DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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216
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O
orçamento
de
referência
para
estes
serviços
importa
em
R$
3.263.396,80(Três milhões, duzentos e sessenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais
e oitenta centavos).
A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP) convida
empresas de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em
prestar os serviços acima citados.
As empresas interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são
qualificadas e possuem experiência para executar os serviços, em língua portuguesa do
Brasil, mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, ou outros
formatos, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em
condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com
conhecimentos necessários.
As empresas consultoras serão selecionadas de acordo com os procedimentos
estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores financiadas pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN 2350-15) e está aberta a todas as
empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas e nos seguintes critérios:
¸ Possuir atestado expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado,
ou outros meios idôneos capazes de comprovar a experiência, em favor da empresa
proponente, cujo teor comprove que a mesma executou projetos envolvendo atividades
relacionadas àquelas definidas no presente escopo, em nome da consultoria;
¸ Possuir declaração envolvendo equipe, de no máximo, 3 (três) profissionais,
sendo um Líder de Equipe, que atuará como Coordenador e mais 2 (dois) profissionais. A
utilização de número máximo de profissionais, para fins de pontuação, não implica em
limitação do tamanho da equipe a ser proposta pela licitante, trata-se apenas de opção
referencial para fins de classificação das propostas.
O detalhamento da pontuação técnico-operacional e técnico-profissional,
dentre outros, está detalhada no Termo de Referência (TDR), disponível no link (a ser
gerado no momento da publicação). no Portal da Transparência.
As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint
venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito da
formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está
legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a
nacionalidade da empresa designada como representante. A empresa consultora será
selecionada de acordo com seleção baseada na qualidade e no custo (SBQC) definido nas
Políticas do BID.
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio digital (através
de correio eletrônico/e-mail) até as 23h59min do dia 10/05/2024(horário de Brasília/DF,
Brasil), e endereçadas para:
UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, em
atenção ao Coordenador Geral Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros. Rua Empresário
Clóvis Rolim, n° 2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301B a 2306B do Duo Corporate Towers
(DCT),
Torre
Sul,
João
Pessoa
-
PB,
CEP:
58.028-873.
E-mail:
celuep@joaopessoa.pb.gov.br
João Pessoa (PB), 27 de março de 2024.
JOSEUMA DE SOUZA BARBOSA
Coordenação de Fortalecimento da Gestão do Programa
João Pessoa Sustentável
ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS
Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.013/2024 - UEP/SEGGOV
PARTES:CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CNPJ: 08.778.326/0001-56
CONTRATADO: Rodrigo Speziali de Carvalho
CPF: nº 835.xxx.xxx-04
OBJETO: SERVIÇO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA
SUSTENTÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO
ÂMBITO DO ROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
PRAZO EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de expedição da
Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a
partir da data de expedição da Ordem de Serviços.
LICITAÇÃO: Seleção de Consultor Individual nº 97001/2023.
VALOR: R$ 89.846,25 (oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
CHAVE CGM : 1A6P-B9EH-QWPW-I0BM
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711614.
b) Elemento de despesa: 4.4.90.35
c) Fonte de Recursos:1754
d) Integrante do PPA Vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: GN 2350-15, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento
Operacional do Programa João Pessoa Sustentável.
João Pessoa, 22 de março de 2024.
Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque- Secretário de Gestão Governamental do
Município de João Pessoa- Contratante
Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros- Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.037/2024/SEINFRA
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
11.002/2024,/SEINFRA
-
DOC
/
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 5.623/20224
CHAVE CGM: KG45-IK8P-D7LC-5FEY
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATADA: 3F LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.484.444/0001-45.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE SOFTWARE DE ENGENHARIA PARA
ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, PARA ATENDER
AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da publicação, na forma
do artigo 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 5.994,00 (cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais).
Classificação Funcional: 11000.11101.04.122.5001.112041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
Fonte de Recursos: 1.5.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Secretaria: SEINFRA
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / 3F LTDA - Ronelle Rodrigues Santa Ana
Data da Assinatura: 15/04/2024.
João Pessoa, 15 de abril de 2024.
Rubens Falcão da Silva Neto
Secretário de Infraestrutura SEINFRA/PMJP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.021/2024/SEINFRA
TOMADA DE PREÇO Nº 11.017/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
21.963/2023
CHAVE: W1AZ-0DIO-Y9EM-Q73Y
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATADA: SUPERIOR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 36.120.695/0001-92
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E QUADRA DE
AREIA NA ESCOLA MUNICIPAL ANITA TRIGUEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTIPLANO
CABO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB .
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da
Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 696.594,13 (Seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e
quatro reais e treze centavos).
Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896
Natureza da despesa: 44.90.51
Fonte de Recursos: 1.5.00 (recursos ordinários); 500 Recursos não vinculados de
impostos; 540 FUNDEB; 550 FNDE (Salário-Educação)
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP
/ Maria Luiza Barbosa De Moura Ramos - Superior Serviços De Engenharia Ltda -
ME
Data da Assinatura: 08 de março de 2024
João Pessoa, 13 de março de 2024.
Luciano da Nóbrega Pereira- Secretário Executivo Municipal de Infraestrutura/PMJP
Maria América Assis de Castro- Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.021/2024/SEINFRA
TOMADA DE PREÇO Nº 11.017/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21.963/2023
CHAVE: W1AZ-0DIO-Y9EM-Q73Y
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATADA: SUPERIOR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 36.120.695/0001-92
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E QUADRA DE AREIA
NA ESCOLA MUNICIPAL ANITA TRIGUEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTIPLANO CABO
BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB .
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da
Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 696.594,13 (Seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e
quatro reais e treze centavos).
Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896
Natureza da despesa: 44.90.51
Fonte de Recursos: 1.5.00 (recursos ordinários); 500 Recursos não vinculados de impostos;
540 FUNDEB; 550 FNDE (Salário-Educação)
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP /
Maria Luiza Barbosa De Moura Ramos - Superior Serviços De Engenharia Ltda - ME
Data da Assinatura: 05 de março de 2024
João Pessoa, 5 de fevereiro de 2024.
Rubens Falcão da Silva Neto- Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
Maria América Assis de Castro- Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.030/2024/SEINFRA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.057/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
21.958/2023
CHAVE: PCUI-2WVO-KOGW-6UHT
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATADA: L & L ENGENHARIA LTDA, CNPJ 16.667.638/0001-10
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CMEI JARDIM VENEZA, EM JOÃO PESSOA-PB.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da
Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 1.757.452,85 (Um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil,
quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oitenta e cinco centavos).
Classificação Funcional: 10.101.12.365.5417.102777
Natureza da despesa: 4.4.90.51
Fonte de Recursos: 500 Recursos não vinculados de impostos; 540 FUNDEB; 550 FNDE
( S a l á r i o - Ed u c a ç ã o )
Signatários: Luciano da Nóbrega Pereira - PMJP / Maria América Assis de Castro -PMJP/
Luís Carlos Júnior-
L & L Engenharia Ltda
Data da Assinatura: 05 de abril de 2024
João Pessoa, 5 de abril 2024
Luciano da Nóbrega Pereira- Secretário Executivo Municipal De Infraestrutura/PMJP
Maria América Assis de Castro- Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.031/2024/SEINFRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2024/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 30.059/2023
CHAVE CGM: KCX7-TSS7-BVLU-OQVC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATADA: GM COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME, CNPJ: 40.001.712/0001-40
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO
PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DO TIPO VRF, PARA ATENDER A
DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PROGEM).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato
no Órgão de Imprensa Oficial, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo possibilidade
de prorrogação contratual nos casos previstos na legislação.
VALOR TOTAL: R$ 238.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Classificação Funcional: 05301.04.122.5545.054303
Natureza da despesa:4.4.90.52
Fonte de Recursos:1.7.59 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Geraldo Vidal da Nóbrega Júnior - GM
Comercio e Serviço Ltda - ME
Data da Assinatura: 02 de abril de 2024
J
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
TOMADA DE PREÇOs Nº 11.022/2023
MEMORANDO Nº 23.270/2023
CHAVE CGM:4FDG-B2WT-ALDM-L24T
Modalidade: Tomada de preços nº 11.022/2023
Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA E BLOCO DE
BANHEIROS NA ESCOLA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM
JOÃO PESSOA/PB.
Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº
8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando
vencedora da licitação à empresa PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
27.043.529/0001-49 com proposta no valor de R$ 786.321,45 (Setecentos e oitenta e seis
mil e trezentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos).
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Infraestrutura
D ES P AC H O
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CHAVE DA CGM: KG45-IK8P-D7LC-5FEY
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.623/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE SOFTWARE DE ENGENHARIA PARA
ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
Com base nas informações constantes do Processo nº. 5.623/2024, bem como
no Parecer Jurídico emitido pela douta Procuradoria Setorial/SEINFRA, ACOLHO O
RELATÓRIO e RATIFICO a Inexigibilidade nº. 11.002/2024, com fulcro no art. 74, I, caput, da
Lei de Licitações n° 14.133/2021, referente à Licença anual de software de engenharia por
meio da empresa 3 F LTDA, inscrita no CNPJ o nº 23.484.444/0001-45, com o valor global
de R$ 5.994,00 (Cinco mil nove centos e noventa e quatro reais).
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Infraestrutura
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