DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO
PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-
PI, SUAS SECRETARIAS E HOSPITAL MUNICIPAL" no dia 03 de Maio de 2024, às 10:00 hrs,
através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br. Fonte de
Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do
Piauí-PI
e
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br.
E-mail:
prefmolhodagua@hotmail.com/ Telefone para contato nº (0xx86) 3294 0006
Olho D'água do Piauí-PI, 16 de abril de 2024.
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 .
OBJETO: Aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico predial) para
atender as necessidades do Município de Pio IX-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: JOSE CELIO DE BRITO - ME (CELIO
CONSTRUCOES). CNPJ: 29.901.060/0001-67, VALOR: LOTE I - HIDRÁULICO: R$ 219.068,10
(duzentos e dezenove mil, sessenta e oito reais e dez centavos), LOTE II - ELÉTRICO: R$
188.094,70 (cento e oitenta e oito mil, noventa e quatro reais e setenta centavos). FONTE
DE RECURSOS: 500, 540, 542, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR
DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 05 DE ABRIL DE 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024- -LOTE IV E VI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024, OBJETO: Aquisição de material de construção
em geral (ferragens, cimento, tijolos, telhas) para atender as necessidades do Município de
Pio IX-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-
40. CONTRATADO: JOSE FABRIZIO BEZERRA RIBEIRO - ME (FABRIZIO BEZERRA
EMPREENDIMENTOS). CNPJ: 53.413.369/0001-92. VALOR: LOTE IV - FERRAGENS: R$
246.077,00 (duzentos e quarenta e seis mil e setenta e sete reais). LOTE VI - CI M E N T O,
TIJOLOS E TELHAS: R$ 218.536,00 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e seis reais).
FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 542, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A
PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE ABRIL DE 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024- -LOTE III-V-VII-VIII E IX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024, OBJETO: Aquisição de material de construção
em geral (pintura, cerâmico, caibros, pregos, ripa, pré-moldados e material de iluminação
pública) para atender as necessidades do Município de Pio IX-PI. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: KILDARY
ARAUJO DE CARVALHO - ME (KILDARY HOME CENTER). CNPJ: 00.216.155/0001-60. VA LO R :
LOTE III - PINTURAS: R$ 156.846,38 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e
seis reais e trinta e oito centavos), LOTE V - CERAMICO: R$ 135.616,00 (cento e trinta e
cinco mil, seiscentos e dezesseis reais), LOTE VII - CAIBROS, PREGOS E RIPA: R$ 258.446,20
(duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).
LOTE VIII - PRÉ-MOLDADOS: R$ 337.892,94 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e
noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), LOTE IX - MATERIAL DE ILUMIN AÇ ÃO
PÚBLICA: R$ 360.273,45 (trezentos e sessenta mil, duzentos e setenta e três reais e
quarenta e cinco centavos), FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 542, 660. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE ABRIL DE 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024- LOTE I
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024, OBJETO: Aquisição de material de limpeza para a
prefeitura municipal e suas secretarias, bem como o hospital municipal do Município de Pio -PI,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIO IX -
PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40,
CONTRATADO: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SAO LUCAS).
CNPJ: 63.328.181/0001-08, VALOR: LOTE I - MATERIAL DE LIMPEZA: R$ 406.039,50 (quatrocentos
e seis mil, trinta e nove reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 542, 660.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE ABRIL DE 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-LOTE II -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024, OBJETO: Aquisição de material de higiene e
descartáveis em geral, para a Prefeitura Municipal e suas Secretarias, bem como o Hospital
Municipal do Município de Pio IX - PI, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX -
PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: FRANCISCO ANTONIO DA COSTA BEZERRA -
ME (MERCANTIL SANTO ANTONIO). CNPJ: 14.268.332/0001-66. VALOR: LOTE II - MAT E R I A L
DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS: R$ 159.249,00 (cento e cinquenta e nove mil,
duzentos e quarenta e nove reais) . FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 542, 660. ELEMENTO
DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024, OBJETO: Aquisição de medicamentos (farmácia
básica) para atender as necessidades do Município de Pio IX - PI, DURANTE O EXERCÍCIO
DO ANO DE 2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ:
06.553.812/0001-40, CONTRATADO: MAURO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA (DINA).
CNPJ: 04.385.090/0001-37, VALOR: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).
FONTE DE RECURSOS: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA
ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 05 DE ABRIL DE 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
028/2024, OBJETO:
Aquisição de
medicamentos
controlados para atender as necessidades do Município de Pio IX-PI, durante o exercício do
ano
de 2024,
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PIO IX
- PI.
CNPJ:
06.553.812/0001-40, CONTRATADO: MAURICIO FEITOSA IBIAPINO DE MOURA LTDA - EPP
(ATACADAO DOS COMPRIMIDOS). CNPJ: 23.416.736/0001-40. VALOR: R$ 499.990,00
(quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa reais). FONTE DE RECURSOS:
500, 600, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 . VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO
CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE
ABRIL DE 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024, OBJETO: Aquisição de material odontológico e
material de próteses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Pio IX-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ:
06.553.812/0001-40, CONTRATADO: GUIMARAES & CHAGAS LTDA - ME (DISTRIBUIDORA
PRO-SAUDE). CNPJ: 29.260.422/0001-88. VALOR: LOTE I - MATERIAL ODONTOLÓGICO: R$
298.789,88 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e
oito centavos). LOTE II - INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS: R$ 99.587,24 (noventa e nove
mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). LOTE III - MATERIAL DE
PRÓTESE: R$ 109.409,40 (cento e nove mil quatrocentos e nove reais e quarenta centavos).
FONTE DE RECURSOS: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VIGÊNCIA: A PARTIR DA
ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 05 DE ABRIL DE 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024, objeto: Aquisição de material de expediente
(papelaria) e didático para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas
Secretarias do Município de Pio IX- PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
- PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40. CONTRATADO: D. P. BRANDAO BASTOS - ME (PAPELARIA
PICOENSE). CNPJ: 17.243.987/0002-59, VALOR: LOTE I - MATERIAL DE EXPEDIENTE: R$
867.264,85 (oitocentos e sessenta e sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta
e cinco centavos). LOTE II - MATERIAL DIDÁTICO: R$ 294.368,50 (duzentos e noventa e
quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSOS:
500, 600, 631, 660, 553, 550, 540, 542. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A
PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE ABRIL DE 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024, De acordo com o Procedimento
Licitatório Pregão Eletrônico no 014/2024, referente à Aquisição de material de construção
em geral (hidráulico, elétrico predial, pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas,
caibros, pregos, ripa, pré-moldados e material de iluminação pública) para atender as
necessidades do Município de Pio IX - PI, realizado pelo Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado
do certame em tela, em favor das empresas: JOSE CELIO DE BRITO - ME (CELIO
CONSTRUCOES), inscrita no CNPJ sob o n° 29.901.060/0001-67, com o valor total de R$
219.068,10 (duzentos e dezenove mil, sessenta e oito reais e dez centavos) para o LOTE I
- HIDRÁULICO e o valor total de r$ 188.094,70 (cento e oitenta e oito mil, noventa e quatro
reais e setenta centavos) para o LOTE II - ELÉTRICO; KILDARY ARAUJO DE CARVALHO - ME
(KILDARY HOME CENTER) inscrita no CNPJ sob o n° 00.216.155/0001-60, com o valor total
de R$ 156.846,38 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta
e oito centavos) para o LOTE III - PINTURAS, o valor total de R$ 135.616,00 (cento e trinta
e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais) para o LOTE V - CERAMICO, o valor total de R$
258.446,20 (duzentos e cinquenta e oito mil , quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte
centavos) para o LOTE VII - CAIBROS, PREGOS E RIPA, o valor total de R$ 337.892,94
(trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e quatro
centavos) para o LOTE VIII - PRÉ-MOLDADOS e o valor total de R$ 360.273,45 (trezentos e
sessenta mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos) para o LOTE IX
- MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; e JOSE FABRIZIO BEZERRA RIBEIRO - ME (FABRIZIO
BEZERRA EMPREENDIMENTOS) inscrita no CNPJ sob o n° 53.413.369/0001-92, com o valor
total de R$ 246.077,00 (duzentos e quarenta e seis mil e setenta e sete reais) para o LOTE
IV - FERRAGENS e o valor total de R$ 218.536,00 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e
trinta e seis reais) para o LOTE VI - CIMENTO, TIJOLOS E TELHAS, tudo em conformidade
com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes
PIO IX (PI), 17 de abril de 2024.
SILAS NORONHA MOTA
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024, De acordo com o Procedimento
Licitatório Pregão Eletrônico no 018/2024, referente à Aquisição de material de higiene,
limpeza e descartáveis em geral, para a prefeitura Municipal e suas Secretarias, bem como
o hospital Municipal do Município de Pio IX - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em
tela,
em
favor
das
empresas:
GERALDA MARIA
DE
CARVALHO
E
SILVA
LTDA
(SUPERMERCADO SAO LUCAS), inscrita no CNPJ sob o n° 63.328.181/0001-08, com o valor
total de R$ 406.039,50 (quatrocentos e seis mil, trinta e nove reais e cinquenta centavos)
para o LOTE I - MATERIAL DE LIMPEZA; e FRANCISCO ANTONIO DA COSTA BEZERRA - ME
(MERCANTIL SANTO ANTONIO) com o valor total de r$ 159.249,00 (cento e cinquenta e
nove mil, duzentos e quarenta e nove reais) para o LOTE II - MATERIAL DE HIGIENE
PESSOAL E DESCARTÁVEIS, tudo em conformidade com os documentos constantes nos
autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade
Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024, De acordo com o Procedimento
Licitatório Pregão Eletrônico no 019/2024, referente à Aquisição de medicamentos
(farmácia básica) para atender as necessidades do Município de Pio IX - PI, DURANTE O
EXERCÍCIO DO ANO DE 2024, realizado pelo Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado do certame
em tela, em favor da empresa: MAURO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA (DINA), inscrita
no CNPJ sob o n° 04.385.090/0001-37, com o valor total de R$ 1.700.000,00 (um milhão e
setecentos mil reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos,
nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e
os demais dispositivos legais pertinentes.
PIO IX (PI), 17 de abril de 2024.
SILAS NORONHA MOTA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024, De acordo com o Procedimento
Licitatório Pregão Eletrônico no 020/2024, referente à Aquisição de medicamentos
controlados para atender as necessidades do Município de Pio IX - PI, DURANTE O
EXERCÍCIO DO ANO DE 2024", realizado pelo Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado do
certame em tela, em favor da empresa: MAURICIO FEITOSA IBIAPINO DE MOURA LTDA
- EPP (ATACADAO DOS COMPRIMIDOS), inscrita no CNPJ sob o n° 23.416.736/0001-40,
com o valor total de R$ 499.990,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos
e noventa reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos
termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e
os demais dispositivos legais pertinentes.
PIO IX (PI), 17 de abril de 2024.
SILAS NORONHA MOTA
Prefeito
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