DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024, De acordo com o Procedimento
Licitatório Pregão Eletrônico no 021/2024, referente à Aquisição de material odontológico
e material de próteses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de PIO IX-PI, , HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da
empresa: GUIMARAES & CHAGAS LTDA - ME (DISTRIBUIDORA PRO-SAUDE), inscrita no CNPJ
sob o n° 29.260.422/0001-88, com o valor total de R$ 298.789,88 (duzentos e noventa e
oito mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos) para o LOTE I -
MATERIAL ODONTOLÓGICO, o valor total de R$ 99.587,24 (noventa e nove mil quinhentos
e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos) para o LOTE II - INSTRUMENTOS
ODONTOLÓGICOS e o valor total de R$ 109.409,40 (cento e nove mil quatrocentos e nove
reais e quarenta centavos) para o LOTE III - MATERIAL DE PRÓTESE, tudo em conformidade
com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024, , De acordo com o Procedimento
Licitatório Pregão Eletrônico no 022/2024, referente à Aquisição de material de expediente
(papelaria) e didático para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias
do Município de Pio IX - PI, , HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da
empresa: D. P. BRANDAO BASTOS - ME (PAPELARIA PICOENSE), inscrita no CNPJ sob o n°
17.243.987/0002-59, com o valor total de R$ 867.264,85 (oitocentos e sessenta e sete mil e
duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) para o LOTE I - MATERIAL DE
EXPEDIENTE e o valor total de R$ 294.368,50 (duzentos e noventa e quatro mil e trezentos e
sessenta e oito reais e cinquenta centavos) para o LOTE II - MATERIAL DIDÁTICO, tudo em
conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes.
PIO IX (PI), 17 de abril de 2024.
SILAS NORONHA MOTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2023
Republicação
A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, com sede no Centro Administrativo, por
meio de sua presidente e sua comissão de licitações, torna público que realizará licitação
na modalidade Concorrência, com julgamento de MAIOR OFERTA, adjudicação por Item,
cujo objeto é a Alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos
contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado
com Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e
Gestão. A licitação será realizada no dia 23/05/2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA-
DF), conforme faculta a Lei n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações subsequentes e
legislação correlata e demais exigências deste Edital.
Piripiri (PI), 17 de abril de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/ 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024, OBJETO: a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de locação de máquina pesada (motoniveladora),
visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas
Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE. DATA FIM P/ CADASTRO DA S
PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 16:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 16:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE
LANCES: 30/04/2024. HORÁRIO: 16:30h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/ 2024-PRORROGAÇAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024, OBJETO: a contratação de empresa
especializada, por meio de registro de preços, visando a aquisição futura e parcelada de
gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar da rede municipal de ensino do
Município de Queimada Nova-PI, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do Município. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. NOVA DATA
FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília).
NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 15:00h (horário de
Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 30/04/2024. HORÁRIO: 15:20h (horário de
Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/ 2024-PRORROGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, OBJETO: a contratação de empresa
especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição futura e parcelada de peças
e equipamentos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada
Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE. NOVA DAT A
FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília).
NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de
Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 30/04/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de
Brasília). EDITAL: Bolsa Brasileira de Mercadorias (https://novobbmnet.com.br/jornal-do-
licitante/), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br).
INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 -
Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às
13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova-(PI), 17 de abril de 2024
JUCILENE ALVES COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/ 2024
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, OBJETO: a contratação de empresa
especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição de óculos de grau, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de
Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO
DAS PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES:
30/04/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Bolsa Brasileira de Mercadorias
(https://novobbmnet.com.br/jornal-do-licitante/), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues
Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das
08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova-(PI), 17 de abril de 2024
JUCILENE ALVES COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI
torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma
da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Concorrência Eletrônica nº.
001/2024. Processo Administrativo nº. 070/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
ROSENDO PAES LANDIM, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI. Tipo de Licitação:
Menor Preço Global. Fonte de Recursos: FUNDEB 30%/ FNDE/ FME/ FPM/ ICMS/ RECURSOS
PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 06 de maio de 2024. Hora da Abertura:
09:00 h (nove horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
no site do TCE/PI. Informações: Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gonçalves - PI, CEP
64.865-000. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com.
Ribeiro Gonçalves-PI, 16 de abril de 2024.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI
torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma
da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Concorrência Eletrônica nº.
002/2024. Processo Administrativo nº. 071/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE
ESCOLAR ANA RITA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI. Tipo de Licitação:
Menor Preço Global. Fonte de Recursos: FUNDEB 30%/ FNDE/ FME/ FPM/ ICMS/ RECURSOS
PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 06 de maio de 2024. Hora da Abertura:
10:00 h (dez horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
no site do TCE/PI. Informações: Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gonçalves - PI, CEP
64.865-000. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com.
Ribeiro Gonçalves-PI, 16 de abril de 2024.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI torna
público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Concorrência Eletrônica nº. 003/2024.
Processo Administrativo nº. 072/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA COMPLEMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA
DA UNIDADE ESCOLAR DO FUTURO, MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI. Tipo de Licitação:
Menor Preço Global. Fonte de Recursos: FUNDEB 30%/ FNDE/ FME/ FPM/ ICMS/ RECURSOS
PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 06 de maio de 2024. Hora da Abertura:
14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
no site do TCE/PI.Informações: Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gonçalves - PI, CEP
64.865-000. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com.
Ribeiro Gonçalves-PI, 16 de abril de 2024.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município
de Santa
Cruz dos
Milagres -
PI, realizará
licitação,
Concorrência Eletrônica n. 003/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo
como objeto a prestação de serviços de construção de passagem molhada. Data e
horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 06/05/2024. Data e
horário do início da disputa: 08:02 h do dia 06/05/2024, no modo de disputa aberto.
Valor
estimado:
R$
504.992,08.
Recurso:
Orçamento
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações:
TEL:
89-3469-1118
ou
e-mail:
licitacoesscm@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município
de Santa
Cruz dos
Milagres -
PI, realizará
licitação,
Concorrência Eletrônica n. 004/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo
como objeto a prestação de serviços de iluminação de estádio municipal. Data e
horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 07/05/2024. Data e
horário do início da disputa: 08:02 h do dia 07/05/2024, no modo de disputa Aberto.
Valor
Estimado:
R$
168.670,79.
Recurso:
Orçamento
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações:
TEL:
89-3469-1118
ou
e-mail:
licitacoesscm@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município
de Santa
Cruz dos
Milagres -
PI, realizará
licitação,
Concorrência Eletrônica n. 005/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo
como objeto a prestação de serviços de execução de calçada. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 08/05/2024. Data e horário do início
da disputa: 08:02 h do dia 08/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado:
R$
271.509,73.
Recurso:
Orçamento
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.
Santa Cruz dos Milagres (PI), 17 de abril de 2024.
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Processo nº 069/2023. Procedimento nº 009/2023. Analisada a documentação
das licitantes, bem como as considerações registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte
resultado: HABILITADA no certame por atender a todos os requisitos do Edital as seguintes
empresas: 1) JTC Engenharia Ltda; 2) L Coelho Ltda; INABILITADAS no certame a empresa:
1) ALX Construtora Locações e Serviços Ltda, por apresentar CND Municipal sem
autenticação e por apresentar as declarações sem firma reconhecida descumprindo o itens
4.2.14 e 4.2.15 do Edital; 2) Casa Forte Construtora Ltda, apresentou as declarações sem
reconhecimento de firma descumprindo o item 4.2.15 do Edital; 3) Construtora Caxé Ltda,
apresentou as declarações sem reconhecimento de firma descumprindo o item 4.2.15 do
Edital; 4) Plennus Construtora Comércio e Serviços Ltda, apresentou as declarações sem
reconhecimento de firma descumprindo o item 4.2.15 do Edital; 5) THM Construção e
Manutenção Ltda, apresentou as declarações sem reconhecimento de firma descumprindo
item 4.2.15 do Edital; 6) VCJ Duarte Ltda, apresentou as declarações sem reconhecimento
de firma descumprindo item 4.2.15 do Edital; 7) AR Santos Filho Ltda, apresentou as
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