DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo nº 017/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Serviços
de pavimentação de vias publicas em paralelepípedo. Contratante: Prefeitura de Canto do
Buriti-PI. Contratado: Construtora Caxe Ltda - Cnpj nº 06.226.439/0001-13. Valor previsto: R$
924.117,37 (novecentos e vinte e quatro mil, cento e dezessete reais e trinta e sete centavos).
Assinatura: 15/04/2024. Validade: 12 meses. Fonte de recursos: Convênio nº 945027/2023 -
Proposta: 045436/2023 - Ministério das Cidades/CEF, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal.
Contrato Administrativo nº 018/2024. Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Serviços
de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo. Contratante: Prefeitura de Canto do
Buriti-PI. Contratado: VM Veloso Cerqueira Ltda - Cnpj nº 08.661.713/0001-08. Valor previsto:
R$ 358.048,57 (trezentos e cinquenta e oito mil, quarenta e oito reais e cinquenta e sete
centavos). Assinatura: 15/04/2024. Validade: 12 meses. Fonte de recursos: Convênio nº
945244/2023 - Proposta: 045434/2023 - Ministério das Cidades/CEF, Fpm, Icms e
Arrecadação Municipal.
Contrato Administrativo nº 015/2024. Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Serviços de
conclusão de oba de construção de um espaço multi eventos na zona urbana do Município.
Contratante: Prefeitura de Canto do Buriti-PI. Contratado: Lustosa Construtora Ltda - Cnpj nº
02.664.140/0001-90. Valor previsto: R$ 279.870,75 (duzentos e setenta e nove mil,
oitocentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 05/04/2024. Validade: 12
meses. Fonte de recursos: Convênio nº 896143/2019/Codevasf, Fpm, Icms e Arrecadação
Municipal.
Contrato Administrativo nº 013/2024. Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Serviços de
adequação de estradas vicinais no Município. Contratante: Prefeitura de Canto do Buriti-PI.
Contratado: LGF Construtora Ltda - Cnpj nº 34.219.868/0001-07. Valor previsto: R$
952.086,47 (novecentos e cinquenta e dois mil, oitenta e seis reais e quarenta e sete
centavos). Assinatura: 08/03/2024. Validade: 12 meses. Fonte de recursos: Convênio nº
938883/2022 - Proposta: 030856/2022 - CEF, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133,
Centro - Caxingó - PI, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE
CAXINGÓ-PI torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de
2024, às 09h:00min, realizará CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRÔNICA, através do
portal de compras: www.comprascaxingopi.com.br tendo por objeto Credenciamento De
Profissionais Prestadores De Serviços Na Área De Saúde Conforme Quadro Em Anexo, Junto
A Secretaria De Saúde E Saneamento De CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, disponível no Portal
Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br, no sítio do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí-Licitações Web e E-mail: cplcaxingopi@gmail.com.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - PMEV
Chamada Pública No 001/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI AU Í .
CONTRATADA: JOSÉ MENDES BARRETO, DAP no PI022024.01.001138210CAF. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do
empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar. PRAZO E
VIGÊNCIA: da sua assinatura, até 31/12/2024.VALOR: R$ 39.920,00 . Unid. Orçamentária:
02.09.00 - Sec. M. De Educação Proj./Atv.: 12.361.0215.2093 - Alimentação Escolar para o Ensino
Fundamental. Recurso: 1.001.00.200 - Tesouro Municipal/FME. Recurso: 1.552.01-999 - PNAE
Chamada Pública No 001/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI AU Í .
CONTRATADA FRANCISCO DA CRUZ BESERRA, DAP no SDW0022744963072511210131.OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores
familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação
escolar. PRAZO E VIGÊNCIA: da sua assinatura, até 31/12/2024.VALOR: R$ 35.7 6 0 , 0 0 . U N I D.
ORÇAMENTÁRIA: 02.09.00 - Sec. M. De EducaçãoProj./Atv.: 12.361.0215.2093 - Alimentação
Escolar para o Ensino Fundamental.Recurso: 1.001.00.200 - Tesouro Municipal/FME.Recurso:
1.552.01-999 - PNAE
Chamada Pública No 001/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI AU Í .
CONTRATADA JARDEL BEZERRA LIMA, DAP no PI012024.01.001083395CAF. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do
empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar.PRAZO E
VIGÊNCIA: da sua assinatura, até 31/12/2024.VALOR: R$ 39.920,00 .Unid. Orçamentária:
02.09.00 - Sec. M. De Educação. Proj./Atv.: 12.361.0215.2093 - Alimentação Escolar para o
Ensino Fundamental. Recurso: 1.001.00.200 - Tesouro Municipal/FME.Recurso: 1.552.01-999 -
PNAE
Chamada Pública No 001/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI AU Í .
CONTRATADA DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, DAP no PI022024.01.001217142CAF. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores
familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações .PRAZO E VIGÊNCIA: da sua
assinatura, até 31/12/ 2024. VALOR: R$ 39.920,00 .Unid. Orçamentária: 02.09.00 - Sec. M. De
Educação Proj./Atv.: 12.361.0215.2093 - Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental
.Recurso: 1.001.00.200 - Tesouro Municipal/FME. Recurso: 1.552.01-999 - PNAE
Chamada Pública No 001/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI AU Í .
CONTRATADA
ANTONIO
ANTÃO
DE
SOUSA
NETO,
DAP
no
PI042023.01.000284545CAF.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas
organizações. PRAZO
E VIGÊNCIA:, da
sua assinatura, até
31/12/2024.VALOR: R$
16.890,00.Unid. Orçamentária: 02.09.00 - Sec. M. De Educação.Proj./Atv.: 12.361.0215.2093 -
Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental. Recurso: 1.001.00.200 - Tesouro
Municipal/FME. Recurso: 1.552.01-999 - PNAE
AVISO DE ADJDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais,
considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Contratação, constante do
Processo referente a Chamada Pública No 001/2024, objetivando a Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de
2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais
previstas
pelo
PNAE
para
atender
as
demandas
da
Sec.
M.
de
Educação
resolve:ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor dos Agricultores: JOSÉ
MENDES BARRETO, DAP no PI022024.01.001138210CAF, valor global: R$39.920, 0 0 ; JA R D E L
BEZERRA LIMA, DAP no PI012024.01.001083395CAF, valor global:R$ 39.920,00;DOMINGOS
PEREIRA DA SILVA, DAP no PI022024.01.001217142CAF, valor global: R$ 39.920,00 .FRANCISCO
DA CRUZ BESERRA, DAP no SDW0022744963072511210131, valor global: R$ 35.760,00.
ANTONIO ANTÃO DE SOUSA NETO,DAP no PI042023.01.000284545CAF, valor global: R$
16.890,00.
Elesbão Veloso (PI), 15 de abril de 2024.
RAFAEL MALTA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n.
009/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como
objeto: Aquisição de medicamentos farmácia básica e injetáveis. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 06/05/2024. Data e horário do início da
disputa: 08:30 h do dia 06/05/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$
934.193,08. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações:
34851120 ou licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho (PI), 17 de abril de 2024.
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 009/2024. O município de Jacobina do Piauí, através
da Secretaria Municipal de Educação, realiza por meio deste ato, Chamamento Público nº
001/2024, para
aquisição de
gêneros alimentícios
da Agricultura
Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, em cumprimento ao art.14 da Lei nº 11.947/2009. O edital de Chamada
Pública ficará em aberto do dia 16/04/2024 a 02/05/2024. A abertura da sessão será às
08:30 horas, do dia 03/05/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí - PI,
localizada no endereço acima, quando serão recebidos pelos grupos formais/informais a
documentação e propostas de acordo com o edital e seus anexos.
GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/20234
Modalidade: PE Nº 004/20234. Vinculação: PA Nº 054/2024. O Município de
José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da Unidade de Licitações -
UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o OBJETO: Extintor e outros de
acordo com detalhamento completo e exigências exaradas no Termo de Referência e Edital
da licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 06/05/2024 - 10h30m
Abertura e Análise propostas: dia 06/05/2024 - 11h00m Início/Sessão disputa de preços:
dia 06/05/2024 - 12h00m O procedimento será conduzido pela agente de contratação e
sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e
Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) -
Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Agente de contratação: Clarice
Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva
Marques - Motivação: Atender necessidades de natureza urgente das unidades
administrativas participantes - PMJF/PI, em defesa do interesse público. R e t i r a d a / Ed i t a l :
Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI
e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Conforme
dispõe o edital - Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI
José de Freitas (PI), 17 de Abril de 2024
CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS
Agente/Contratação - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Administrativo nº 020/2024.
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Sistema de registro de preços para
eventual contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos em geral
destinados a prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito e suas secretarias. Fonte de
Recurso: 500; 621; 600. Data da Sessão: 03/05/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de
Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br
e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos
Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone
(89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024,
Processo Administrativo nº 021/2024.
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para o fornecimento de merenda escolar para a secretaria municipal de
educação de monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 552. Data da Sessão:
03/05/2024 às 12:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/
Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias
úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-
mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipólito - PI, 17 de abril de 2024.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Nova Santa Rita/PI, através da Agente de Contratação e sua
equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento
à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará
abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, no dia 07 de
maio de 2024, às 09:00 horas. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de pavimentação
de vias públicas em paralelepípedo no município de Nova Santa Rita/PI, conforme
Convênio nº 945249/2023 firmado com o Ministério das Cidades. Valor Previsto R$
287.606,00 (duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos e seis reais). Condições de
participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através
do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do município - das
08:00h às 12:00h. Informações através do Fone: (89) 9447-7895.
Nova Santa Rita-PI, 18 de abril de 2024
CLAUDILENE SOARES COELHO
Agente de Contratação.
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