DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 178/2023
ARP N°126/2024- Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e
do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 313/2023 - PE N° 178/2023.
Contratada: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 24.334.945/0001-08, GLOBAL R$
3.780.373,44. Data de assinatura: 17/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina,
17/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
- SEDUCE.
ARP N°127/2024- Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e
do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 313/2023 - PE N° 178/2023.
Contratada: ERICK RAYAN PEREIRA MARTINS LTDA, CNPJ 39.700.051/0001-61, GLOBAL R$
712.084,58. Data de assinatura: 16/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina,
17/04/20244. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esporte - SEDUCE.
ARP N°128/2024- Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e
do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 313/2023 - PE N° 178/2023. Contratada:
SERVE BEM SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 00.193.374/0001-70, GLOBAL R$ 441.410,53. Data
de assinatura: 16/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 17/04/2024. Rosane da
Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
PA nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de GÁS DE
COZINHA E VASILHAMES P13, P45 E KIT REGULADOR DE GÁS incluindo instalação,
transporte e abastecimento nas centrais de gás existentes, mediante solicitação expressa da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Total de Itens: 07. Edital disponível
em: 18/04/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av.
Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura Municipal
de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras
Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do
dia 18/04/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valor Global estimado: R$1.040.675,25. Abertura das propostas: 02/05/2024 às 09h (nove
horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE 17 de abril de 2024
KARPEGEANY FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 13/2024
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. Objeto:
Contratação de
empresa para
fornecimento, parcelado, de materiais de limpeza, com o objetivo de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poção - PE. Valor R$ 164.577,60. Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia 18/04/2024. Limite para acolhimento das
propostas: 09h do dia 30/04/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 30/04/2024.
Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
Poção - PE, 17 de Abril de 2024
ALAN THIAGO DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Nº. 016/2024
PREFEITURA - Concorrência Nº. 002/2024. A CPL do Município do Rio Formoso
torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de guarda-corpo na Rua de acesso ao Bairro
Alto a Bela Vista, construção de Praça na Rua Siqueira Campos e pavimentação de diversas
ruas do Bairro São Francisco, ambos na sede do município do Rio Formoso/PE, em
conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
Empresas vencedoras:
. LOT ES
E M P R ES A S
CNPJ'S
V A LO R ES
. 01
VM Construções e Serviços LTDA
28.796.562/0001-02
R$ 32.448,86
. 02
GM Ramos Construções LTDA - ME
18.570.749/0001-30
R$82.056,38
. 03
GM Ramos Construções LTDA - ME
18.570.749/0001-30
R$370.968,86
. V A LO R
G LO BA L
R$485.474,10 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais
e dez centavos).
Rio Formoso-PE, 17 de abril de 2024
ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Nº. 016/2024
PREFEITURA - Concorrência Nº. 002/2024. Homologação da Concorrência
nº02/2024, para a constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de guarda-corpo na Rua de acesso ao Bairro Alto
a Bela Vista, construção de Praça na Rua Siqueira Campos e pavimentação de diversas ruas do
Bairro São Francisco, ambos na sede do município do Rio Formoso/PE, em conformidade com
as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos, e ADJUDICAÇÃO do seu
objeto da seguinte maneira:
. LOT ES
E M P R ES A S
CNPJ'S
V A LO R ES
. 01
VM Construções e Serviços LTDA
28.796.562/0001-02
R$ 32.448,86
. 02
GM Ramos Construções LTDA - ME
18.570.749/0001-30
R$82.056,38
. 03
GM Ramos Construções LTDA - ME
18.570.749/0001-30
R$370.968,86
. V A LO R
G LO BA L
R$485.474,10 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e
dez centavos).
Rio Formoso-PE, 17 de abril de 2024
ISABEL CRISTINA ARAÚJO HACKER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AV I S O
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO 096/2023 -
Através do presente, vimos informar que o recurso administrativo impetrado pela
empresa Nordeste Construtora e Locadora Ltda não foi provido. Diante do exposto esta CPL
mantém a posição tomada anteriormente de desclassificação das propostas de preços e diante
da previsão legal do art. 48, §3ª da Lei Federal n°8.666/93, fica aberto o prazo de 8 (oito) dias
úteis para as empresas NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ de
n°.04.290.148/0001-69 e RANULFO TOMAZ DA SILVA, inscrita no CNPJ de n°.04.672.369/0001-
00, apresentarem novas propostas de preços, sendo designado a sessão de abertura e data
limite para apresentação o dia 30/04/2024 as 10h00min na sala de reunião da CPL.
Santa Cruz do Capibaribe, PE, 16 de abril de 2024.
ELIELSON ALVES SILVA
CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92011/2024
PROCESSO Nº: 2012/2024;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
parcelada de Materiais de Procedimento Médico Hospitalar para atender as necessidades
da Atenção Básica geridos pelo Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 652.647,29. Abertura
da sessão pública: 08:15hs do dia 02/05/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br. Outras informações no
mesmo 
endereço 
eletrônico 
da 
sessão; 
pelo 
endereço
eletrônico:www.gov.br/pncp;dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br;santaterezinha.pe.gov.br
ou através do Fone: (87) 38591174.
Santa Terezinha, 17 de abril de 2024
JOAO PAULO FERREIRA TORRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO
002/2024,
PREGÃO
ELETRONICO 
002/2024.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA IMPLANTAÇÃO DA
COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNCÍPIO DE TACARATU, Tipo Menor Preço por Item, Data da
Sessão: 30/04/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido: R$ 423.159,83 (Quatrocentos e
vinte e três mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos). O Edital
completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos
endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.
Tacaratu/PE, 17 de abril de 2024
GISELE ANDREIA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO: 004/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 003/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preços para
eventual aquisição de material didático e expediente para o Fundo Municipal de Educação.
VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 1.835.956,10 (um milhão oitocentos e trinta e cinco mil
novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS:
30/04/2024 às 10:00. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Rua Floriano Peixoto, 002
- Centro - Tupanatinga/PE. O edital
está disponível: site https://bnc.org.br/ ou
https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156,
Tupanatinga, 17 de abril de 2024
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.
PROCESSO Nº 013/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FISICAS (ESCOLAS E
CRECHES) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 2024 DO- VENTUROSA - PE, CONFORME PROJETO
BASICO. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 466.259,79. ABERTURA: 30/04/2024 ÀS 09h35min.
Edital 
disponível 
no
endereço 
eletrônico: 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na
sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº
34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 12 de abril de 2024.
JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 006/2024. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FISICAS DAS UNIDADES
DE SAÚDE (UBS`S E PONTOS DE APOIO) DA ATENÇÃO BASICA DO - VENTUROSA - PE,
CONFORME PROJETO BASICO. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 321.556,67; ABERTURA:
02/05/2024
AS 
10h05min.
Edital
disponível
no 
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL,
Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.
Venturosa, 12 de abril de 2024.
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 007/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS
PARA O ATENDIMENTO DA UNIDADE MISTA JUSTA MARIA BEZERRA, SECRETARIA DE SAÚDE E
POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
107.880,00; ABERTURA: 02/05/2024 AS 14h05min. Edital disponível no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL,
Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.
Venturosa, 17 de abril de 2024.
ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA
Agente de Contratação.