DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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224
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Nº: 014/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 11/2024. Compra
Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de
12 (doze) meses, visando atender a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de
Brejinho/PE. Valor: R$ 250.073,06. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 03 de
Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; 
pelos
endereços 
eletrônicos:
www.brejinho.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
ou através
do Fone: (87)
38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Brejinho, 17 de abril de 2024
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Nº: 007/2024 - Pregão Eletrônico nº. 007/2024 - Comissão: Pregoeiro.
Nat.:
Fornecimento
- Objeto:
ESCOLHA
DA
PROPOSTA
MAIS VANTAJOSA
A
ESTA
ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO DESTINADO À FARMÁCIA
BÁSICA E ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado
total de R$ 1.219.618,25 (Um milhão duzentos e dezenove mil, seiscentos e dezoito reais e
vinte e cinco centavos). Início do acolhimento: 18/04/2024 às 12h00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 02/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de
lances: 02/05/2024 às 08h30min. Processo Nº: 008/2024 - Pregão Eletrônico nº. 008/2024 -
Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS
VANTAJOSA A ESTA
ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PENSO
DESTINADO AO HOSPITAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor
estimado total de R$ 623.137,92 (seiscentos e vinte e três mil, cento e trinta e sete reais e
noventa e dois centavos). Início do acolhimento: 18/04/2024 às 12h00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 03/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de
lances: 03/05/2024 às 08h30min. Editais
completos em: https://bnc.org.br/ ou
https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente
na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Ke n n e d y ,
nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-
000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário
de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira.
Carnaíba PE, 16 de abril de 2024
ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Nº: 011/2024 - Pregão Eletrônico nº. 007/2024 - Comissão: Pregoeiro.
Nat.: Fornecimento - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE
12
(DOZE)
MESES,
VISANDO
ESCOLHA DA
PROPOSTA
MAIS
VANTAJOSA
A
ESTA
ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total
de R$ 553.831,87 (Quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e um reais e
oitenta e sete centavos). Início do acolhimento: 18/04/2024 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 06/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de
lances:
06/05/2024 às
08h30min.
Edital completo
no
site: https://bnc.org.br/ ou
https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/.
Mais informações:
Prefeitura Municipal
de
Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no
CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br
no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 16 de abril de
2024 - José Everaldo Rodrigues Patriota - Secretário Municipal de Administração.
Carnaíba PE, 16 de abril de 2024
JOSÉ EVERALDO RODRIGUES PATRIOTA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 01/04/2024, no Diário Oficial da União, Pag. 282,
referente ao Aviso de Licitação do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAIBA - PE,
Processo Nº: 006/2024 - Pregão Eletrônico nº. 006/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.:
Serviço- Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
TELEMEDICINA
(TELECONSULTAS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE DE CARNAÍBA (PE). Onde se lê: Valor estimado total de R$ 1.732.166,40 (Um
milhão setecentos e trinta e dois mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos).
Leia-se: Valor estimado total de R$ 1.443.472,00 (Um milhão quatrocentos e
quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente
Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP:
56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no
horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira.
Carnaíba PE, 17 de abril de 2024
ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024 CPL/E - PROCESSO Nº
004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N°
004/2023.CONTRATADO: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.357.873/0001-14. Objeto: O acréscimo de 24,81% do
valor total do Contrato Nº 017/2024, que tem por objeto a contratação de empresa(s)
especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS,
a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de
Saúde - SMS, do Fundo Municipalde Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos -SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do
Município de Caruaru,fica acrescida ao Contrato a importância de R$ 37.590,44 (trinta
e sete mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos), equivalente a
24,81% do valor total do contrato inicial, passando o valor global de R$ 151.488,60
(cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta
centavos)para R$ 189.079,04 (cento e oitenta e nove mil, setenta e nove reais e quatro
centavos)
- Aline
Tiburcio
Gomes
de Araújo
Silva
-
Secretária de
Educação
e
Esportes.
1º (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 CPL/E - PROCESSO Nº
004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N°
004/2023.CONTRATADO: PÉ DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ,inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 41.925.036/0001-63.Objeto:Acréscimo de 24,78% do valor total do
Contrato , que tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) no
fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender
às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do
Fundo Municipal de Assistência Social/Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos -SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de
Caruaru, fica acrescida ao Contrato nº 015/2024 a importância de R$ 75.836,96 (setenta
e cinco mil,oitocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos),equivalente a
24,78% do valor total do contrato inicial, passando o valor global do Contrato de R$
305.930,85 (trezentos e cinco mil, novecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos)
para R$ 381.767,81 (trezentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e
oitenta e um centavos) - Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária de Ed u c a ç ã o
e Esportes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 CPL/E - PROCESSO Nº
009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 013/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N°
001/2023.CONTRATADO: MAIS BRASIL COMÉRCIO, TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA E
ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.331.937/0001-85. Objeto: O acréscimo
de 24,98246% correspondente ao valor total do Contrato,cujo objeto é a contratação de
empresa(s) especializada(s) nof ornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PEREC Í V E I S :
ORIGEM ANIMAL E EMBUTIDOS, para atender as necessidades da Secretaria de Educação
e Esportes -SEDUC.O valor de acréscimo será de R$ 15.806,40 (quinze mil oitocentos e seis
reais e quarenta centavos), equivalente a 24,98246% do valor total do contrato inicial. O
valor global do contrato passará de R$ 63.270,00 (sessenta e três mil duzentos e setenta
reais) para R$ 79.076,40 (setenta e nove mil setenta e seis reias e quarenta centavos), -
Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária de Educação e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo nº: 00038/2024. PRG. Pregão Eletrônico nº 10/2024. Compra. Tipo menor preço.
Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.
Contratação de empresa para a execução dos serviços de locação de estrutura de eventos,
para atender as necessidades do município de Casinhas - PE, na realização das diversas
festividades. Valor: R$1.226.532,43. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de
maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico
da 
sessão
de
abertura;
pelos 
endereços
eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 16 de abril de 2024.
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-PMD/2024
Pregão Eletrônico nº 001-PMD/2024. Processo Licitatório nº 001-PMD/2024.
Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis destinados aos
equipamentos de motor a combustão, veículos e máquinas que compõem e aqueles que
venham compor a frota oficial das diversas secretarias do município de Dormentes-PE, bem
como, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. Não compareceu nenhum
interessado em participar do certame, desta forma, o presente pregão fica DES E R T O.
Dormentes (PE), 17 de abril de 2024.
LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é
Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Materiais e
Insumos Odontológicos para atender as necessidades das unidades de saúde bucal da rede
municipal de saúde do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de
R$ 504.312,74 (quinhentos e quatro mil e trezentos e doze reais e setenta e quatro
centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO NO ITEM. INICIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 12:00 horas do dia 18.04.2024; FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 02.05.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 02.05.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S :
às 09:00 horas do dia 02.05.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL:
Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição
dos
interessados 
no
site 
da
BNC:
www.bnc.org.br. 
ou
através 
do
site
http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 17 de Abril de 2024.
GEORGE MENEZES UMBUZEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024.
OBJETO: O objeto da presente licitação é Sistema de Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de Kits escolares para atender as necessidades dos estudantes da Rede
Municipal de ensino no Município de Ibimirim no ano letivo de 2024, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência.Valor máximo estimado
do certame é de R$ 1.228.248,00 (um milhão duzentos e vinte e oito mil duzentos e quarenta
e oito reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO NO ITEM. INICIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 12:00 horas do dia 18.04.2024; FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 30.04.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 30.04.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09:00 horas do dia 30.04.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal
Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br -
Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 17 de Abril de 2024.
GEORGE MENEZES UMBUZEIRO
Pregoeiro CPL

                            

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