DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Várzea Grande/PI localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351,
Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
30 de abril de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por
Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa, por
registro de preço, para prestação de serviços de treinamento e ações de integração, por
demanda, para os servidores e usuários das diversas áreas da secretaria municipal da
assistência social de VÁRZEA GRANDE - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a
6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do TCE-PI-
Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de
Várzea Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.
MARLUCE MEDEIROS LIMA
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: O objeto da presente
Chamada
Pública
consiste
em
credenciar
fornecedores
individuais
e
grupos
formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios
oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a
alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: FRANCISCO BATISTA
DE MESQUITA - R$ 13.371,00; FRANCISCO DE FREITAS SILVA - R$ 20.094,00; KAUAN P AU LO
DE MESQUITA - R$ 15.402,00.
Antônio Martins - RN, 17 de Abril de 2024
JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110401/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 124.719/2024
Espécie: Contrato nº 110401/2024, firmado em 11/04/2024; Contratante: Município de
Arez/RN - Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22. Contratada: RG
SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.073.477/0001-56; Objeto: Contratação de
empresa para execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas
Ruas no Conjunto Portal da Cidade, no Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse
OGU MCIDADES n°. 943053/2023 - Operação nº. 1086924-80 - Ministério das Cidades/CAIXA ,
Programa Mobilidade Urbana. Valor: R$ 994.418,20 (novecentos e noventa e quatro mil,
quatrocentos e dezoito reais, vinte centavos). Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e
suas
alterações,
Concorrência
Eletrônica
nº
001/2024;
Processo
Administrativo:
124.719/2024; Vigência: de 11/04/2024 a 11/11/2024; Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 02.006 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura; Ação: 2182 - Manutenção de
Drenagem e Pavimentação de Ruas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações;
Fonte de Recurso: 17001001 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse
da União / 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 - Arez. Signatários:
pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Raul Sales Silva de Oliveira.
Arez/RN, 11 de abril de 2024. BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 38/2022
Contratante: Município de Bodó/RN, inscrito no CNPJ: 01.612.374/0001-20. Contratada:
Engemax Construções e Engenharia Eireli ME, inscrita no CNPJ: 18.716.666/0001-06.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
BODÓ/RN. Prorrogação da vigência do Contrato n° 038/2022: de 27/03/2024 a 26/06/2024.
Bodó/RN, 25 de março de 2024. Marcelo Mário Porto Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9/2023
Contratante: Município de Bodó/RN, inscrito no CNPJ: 01.612.374/0001-20. Contratada:
Agreste Construtora e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ: 12.072.392/0001-83. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A
PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN.
Prorrogação da vigência do Contrato nº 009/2023, sendo de: 13/01/2024 12/07/2024.
Bodó/RN, 11 de janeiro de 2024. Marcelo Mário Porto Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 004/2024, que
tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Pavimentação e Drenagem de diversas ruas, sendo elas, Ruas Rio Nilo, Rua Padre Cícero,
Rua Santo Expedito, Rua Nossa Senhora dos Navegantes, Rua Rio Negro e Rua São Miguel
Arcanjo no Bairro São Miguel Arcanjo, Centro, Extremoz/RN, A pavimentação será
executada em paralelepípedo, com 16.266,00 m² de pavimentação, e drenagem superficial,
Contrato de Repasse nº 943742/2023, teve como vencedora a empresa licitante; ATRES
COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ: 27.328.922/0001-89, saiu vencedora com o
valor de R$ 2.270.294,23 (dois milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e noventa e
quatro reais e vinte e três centavos).
Extremoz/RN, 17 de abril de 2024.
JUSSARA SALES DE SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica N.º 004/2024, objetivando Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Pavimentação e Drenagem de diversas ruas, sendo elas, Ruas
Rio Nilo, Rua Padre Cícero, Rua Santo Expedito, Rua Nossa Senhora dos Navegantes, Rua
Rio Negro e Rua São Miguel Arcanjo no Bairro São Miguel Arcanjo, Centro, Extremoz/RN,
A pavimentação será executada em paralelepípedo, com 16.266,00 m² de pavimentação, e
drenagem superficial, Contrato de Repasse nº 943742/2023, que teve como vencedora a
empresa licitante; ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ: 27.328.922/0001-89,
saiu vencedora com o valor de R$ 2.270.294,23 (dois milhões, duzentos e setenta mil,
duzentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos).
Extremoz/RN, 17 de abril de 2024.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos pesados tipo ônibus
com capacidade de 40 (quarenta) passageiros - Início de acolhimento das propostas: 09:00
horas do dia 19/04/2024 - término: 09:00 horas do dia 02/05/2024. E Abertura das
propostas: às 09:00 horas do dia 02/05/2024, início da sessão de disputa de preços: às
09:01 horas do dia 02/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no
horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal
de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84)
3243-3900
-
pelo
e-mail:
cplgoianinha2022@gmail.com
ou
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 16 de abril de 2024
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para
conhecimento dos interessados que realizará às 09:01min do dia 06/05/2024, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: objeto a Contratação de pessoa jurídica por meio
de maior
desconto, para
FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DA
ABCFARMA,
SUPLEMENTOS E
FÓRMULAS ALIMENTARES PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU/RN. Conforme especificações do
Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 -
Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ipanguaçu/RN, 17 de abril de 2024
FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
CO N V O C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente
de Licitação, em face da inércia da empresa LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATI CO S
LTDA (CNPJ: 48.397.314/0001-04) para assinatura da Ata de Registro de Preços, mesmo
após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despachos 44 e 45),
classificada em primeiro lugar nos Itens 17, 20, 26, 28 e 34, CONVOCA a empresa DAYANE
RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS (CNPJ: 35.284.764/0001-30), classificada em 6º. (sexto)
lugar no Item 17, para assumir o referido Item, a empresa MASTER COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES EIRELI (CNPJ: 30.659.723/0001-68), classificada em 6º. (sexto) lugar no
Item 20, para assumir o referido item, a empresa ELETRO PECAS LTDA (CNPJ:
08.286.262/0001-76), classificada em 6º. (sexto) lugar no Item 26, para assumir os
referidos Itens, empresa TEIXEIRA CASTRO PNEUS LTDA (CNPJ: 40.710.302/0001-78),
classificada em 6º. (sexto) lugar no Item 28, para assumir o referido Item e a empresa
EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 44.116.889/0001-42), classificada em 6º.
(sexto) lugar no Item 34, para assumir o referido Item, todos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E
PROTETOR CÂMARA DE AR. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas
convocadas. Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo
máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro
lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa.
Caso não aceite, serão convocados os terceiros classificados, até que seja efetivada a
contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a
empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação
positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023
- PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do
e-mail licitacao@jandaira.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN.
Jandaíra/RN, 15 abril de 2024.
MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo nº 404002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
REALIZAÇÃO
DE
OBRA
DE
PAVIMENTAÇÃO
A
PARALELEPÍPEDO
PELO
MÉTODO
CONVENCIONAL, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, DAS RUAS SERVERINO GUEDES MOURA,
ANDRÉ CORCINO E MATIAS GOMES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. Tipo:
Menor preço global. Data da abertura: 03/05/2024 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº
14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.
Orçamento:
Aberto.
Disponibilidade
do
edital
esclarecimentos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Lagoa d'Anta/RN, 17 de abril de 2024.
WYLLER PACÍFICO BATISTA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada
de Preços nº 004/2023, tipo menor preço global com a finalidade de contratação de
empresa
especializada para
realização
dos
serviços de
pavimentação
asfáltica
(capeamento) em diversas ruas localizadas na zona urbana de Lucrécia. Que teve como
licitante vencedor: OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$
1.205.390,77 (Hum milhão duzentos e cinco mil trezentos e noventa reais e setenta e
sete centavos), conforme termos da ata da sessão
Lucrécia/RN, 16 de abril de 2024.
MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
Prefeita