DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 - UASG 455978
O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-
37, sediado na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058,
torna público que encontra-se aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE
SELECIONAR 
E 
CREDENCIAR 
EMPRESAS 
DO 
RAMO 
DE 
CONSTRUÇÃO 
CIVIL 
A
MANIFESTAREM INTERESSE NA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES
HABITACIONAIS UNIFAMILIARES (CASAS) NO ÂMBITO DAS LINHAS DE ATENDIMENTO DE
PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS EM ÁREAS URBANAS COM
RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, DO PROGRAMA MINHA CASA,
MINHA VIDA, EM PROL DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, DE QUE TRATA A MEDIDA
PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem
como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023,
e demais normas aplicáveis.
Link 
para
inscrição: 
https://mandirituba.pr.gov.br/chamamento-publico-
credenciamento-casas.
O edital completo encontra-se disponível pelo Link: www.mandirituba.pr.gov.br,
www.gov.br/compras, no Link: www.gov.br/compras
Portal 
de 
Compras 
do 
Governo 
Federal 
- 
PNCP:
h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1
Mandirituba, 17 de Abril de 2024
LUIS ANTONIO BISCAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 3/2024
OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, para o desenvolvimento de
atividades de formação, capacitação e instrução, para atuarem nas Oficinas Culturais,
Oficinas de
Artesanato, Oficinas com
atividades físicas/esportivas,
oferecidos pela
Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e Geração de Emprego. DATA PARA
A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: De 18/04/2024 a 11/04/2025. LOCAL: Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara/PR. ENDEREÇO: Rua Walfredo Bittencourt
de Moraes, 222 - Centro. VALOR TOTAL: R$ 63.475,20 (sessenta e três mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais e vinte centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas
em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa
Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-
8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br
Nova Santa Bárbara, 17 de abril de 2024.
ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, para
suprir as necessidades da Escola Municipal Edson Gonçalves Palhano, Escola Maria da
Conceição Kasecker e Centro de Educação Infantil Noêmia Bitencourt Carneiro.
Tipo: Menor preço Por lote (menor percentual de acréscimo ou do maior
percentual de desconto ofertado sobre a tabela do Ceasa)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/05/2024 às 09h00min. (horário de Brasília).
LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras -
UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt
de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br
Nova Santa Bárbara, 12 de abril de 2024
ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Obras nº 196/2024. Referente a Concorrência Pública nº 006/2023,
processo nº 552/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64.
CONTRATADO: D. H. M. GRAMS & CIA LTDA - CNPJ: 08.961.340/0001-90. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPE COM A
UTILIZAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO À QUENTE (CAUQ), EM DIVERSAS
ESTRADAS MUNICIPAIS (KD'S), COM 26.035,00 METROS DE EXTENSÃO E ÁREA TOTAL DE
148.346,50 
METROS 
QUADRADOS, 
CONFORME 
LOCALIZAÇÃO, 
CONDIÇÕES 
E
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ,
NO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, NO PROJETO E NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR:
R$ 7.142.113,10. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 04 (QUATRO) MESES
a partir de sua publicação. EXECUÇÃO: A execução do presente contrato será de ATÉ 02
(DOIS) MESES após a emissão da autorização de inicio da obra. PAGAMENTO: Os
pagamentos dos serviços contratados serão efetuados com 10 (dez) dias após liberação
recurso baseada
no boletim
de medição, mediante
apresentação da
nota fiscal
devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Obras nº 197/2024. Referente à Concorrência Pública nº
006/2023, processo nº 552/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ:
76.208.487/0001-64.
CONTRATADO:
D. 
H.
M.
GRAMS
&
CIA 
LTDA
-
CNPJ:
08.961.340/0001-90. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPE COM A UTILIZAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO
À QUENTE (CAUQ), EM DIVERSAS ESTRADAS MUNICIPAIS (KD'S), COM 26.035,00 METROS
DE EXTENSÃO E ÁREA TOTAL DE 148.346,50 METROS QUADRADOS, CONFORME
LOCALIZAÇÃO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO,
NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, NO PROJETO E NO
TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$6.604.874,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será de 05 (CINCO) MESES a partir de sua publicação. EXECUÇÃO: A execução
do presente contrato será de ATÉ 03 (TRÊS) MESES após a emissão da autorização de
inicio da obra. PAGAMENTO: Os pagamentos dos serviços contratados serão efetuados
com 10 (dez) dias após liberação recurso baseada no boletim de medição, mediante
apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de
contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
PROCESSO Nº 21/2024
O Município de Pato Branco, por meio da pregoeira, torna público aos
interessados, que realizará o processo licitatorio, objetivando a contratação de empresa
para aquisição de materiais e componentes eletrônicos para montagem elétrica, mecânica
de kits
para utilização em
equipamentos microcontrolados,
protótipos robóticos,
impressoras 3D, ferramentas e Chromebook visando atender a emenda parlamentar
individual, bem como ao Convênio nº 018/2021 celebrado entre a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
e o MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - PR, contemplado no PI 11/20220 - REGULAMENTAÇÃO
DO PROGRAMA DE FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM
ROBÓTICA, em atendimento às necessidades da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação, conforme condições e demais especificações estabelecidas no edital e seus
anexos, sendo a licitação processada pelo critério de julgamento de "menor preço", em
conformidade com as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar Federal nº 147, de 14 agosto
de 2014, no Decreto Municipal nº 9571, de 04 de julho de 2023, e demais legislações
pertinentes à matéria. O preço máximo admitido para cotação global do presente objeto é
de R$ 439.319,80 (quatrocentos e trinta e nove mil trezentos e dezenove reais e oitenta
centavos). recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente
por meio eletrônico, no endereço: https://www.gov.br/compras. A sessão pública se iniciará
ÀS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 09 DE MAIO DE 2024 - horário oficial de Brasília - DF. O
inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital)
junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de
expediente, na Rua Caramuru, n.º 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites:
www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações, fones: (46) 3220-1566/1534, e-mail: licitacao3@patobranco.pr.gov.br.
Pato Branco, 16 de abril de 2024.
REGIANE RUFATO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
EDITAL Nº 24/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no
exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna
público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia
16/04/2024 propostas para Aquisição de caminhão tipo furgão (baú) zero km para coleta
seletiva, conforme instrumento de repasse nº 4119202/2023, com a ITAIPU Binacional mais
que energia. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital
completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQ c U V 6 j V A E X b A = = ,
www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de
licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das
08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$:553.062,50
(quinhentos e cinquenta e três mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Critério
de Julgamento - Menor preço por item.
Pinhalão, 17 de abril de 2024.
FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 29 de Abril de 2024, às
13h30min, a concorrência nº 05/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, para
contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação e
drenagem urbana em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) no perímetro
urbano e pavimento intervalado com peças em concreto, com área total de 133.946,63 m².
Valor Máximo: R$ 33.806.795,85. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18
horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1304 ou ainda através do Portal da
transparência https://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/1/licitacoes.
Em 17 de Abril de 2024.
LUIZ HENRIQUE DE SOUZA HONESKO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024
Objeto Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na
Aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ.
Valor Total: R$ 717.200,00 (setecentos e dezessete mil e duzentos reais). Data:
6 
de
maio 
de 
2024, 
às
08h30m, 
por 
meio
da 
plataforma
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site
www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais
informações junto
ao
Depto de
Licitações,
localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
VANESSA AP. BECHER SASS
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024
Objeto Registro de Preço para a aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (CBUQ), FAIXA C, com CAP 50/70 massa grossa.
Valor Total: R$ 2.072.270,00 (Dois milhões setenta e dois mil duzentos e
setenta reais). Data: 3 de maio de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site
www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais
informações junto
ao
Depto de
Licitações,
localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
VANESSA AP. BECHER SASS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de três barracões
industriais, com area construída de 900,00 m².
Valor máximo admitido:R$ 2.029.604,91 (Dois milhões, vinte e nove mil, seiscentos
e quatro reais e noventa e um centavos). Data: 29 de maio de 2024, às 08:30hrs, na Sala de
Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR.
VANESSA APARECIDA BECHER SASS
Agente de Contratação

                            

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