DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA E DE
ACORDO COM A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA MUNICIPALIDADE;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: J L FILHO
LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 101.475,82; MCM DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI - R$ 291.055,84.
São Miguel de Taipu - PB, 16 de abril de 2024.
LAELSON ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada visando
aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA
de A a Z, última edição e atualizada, com pronta entrega para (retirada em balcão),
conforme descrição do anexo I do edital. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03
de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Maio de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3387-1066.
E-mail:
licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br.
Edital:
www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, Abril de 2024
ARLAN RAMOS LUCAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Confecção de Próteses Dentárias, para atender as necessidades do Município de Serra da
Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase
de lances: 09:01 horas do dia 07 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cplserradaraiz@gmail.com.
Edital:
www.serradaraiz.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra da Raiz - PB, 16 de abril de 2024
ADRIANO DE MELO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site
www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
aquisição de 01(um) trator e 01(uma) grade aradora para atender a demanda do
departamento municipal de agricultura, conforme disposições constantes do termo de
referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23 e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066.
E-mail:
pms.cpl@sossego.pb.gov.br.
Edital:
www.sossego.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.
Sossego - PB, 16 de abril de 2024.
LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site
www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
Registro De Preços Para: Aquisição De Equipamentos Educação Municipal, Conforme
Disposições Constantes Do Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do
dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; e
legislação
pertinente,
consideradas
as alterações
posteriores
das
referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3643-1066. E-mail: pms.cpl@sossego.pb.gov.br. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.
Sossego - PB, 16 de abril de 2024.
LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão
pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, para o dia 24 de abril de 2024 às 09:00
horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Informações:
das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro -
Tacima - PB. Site: http://bnc.org.br/sistema/. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.
Tacima - PB, 17 de abril de 2024.
JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo do Contrato Nº. 01.308/2022, celebrado em 08 de novembro DE 2022 - do
aditivo nº 02. Contratado: CONSTRUTORA LCL LTDA - rua do comercio- Distrito Cafe do
Vento- S/N, Passagem-PB CNPJ Nº 17.589.700/0001-66. Objeto O presente Termo Aditivo
tem por objeto aditivo no valor de R$ 3.172,27 (três mil, cento e setenta e dois reais e
vinte e sete centavos) sendo o aumento de R$ 105,67 (cento e cinco reais e sessenta e
sete centavos) referente ao contrato de repasse n° 1075999-36/2021 SINCOV 911806, e R$
3.066,60 (três mil, sessenta e seis reais e sessenta centavos) referente ao contrato de
repasse n° 1075985-42/2021 SINCOV 91152, alterando o valor do contrato original de R$
633.654,35 (seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e
cinco centavos), para R$ 636.826,62 (seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e seis
reais e sessenta e dois centavos). Data da assinatura do aditivo: 17/04/2024. Gestor do
contrato: Sergio Garcia da Nobrega- Prefeito Constitucional do município.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 10/05/2024, realizara
licitação na modalidade concorrência Eletrônica do tipo menor preço, visando a
Pavimentação Rural em CBUQ, na Figueira, conforme projetos e planilhas em Anexo
aprovadas pelo PARANACIDADE SAM 39. Valor: R$ 2.622.776,37. Informações Tel. (44)
3659-8180 e-mail altonialicitacoes@gmail.com
ALTÔNIA - PR, 16 de abril de 2024
JOSE ANTONIO BARBOSA
presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar, às 14 horas do dia 29 de maio do ano de 2024,
na plataforma www.compras.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de
empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s)
seguinte(s) obra(s):
.
Local do objeto
Objeto
Quantidade e
unidade
de
medida
Prazo
de
execução
(dias)
. Sede do Município
Pavimentação Asfáltica CBUQ
2.868,25 m²
210 dias
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio
eletrônico da Prefeitura barracão.pr.gov.br
e na plataforma www.compras.gov.br.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentados ao
Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Barracão PR, 17 de abril de 2024.
JORGE LUIZ SANTIN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório Nº 20/2024 Modalidade: Concorrência Pública Tipo: Menor Preço
Global Entidade Promotora: Município De Barracão/PR
O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº
75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna
público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade
Concorrência Pública Eletrônica, às 08h:30 min (oito) horas e (trinta) minutos, do dia 29 de
maio de 2024, na forma da Lei 14.133/21, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, do
Decreto Municipal nº. 10/2024, e demais legislação aplicável, objetivando o Recapeamento
Asfáltico Sobre Pavimento Poliédrico Em Vias Urbanas Localizadas Nos Bairros Nossa
Senhora De Fátima, Centro E Jardim Vale Do Capanema No Município De Barracão-PR, Com
Extensão De 0,768KM E Área Total De 5.529,63M², Conforme Serviços Descritos No
Memorial Descritivo, Documentação Técnica De Engenharia E Nos Anexos Ao Edital. Edital
na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235,
Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através
do telefone (49) 3644-1215.
Barracão/PR, 17 de abril 2024.
JORGE LUIZ SANTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 24/2024.
Registro de Preço para futura
e eventual Aquisição de Combustível.
Conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado
de R$1.743.033,42 (hum milhão setecentos e quarenta e três mil trinta e três reais e
quarenta e dois centavos). A abertura será no dia 03 de Maio de 2024 às 09h00min
no
endereço
eletrônico
www.bnc.org.br.
Informações
Complementares:
no
Departamento
de
Compras
e
Licitações
no
telefone
(43)3452-8703,
ou
editais@borrazopolis.pr.gov.br.
Borrazópolis 15 de Abril de 2024.
DALTON FERNANDES MOREIRA
Prefeito