DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 4/ 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024, OBJETO: contratação de empresa
especializada, por meio de registro de preços, para recarga de oxigênio medicinal liquefeito
e comprimido, armazenados em cilindros e tanque a serem fornecidos em regime de
comodato, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Altos-PI. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS:
01/05/2024. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 01/05/2024. HORÁRIO: 15:20h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA
DE LANCES: 01/05/2024. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
(www.tce.pi.gov.br)
e
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro
Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº
64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas
ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos (PI), 17 de abril de 2024.
ESDRAS COELHO PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/ 2024
O SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, através
da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA
AGRICULTURA FAMILIAR N° 001/2024, para o credenciamento de grupos formais de
agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos
informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar
interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação
escolar dos alunos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com
fundamento na Lei Federal n° 14.133/21, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de
maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 , no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede
Pública Municipal de Ensino do Município de Altos/PI através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para
entrega dos envelopes: De 19 de abril de 2024, das 08h00min às 13h00min, até 31 de
dezembro de 2024, às 13h00min no Centro Administrativo, localizado no Bairro São
Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI. A
abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida no prazo máximo de 2 (dois)
dias, após análise detalhada da documentação entregue, conforme edital. Informações:
Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima,
CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, à disposição no horário de 08h00min às
13h00min. Ou no e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos (PI), 17 de abril de 2024.
JOÃO GIL BARBOSA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AV I S O
Dispensa nº 18/24. Objeto: Perfuração de poços tubulares na comunidade Bela
Vista, zona rural do município. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo
propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou
esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da
prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com
Angical do Piauí/PI, 16 de abril de 2024
DARLENE SOARES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, na pessoa de seu Representante Legal,
no uso de suas atribuições legais, na condição de Autoridade Superior deste Ente
Municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado final do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Processo
Administrativo nº 018/2024, destinado à contratação de empresa do ramo pertinente para
a execução do serviço de pavimentação de vias públicas no Município de Bom Jesus-PI,
conforme especificações do Convênio nº 7.335.00/2021 / SICONV Nº 919941/2021 -
CODEVASF, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente, em favor
da empresa HLA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ nº 36.139.664/0001-83, com sede na Rua São Miguel, nº 509, centro, CEP 64.900-
000, Bom Jesus-PI, com o valor global R$ 348.729,30 (trezentos e quarenta e oito mil,
setecentos e vinte e nove reais, trinta centavos), conforme informações gerais registradas
na ata de sessão, inseridas no respectivo Processo Administrativo de Contratação.
Bom Jesus (PI), 17 de março de 2024.
NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024.
Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo popular para a Secretaria
Municipal de Saúde de Brasileira- PI. Data de abertura: 30/04/2024, a partir das
08h30min. Fonte de Recurso: Fus, Fpm, Tributos e Outros. Formulação de consultas e
obtenção
do
Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido
Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo
para a Prefeitura Municipal de Brasileira- PI e suas secretarias. Data da abertura:
30/04/2024, a partir das 10h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Qse, Fundeb,
25%,
Fnas
e
outros.
Formulação
de
consultas
e
obtenção
do
Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço
da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico:
cplbrasileirapi@gmail.com.
Brasileira (PI), 17 de abril de 2024.
VAGNER OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas
Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 23 de ABRIL de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação
Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para
Fornecimento De Produtos Descartáveis, A Fim De Atender As Necessidades Do Município
De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no
horário
de
08h00min
às
12h00min
horas,
e
disponível
no
site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos
Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.
ANA LUCIA DE SOUSA TAVARES
Secretaria De Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES
AVISO DE DISPENSA DE LICITÇÃO Nº 5/2024
Objeto: aquisição de tabletes. A PM de Buriti dos Montes, informa que está
recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser
protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: cpl.buritidosmontes20212024@gmail.com,
onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e
demais informações
Buriti dos Montes/PI, 16 de abril de 2024
JOSÉ OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/24
A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 02/05/24 às 14:30, no Portal
de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
Recurso: FPM, FME, ISS, ICMS e outras
Buriti dos Montes/PI, 17 de abril de 2024
ALAN JHAIME SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 002/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.1604/2024. Fund. Legal: Lei n°
14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos
Permanentes Para Unidades De Saúde, Para Atender As Necessidades Da Secretaria
Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: C M L De Abreu Ltda, inscrita no
CNPJ n° 42.574.042/0001-86. Valor Do Cont: R$ 114.347,50 (cento e quatorze mil trezentos
e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do
contrato ate 31/12/2024. Homologação: 11/04/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 16/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde,
neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade,
doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa C M L DE ABREU LTDA,
inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86, neste ato representado pelo Sr. Cleiton Miguel
Lima de Abreu, doravante denominado CONTRATADO.
Pregão Eletrônico Nº 002/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 03.1604/2024. Fund. Legal: Lei n°
14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos
Permanentes Para Unidades De Saúde, Para Atender As Necessidades Da Secretaria
Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: Cirúrgica Ceron Importadora E
Exportadora De Equipamentos Hospitalares E Veterinários Ltda Epp, inscrita no CNPJ n°
18.258.209/0001-15. Valor Do Cont: R$ 18.999,00 (dezoito mil novecentos e noventa e
nove reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação:
11/04/2024. Data de ass. Do cont: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior
- PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária
Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado Contratante e de outro
lado à empresa Cirúrgica Ceron Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares
E Veterinários Ltda EPP, inscrita no CNPJ n° 18.258.209/0001-15, neste ato representado
pela Sra. Josie Marina dos Santos, doravante denominado CONTRATADO.
Pregão Eletrônico Nº 002/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 06.1604/2024. Fund. Legal: Lei n°
14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos
Permanentes Para Unidades De Saúde, Para Atender As Necessidades Da Secretaria
Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Rc Distribuidora De Medicamentos
Ltda, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09. VALOR DO CONT: R$ 35.660,00 (trinta e
cinco mil seiscentos e sessenta reais). Vigência: Da data de assinatura do contrato ate
31/12/2024. Homologação: 11/04/2024.
DATA DE ASS. DO
CONT: 16/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde,
neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade,
doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Rc Distribuidora De
Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09, neste ato representado pelo
Sr. Rafael carvalho Dias, doravante denominado CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.420/2024. A Prefeitura Municipal de
Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, torna
público para conhecimento dos interessados, que, no dia 06 de maio de 2024, às
10h30min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para
Execução Das Obras De Instalação De Subestações E Extensão De Rede, Para Atender As
Demandas Da Prefeitura De CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 500 - ORDINÁRIO; 751
- COSIP; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 3.875.047,30. O Edital está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº
318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às
13h00min (treze horas) em dias úteis.
JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretário Municipal de Relações Institucionais