORA
ESTRUTURAL LTDA CNPJ: 06.275.353/0001-80 com proposta no valor de R$ 1.769.591,45
(Um Milhão, Setecentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Um Reais e
Quarenta e Cinco Centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam
as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão
Setorial de Licitação no prazo legal, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I,
alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Processo Administrativo nº
27.200/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão
pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
João Pessoa, 11 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.070/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.203/2023
CHAVE CGM:E6IX-YD6Z-DZTG-0OWQ
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICANº 11.070/2023, tendo como objeto
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CMEI MARIA
DO SOCORRO RODRIGUES E CMEI MARIA JOSÉ DE MIRANDA BURITY, EM JOÃO PESSOA/PB.
Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda
fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou
classificada
1ª) MARBELLA
RESIDENCE
INCORPORADORA
E CONSTRUTORA
LTDA
08.117.778/0001-97 com proposta no valor de R$6.432.039,25 (seis milhões e
quatrocentos e trinta e dois mil e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). Em
cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para,
querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de
05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º
da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 27.203/2023, disponibilizados
a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993,
com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU
Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei
14.133/21.
João Pessoa, 15 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.001/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 28.557/2023
CHAVE CGM:TDZF-QVYU-BKI1-KAZ6
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.001/2024, tendo como objeto a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO MERCADO
PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta
de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta
em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) RVV
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 04.895.340/0001-89 com proposta no
valor de R$ 833.941,33 (oitocentos e trinta e três mil e novecentos e quarenta e um reais
e trinta e três centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as
interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão
Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta
no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno
nº 23.409/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta
decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993,
com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU
Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei
14.133/21.
João Pessoa, 9 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.021/2023
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 25.591/2023
CHAVE CGM:BVID-UOQP-4MTA-D3QH
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.021/2023, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM AVUNDANO, MIRAMAR, EM JOÃO PESSOA,
PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de
toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou
classificada 1ª) NAUL ENGENHARIA - ME CNPJ: 31.025.452/0001-51 com proposta no valor
de R$ 332.140,50 (trezentos e trinta e dois mil e cento e quarenta reais e cinquenta
centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas
intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de
Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109,
I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº
25.591/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão
pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993,
com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU
Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei
14.133/21.
João Pessoa, 15 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão /Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 81001/2024
(ADL) Brasil
Programa João Pessoa Sustentável
Contrato de Empréstimo 4444-OC/BR
OBJETO:
Contratação de
empresa especializada
para o
fornecimento,
implantação e integração de bens e serviços, para o Centro de Cooperação da Cidade de
João Pessoa - PB, com garantia, suporte e manutenção de 12 (doze) meses para toda a
solução, conforme estabelecido no Termo de Referência, no âmbito do Programa João
pessoa Sustentável.
Licitação Pública Nacional nº 81001/2024
Chave CGM I3IH-YUM2-6V1S-8PDS
1. Este Aviso de Licitação é emitido como resultado do Aviso Geral de
Aquisições para este Projeto publicado no Development Business, edição de 23 de agosto
de 2019.
2. O Município de João Pessoa recebeu um financiamento do Banco
Interamericano de Desenvolvimento para financiar o custo do Programa João Pessoa
Sustentável, e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os
pagamentos nos termos do Contrato de Financiamento nº 4444 - OC/BR.
3. A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável convida os
Licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para a Contratação de empresa
especializada para o fornecimento, implantação e integração de bens e serviços, para o
Centro de Cooperação da Cidade de João Pessoa - PB, com garantia, suporte e manutenção
de 12 (doze) meses para toda a solução, conforme estabelecido no Termo de
Referência.
4. A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública
Internacional (LPI) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obras e Bens Financiadas
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, e está aberta a todos os Licitantes de
Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.
5. Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação
adicional de: Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, no email
celuep@joaopessoa.pb.gov.br, com cópia (CC) para o email celuep@gmail.com e
inspecionar os documentos de licitação através da internet ou no endereço indicado ao
final deste Aviso.
6. Os requisitos de qualificação estão descritos no Termo de Referência - TDR,
disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no Link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9384. Os Licitantes interessados
poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português,
disponível para download no referido link. Uma Margem de Preferência para determinados
bens fabricados no país não será concedida. Os Documentos de Licitação apresentam mais
detalhes.
7. Os Licitantes interessados poderão acessar o conjunto completo dos
Documentos de Licitação em português, no Portal da Transparência do Município de João
Pessoa, no Link (https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9384).
8.
As 
propostas
deverão 
ser
enviada
para 
o
email
celuep@joaopessoa.pb.gov.br. A data limite para envio das Propostas é no dia 07/10/2024,
às 23:59hs (horário de Brasília - Brasil GMT -3). No dia 07/10/2024 às 10:00h (GMT -3),
será realizada a reunião de abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será
transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para
acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável,
link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Todas as propostas
deverão estar acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta no montante
de 1% (um por cento) do valor da proposta financeira apresentada.
9. O(s) endereço(s) mencionado(s) acima é(são): Rua Empresário Clóvis Rolim,
nº 2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301 B a 2306 B, do Duo Corporate Towers, CEP.: 58.028-
873, João Pessoa - Paraíba, no horário de 09:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs.
João Pessoa, 16 de abril de 2024.
ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS
Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71002/2024
CHAVE CGM GVEK-A5WL-EAUI-43W5
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL - 3ª ETAPA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID"
A Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável",
instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, torna público aos interessados
que, considerando
a decisão
da Coordenação
Geral do
Programa João
Pessoa
Sustentável, descrito no Despacho nº 6 - 8.774/2024, Resolve SUSPENDER "Sine Die",
o certame de Pregão Eletrônico nº 71002/2024, até posterior deliberação dos órgãos
competentes.
As informações relativas ao presente certame estão disponíveis no Portal da
Transparência
do 
Município
de
João
Pessoa, 
no
link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9279.
João Pessoa, 12 de abril de 2024.
ANA CLAUDIA ALLAIN DE PAIVA MARTINS
Membro da Comissão Especial de Licitação Programa
"João Pessoa Sustentável"

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