DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800225
225
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PMI
PROCESSO N°002/2024 PMI, CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024 PMI - OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA execução dos serviços de ADEQUAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA-PE. CONTRATO DE REPASSE Nº
950255/2023/MIDR/CAIXA Nº Operação: 01090545-14 (ACESSO AO SÍTIO CAIANA T R EC H O
1 - ESTACA E0 ATÉ E233). Valor: R$ 989.088,72. Início do acolhimento das propostas: a
partir do 18 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 03
de maio de 2024, Início da Sessão às 08:30 h. do dia 03 de maio de 2024.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PMI
PROCESSO N°003/2024 PMI, CONCORRÊNCIA Nº. 002/2024 PMI - OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA execução dos serviços de ADEQUAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA-PE. CONTRATO DE REPASSE Nº
954551/2023/MIDR/CAIXA Nº de Operação: 01091999-39. ACESSO AO SÍTIO CAIANA -
TRECHO 1 - PARTE 2 - ESTACA E0 ATÉ E34+15,00m) E ESTRADA DO CAJÁ (ESTACA E0+9,00m
ATÉ E480). Valor: R$ 1.950.314,71. Início do acolhimento das propostas: a partir do 18 de
abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 13:00 h. do dia 03 de maio de 2024,
Início da Sessão às 13:30 h. do dia 03 de maio de 2024.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PMI
PROCESSO N°004/2024 PMI, CONCORRÊNCIA Nº. 003/2024 PMI - OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA execução dos serviços de ADEQUAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA PE. CONTRATO DE REPASSE Nº
954545/2023/MIDR/CAIXA Nº de Operação: 1092000-73 ACESSO AO SÍTIO MANIÇOBA
(TRECHO 1 - ESTACA E0 ATÉ E53+7,90m), ACESSO AO SÍTIO MANIÇOBA (TRECHO 2 - ESTAC A
E0 ATÉ E33+6,45m), ACESSO AO SÍTIO MANIÇOBA (TRECHO 3 - ESTACA E1 ATÉ E200),
ESTRADA DO GAVIÃO (ESTACA E0+11,00m ATÉ E178+8,00m), ESTRADA DO CAJÁ (TRECHO 2
(COMPLEMENTO) - ESTACA E480 ATÉ E700+18,70m), ESTRADA DO CAJÁ (TRECHO 3 -
ESTACA E0 ATÉ E131+14,00m), ESTRADA DO CAJÁ (TRECHO 4 - ESTACA E0 ATÉ E67+5,50m).
Valor: R$ 4.405.662,26. Início do acolhimento das propostas: a partir do 18 de abril de
2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 06 de maio de 2024, Início
da Sessão às
08:30 h. do dia
06 de maio de
2024.Informações: pelo e-mail:
licitacaoibirajuba@gmail.com, no endereço sito à Rua Professor Alencar, nº 52, 1º Andar,
Centro, Ibirajuba. Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Ibirajuba, 17 de abril de 2024.
ALUÍSIO LOPES DE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - 2º CHAMADA
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. OBJETO
NAT: Aquisição - OBJETO: aquisição de 01 (uma) motoniveladora para o município de Itaíba/PE.
FORMA DE JULGAMENTO: menor preço por item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA:
02/05/2024. HORÁRIO DE DISPUTA: 09h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 923.180,52 (novecentos e
vinte e três mil, cento e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO
EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos
endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.
Itaíba/PE, 18 de abril de 2024.
WHERBSON ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 PL 037/2024
A Prefeitura Municipal de Mirandiba torna público para conhecimento de
interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão na forma Eletrônica nos termos
da Lei Federal nº 14.133/21. Do Tipo menor preço por lote. Objeto: SRP para aquisição de
Pneus para atender as necessidades dos Veículos vinculados ao Gabinete do Prefeito e Diversas
Secretarias Municipais período de 12(doze) meses. Início do acolhimento das propostas: A
partir das 09h do dia 19/04/2024 até às 09h30 do dia 30/04/24. Início da sessão de disputa de
preços a partir das 10h do dia 30/04/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e
demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n -
Centro e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa global: R$ 476.390,30.
Mirandiba - PE, 17/04/2024.
JOÃO BATISTA GOMES MARIANO
Agente de Contratação - Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
CF Nº 051/2024. Objeto: Registro de Preços, aquisição de material de uso pessoal/higiene para
as creches e escolas do ensino infantil com fornecimento parcelado. Prazo 12 meses Partes:
FME e a Empresa: Bless Ind. Bras. de Cosm. Ltda. CNPJ Nº 14.934.850/0001-71. Valor R$
4.785,00.
CF Nº 052/2024. Objeto: Registro de Preços, aquisição de material de uso pessoal/higiene para
as creches e escolas do ensino infantil com fornecimento parcelado. Prazo 12 meses; Partes:
FME e a Empresa: Única Saneantes Ltda. CNPJ Nº 43.392.983/0001-61. Valor: R$ 2.262,00.
CF Nº 053/2024. Objeto: Registro de Preços, aquisição de material de uso pessoal/higiene para
as creches e escolas do ensino infantil com fornecimento parcelado; Prazo: 12 meses. Partes:
FME e a Empresa: Pharmavida Com. de Med. Ltda. CNPJ Nº 09.425.664/0001-77. Valor R$
25.066,00.
CF Nº 054/2024. Objeto: Registro de Preços, aquisição de material de uso pessoal/higiene para
as creches e escolas do ensino infantil com fornecimento parcelado Prazo 12 meses Partes FME
e a Empresa: Log Dist. de Prod. Hosp. e Higiene Pessoal Ltda. CNPJ Nº 37.844.417/0001-40.
Valor R$ 20.292,00.
CF Nº 055/2024. Objeto: Registro de Preços, aquisição de material de uso pessoal/higiene para
as creches e escolas do ensino infantil com fornecimento parcelado; Prazo: 12 meses. Partes
FME e a Empresa: Bional Dist. de Prod. Ltda. CNPJ Nº 40.061.199/0001-82. Valor: R$ 379,00.
CF Nº 056/2024. Objeto: Registro de Preços, aquisição de material de uso pessoal/higiene para
as creches e escolas do ensino infantil com fornecimento parcelado; Prazo: 12 meses. Partes:
FME e a Empresa: Faromed Com. de Mat. Hosp. Ltda. CNPJ Nº 39.500.536/0001-01. Valor:
759,50.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 F.M.E - PL 027/2024 -
O Pregoeiro do FME torna público o resultado do PL acima. Empresas Venecedoras/Habilitadas:
Bless Ind. Bras. de Cosm. Ltda. CNPJ Nº 14.934.850/0001-71. Valor R$ 4.785,00. Única
Saneantes Ltda. CNPJ Nº 43.392.983/0001-61.Valor R$ 2.262,00. Pharmavida Com. de Med.
Ltda. CNPJ Nº 09.425.664/0001-77. Valor R$ 25.066,00. Log Dist. de Prod. Hosp. e Higiene
Pessoal Ltda. CNPJ Nº 37.844.417/0001-40. Valor R$ 20.292,00. Bional Dist. de Prod. Ltda. CNPJ
Nº 40.061.199/0001-82. Valor R$ 379,00. Faromed Com. de Mat. Hosp. Ltda. CNPJ Nº
39.500.536/0001-01. Valor 759,50
EVALDO BEZERRA DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 21/2024
O Prefeito de Mirandiba, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve:
HOMOLOGAR o PL nº 02724 PE nº 021/2024 em favor das Empresas: Bless Ind. Bras. de Cosm.
Ltda. CNPJ Nº 14.934.850/0001-71. Valor R$ 4.785,00. Única Saneantes Ltda. CNPJ Nº
43.392.983/0001-61. Valor
R$ 2.262,00.
Pharmavida Com.
de Med.
Ltda. CNPJ
Nº
09.425.664/0001-77. Valor R$ 25.066,00. Log Dist. de Prod. Hosp. e Higiêne Pessoal Ltda. CNPJ Nº
37.844.417/0001-40. Valor R$ 20.292,00. Bional Dist. de Prod. Ltda. CNPJ Nº 40.061.199/0001-82.
Valor R$ 379,00. Faromed Com. de Mat. Hosp. Ltda. CNPJ Nº 39.500.536/0001-01. Valor
759,50.
EVALDO BEZERRA DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO Nº 8/2024
Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços facilites, destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como
Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor estimado R$ R$ 5.732.408,64. Data e
Local da Sessão: 26/04/2024 às 09h, Sede da Prefeitura - Rua José Miranda Soares, n° 901 -
Centro, sala de licitações. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através
do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do
e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta.
JOÃO FERREIRA LEMOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório Nº: 002/2024 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 002/2024 - Nat.: Serviços - Objeto - Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviço continuado de publicação de editais, portarias, avisos, citações e correlatos do
Município de Nazaré da Mata em jornal não oficial de grande circulação no Estado de
Pernambuco. Valor Máximo Aceitável R$ 162.995,00 (Cento e sessenta e dois mil, novecentos
e noventa e cinco reais). Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00min. Local: Sistema de
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O texto integral do edital (contendo
todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet,
nos sites www.compras.gov.br, Código UASG nº 982489 e www.nazaredamata.pe.gov.br ou
na Sala da CPL, Rua Dantas Barreto, 1338, 1º Andar, Centro, Nazaré da Mata/PE.
Nazaré da Mata, 17 de Abril de 2024.
INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo Licitatório Nº: 004/2024; CPL;
Pregão Eletrônico - Nº 003/2024; Compras Objeto a: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de livros didáticos dos componentes curriculares de língua portuguesa e
matemática destinados aos estudantes e professores do 1º ao 9º ano do ensino
fundamental da rede municipal de ensino para atendimento do programa "RENOVE +" e
que apresentem estratégias de enfrentamento à recomposição das aprendizagens, foco nas
proficiências
de aprendizagens
e melhoria
dos
resultados, conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global
R$ 2.160.210,00. Recebimentos das Propostas até 30/04/2024 às 08:00h (oito) horas
(horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 30/04/2024 às 08:30h
(oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos
interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco,
1368, 
São 
Sebastião, 
Palmares 
- 
PE, 
no 
site 
da 
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira.
Palmares, 16 de abril de 2024.
ELIZANGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, resolve, ADJUDICAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preço
Nº 006/2023, Processo Nº 055/2023, e HOMOLOGAR o objeto do certame à Empresa VM
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ Nº 28.796.562/0001-02, com sede na Rua José Belarminio Teixeira, nº 41, Bairro
Centro, Cidade de Capoeiras, Estado de Pernambuco, CEP 55.365-000, pelo VALOR GLOBAL
R$ 377.116,73 (Trezentos e setenta e sete mil, cento e dezesseis reais e setenta e três
centavos), referente à Construção de Estrutura Para a Instalação de Balança Rodoviária
com Capacidade de 80 Toneladas e Perfuração de um Poço Artesiano, Para Atender as
Necessidades dos Agricultores do Município de PETROLÂNDIA/PE.
Petrolândia/PE, 17 de Abril de 2024
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Presidente da CPL

                            

Fechar