DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024/PMSIO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE - ESTADO DO PARANÁ
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.205.715/0001-42, com sede na Rua
Acácia, 1317CREDE, Centro, em Santa Izabel do Oeste, estado do Paraná, torna público que
estará realizando, a partir desta publicação, de 16 de abril de 2024, e ainda a qualquer
tempo, durante sua vigência, Contratação de pessoa física através de credenciamento para
prestação de serviço de Cuidador Social de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência,
adultos com limitações motoras e/ou outras que acarretem dificuldades de caráter
permanente ou temporário no autocuidado e idosos em acolhimento institucional,
hospitalar ou domiciliar, em caráter excepcional, emergencial e eventual, nas condições
estabelecidas neste Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde para um período de 12
meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. O edital poderá ser retirado pelo
Portal 
da 
Transparência 
https://santaizabeldooeste.atende.net/, 
informações
complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito
à Rua Acácia, 1317, Centro, em Santa Izabel do Oeste, estado do Paraná, de segunda à
sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e/ou das 13h00 às 17h00, ou ainda pelo telefone: (46)
3542-1360 e pelo e-mail: compras.prefeiturasio@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste/PR, 15 de abril de 2024.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JORGE DO PATROCINIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - Paraná torna público que
realizará no dia 30 de abril de 2024, às 08h30min, Pregão Eletrônico tipo menor preço
Global, através do Sistema de Pregão Bolsa Nacional de Compras, para: Aquisição de
máquina para o beneficiamento de café, conforme convênio n° 944780/2023 - MAPA .
Valor R$: 195.339,00 (cento e noventa e cinco mil trezentos e trinta e nove reais).
Informações sobre o presente edital poderão ser obtidas através do fone 44 - 3634-8000,
no Departamento de Licitações, de 2ª à 6ª feira no horário de expediente na Av. Carlos
Spanhol, 164, ou através do site http://www.sjpatrocinio.pr.gov.br/.
São Jorge do Patrocínio, 16 de abril de 2024.
JOSÉ CARLOS BARALDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Sulina-PR, torna público, que dia 16/05/2024, às 09h, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR GRUPO DE
ITENS, que tem por objeto a "contratação de empresa especializada para concessão de
licença de uso de softwares de carta de serviço, fornecimento de software processo digital
módulo essencial, extras e especialista, prestação de serviço de levantamento de dados e
elaboração do regramento básico e da documentação necessária para a prestação de
serviços públicos, conforme estabelece a lei nº 13.460/2017, sistema de controle interno e
sistema de fluxo monetário. com implantação e treinamento necessários, horas de
consultoria e suporte técnico, conforme descrito em edital e termo de referência". Início
de recebimento das propostas: a partir do dia 18/04/2024 até dia 16/05/2024 às
08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 16/05/2024, às
09h:00min. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de
tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br/
e 
www.sulina.pr.gov.br.
Informações 
e
esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão
de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 17 de abril de 2024.
PAULO HORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADM. 021/2024
O MUNICÍPIO DE TAMBOARA, Estado do Paraná, de conformidade com a Lei
Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna pública a
realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, às 09h00min horas, do dia
22 de maio de 2024, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, o Pregoeiro(Agente de
Contratação), designado através da Portaria nº. 018/2024 receberá para abertura e julgamento,
contendo a proposta de preço e documentação, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS; pelo
critério menor preço global, objeto do presente Edital. Informamos que a íntegra do Edital se
encontra disponível do endereço supracitado e no site: www.tamboara.pr.gov.br na aba
"licitações" e www.bll.org.br.Tamboara-PR, 15 de abril de 2024.
Tamboara-PR, 17 de abril de 2024.
REGINALDO MACHADO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 262
unidades habitacionais localizadas no município de Toledo-PR, sendo 218 (duzentas e
dezoito) unidades habitacionais em loteamento localizado na sede do Município
denominado "Lote Social", 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dez de
Maio e 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dois Irmãos, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem
como nos termos dos Contratos de Financiamento Programa Pró-Moradia n.º 0618522-07
e nº 0619099-98, firmados entre a Prefeitura do Município de Toledo e a CAIXA Ec o n ô m i c a
Federal. DATA DE ABERTURA: 27 de MAIO de 2024, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$
28.364.658,04 (vinte e oito milhões e trezentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e
cinquenta e oito reais e quatro centavos).
Toledo - PR, 15 de abril de 2024
ANDRIWS TODESCHINI PRESTES
Secretário da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do
Pregão eletrônico nº 01/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de
habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no
endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade
com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021,
IN73/2022, Decreto Municipal n° 44/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios com
fornecimento parcelado para compor a Merenda Escolar das Escolas, Creches e CMEIs da
rede pública municipal de ensino do município de Xambrê - Paraná.
VALOR MAXIMO: R$ 845.597,50 (oitocentos e quarenta e cinco mil quinhentos
e noventa e sete reais e cinquenta centavos)
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 02/05/24.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 02/05/24.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 02/05/24
Em 17 de abril de 2024.
JESSICA ALINY DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
PL n° 17/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA n° 002/2024-Obj: contratação de
empresa especializada
para a prestação de
serviços de engenharia,
relativos à
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Valor: R$
4.099.367,57. Abert: 24.05.2024 às 10h. EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Afrânio, 16 de abril de 2024
PAULO CAVALCANTI RAMOS
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO N°. 022/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024. A Contratação de
empresa para Aquisição de uma (01) Retroescavadeira, conforme Convênio/Mapa n°
942950/2023 - TRANSFEREGOV.BR n° 033577/2023, para atender as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Agrestina/PE. Valor estimado: R$
446.666,66. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de abril de 2024, Limite
para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 30 de abril de 2024, Abertura das
Propostas: ás 08:00 h. do dia 30 de abril de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 h.
do dia 30 de abril de 2024. Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala
da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP:
55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível
em: 
Portal 
Bolsa 
Nacional 
de 
Compras 
- 
BNC 
www.bnc.org.br 
ou
http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital.
Agrestina, 15 de abril de 2024.
CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Nº 17/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 1/2024. Objeto
Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em
paralelepípedo granítico de vias urbanas do Município de Águas Belas - PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 873.082,94 (oitocentos e setenta e três mil oitenta e dois reais e noventa e
quatro centavos). Recebimento das propostas a partir do dia 22 de abril de 2024 às
10h00min até o dia 03 de maio de 2024 às 10h00min. Abertura das propostas: 03 de maio
de 
2024
às 
10h01min.
Fonte 
de 
Recursos:
Contrato 
de
Repasse 
nº
9 4 4 7 1 2 / 2 0 2 3 / M C I DA D ES / C a i x a / P r e f e i t u r a .
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Nº 18/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 2/2024. Objeto
Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em
paralelepípedo granítico de vias urbanas do Município de Águas Belas - PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 3.696.217,85 (três milhões seiscentos e noventa e seis mil duzentos e
dezessete reais e oitenta e cinco centavos). Recebimento das propostas a partir do dia 22
de abril de 2024 às 10h00min até o dia 06 de maio de 2024 às 10h00min. Abertura das
propostas: 06 de maio de 2024 às 10h01min. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº
9 4 4 9 8 9 / 2 0 2 3 / M C I DA D ES / C a i x a / P r e f e i t u r a .
Águas Belas-PE, 16 de abril de 2024
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Processo Licitatório Nº 4/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE BARREIROS-PE, comunica aos
interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro
de Preços, para futura e eventual Aquisição de 240 Kits de Enxovais, de forma parcelada,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. valor
Máximo Aceitável: R$ 90.506,40. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00
do dia 19 de abril de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136,
Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data
da Sessão Pública: 03 de maio de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 17 de abril de 2024.
SEVERINO ARAÚJO
Pregoeiro