DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01.0289/2023
CONTRATO Nº 01.0149/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira-PB.
CONTRATADO: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA
CNPJ nº 17.792.470/0001-38
OBJETO: Aquisição de maquinas e equipamentos para o município de Catingueir a / P B,
atendendo o convenio 942565/2023
VALOR GLOBAL: R$ 503.000,00 (QUINHENTOS E TRES MIL REAIS)
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO n º 0020/2024
DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB comunica a todos os interessados
que o Pregão Eletrônico 20/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de telerradiologia e sistema completo conforme termo de referência,
para atendimento nos serviços de imagem oferecidos através da Secretaria de Saúde de
Catolé do Rocha-PB, devido o Pregão Eletrônico nº 07/2024 ter sido fracassado. Que tinha
data de abertura prevista para o dia 30/04/2024 às 08:00 horas fica adiado para o dia
03/05/2024 às 08:00 horas necessitando da retirada do adendo ao edital contendo as
modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone:
(083) 
3441-1383.
Adendo: 
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br 
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Catolé do Rocha-PB, 17 de abril de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDITORA LUNNA
LTDA - R$ 139.289,40.
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A
DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AC COMERCIO DE PNEUS LTDA - R$
13.788,00.
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MOBILIÁRIO E PRODUTOS ELETRO
ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO
DE ESPERANÇA - PB. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 02 de Maio de 2024.
Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 02 de Maio de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3361-3801. E-mail: cpl@esperanca.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Esperança - PB, 17 de Abril de 2024
JUVENCIO RODRIGUES NETO
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO
PARA ATENDER
AS NECESSIDADES
DA CRECHE
BELA VISTA
NO MUNICIPIO
DE
ESPERANÇA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Maio de 2024.
Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Maio de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
Telefone: 
(83) 
3361-3801. 
E-mail: 
cpl@esperanca.pb.gov.br. 
Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Esperança - PB, 17 de Abril de 2024
JUVENCIO RODRIGUES NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste
tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E
HABILITAÇÃO da CHAMADA PUBLICA Nº 0001/2024, com o seu objeto Aquisição de gêneros
alimentícios para Agricultura Familiar, destinados a Secretaria de educação, demais
secretarias e o Fundo Municipal de saúde do município de Igaracy-PB, Fundo Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, por conta do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Conforme especificação do edital. Sendo classificada a proposta
das pessoas físicas; EVA TOMAZ PEREIRA - Valor: R$ 39.000,00; JOSE ELDO CARNEIRO DOS
SANTOS - valor; 26.212,50; ITAMAR DUARTE DE ALMEIDA CAETANO - valor 24.704,00.
Igaracy - PB, 8 de ABRIL de 2024.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023, OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Construção do CRAS no Município de Itabaiana, Recurso Federal CT 1082996-64.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do
Município de Itabaiana: 08.244.2003.1048 CONSTRUIR SEDE DO CRAS - CENTRO DE
REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 200.000,00
382 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 200.000,00 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S
R$ 156.000,00 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S R$ 200.000,00 E RECURSO FEDERAL CT
1082996-64. AS DESPESAS DEVENDO OCORRER COM AS DOTAÇÕES ACIMA CLASSIFICAÇÃO
SENDO FACULTADO À ADMINISTRAÇÃO MODIFICÁ-LA UNILATERALMENTE QUANDO ASSIM
LHE CONVIER. VIGÊNCIA: até 02/09/2024. ARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Itabaiana e: CT Nº 00092/2024 - 05.04.24 - EMIR NUNES DA SILVA NETTO LTDA - R$
410.540,21. Itabaiana, 17 de Abril de 2024. Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.010/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.8062023
CHAVE CGM: M2FP-J5GK-8BJ1-0I18
Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada
pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº
11.010/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de
licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 06 de maio 2024,
impreterivelmente às 09:30hs (Nove e meia), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO
ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e
a disposição dos interessados a partir da segunda-feira dia 08/04/2024, no endereço:
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão
Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul,
721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h,
Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)
João Pessoa, 4 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.404/2023
CHAVE CGM: VCUV-W2BS-X88T-X4KF
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO
DOS POÇOS DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS I e II, NA COMUNIDADE GUAÍBA EM JOÃO
PESSOA PARAÍBA
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura
dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 19 de abril de 2024,
impreterivelmente às 10:30h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.
Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental
importância para a continuidade dos fatos.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993,
com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU
Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei
14.133/21.
João Pessoa, 12 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.079/2023
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 31.496/2023
CHAVE CGM: CXYS-I33H-8LF9-DT7Y
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA VIDAL DE
NEGREIROS E RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, EM JOÃO
PESSOA - PB
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a
abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 19 de abril
de 2024, impreterivelmente às 08:30h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do
Ed i t a l .
Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental
importância para a continuidade dos fatos.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por
licitar e contratar diretamente de acordo
com a leis
8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº
507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral
aplicabilidade da Lei 14.133/21.
João Pessoa, 12 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA