DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
declarações sem reconhecimento de firma descumprindo item 4.2.15 do Edital. Portanto,
pela análise feita as empresas Inabilitadas terão um prazo de 5 dias úteis para recursos,
iniciando-se na data de sua publicação, caso haja apresentação de recurso ficam os demais
licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo
prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada
vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.
São Miguel do Tapuio - PI, 8 de abril de 2024.
ÉRIKA SAMARA LIMA ARAÚJO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Sebastião Barros-PI (UASG
980396). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2024 (SRP). MODO DE DISPUTA: Aberto e
Fechado. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. ADJUDICAÇÃO: Por item. OBJETO:
Registro de preços para futura aquisição de uma pá carregadeira, conforme Termo de
Referência (Anexo I do Edital). DATA ABERTURA: 30/04/2024. ORIGEM: DFD 05/2024 e ETP
05/2024. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Nacional, Convênio nº 954297/2023, do Ministério
da 
Integração 
e 
do
Desenvolvimento 
Regional. 
PLATAFORMA: 
COMPRAS.GOV.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Prefeitura Municipal, Rua 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP
64.985-000, 
Sebastião
Barros-PI, 
Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas
(www.gov.br/pncp); TCE-PI. INFORMAÇÕES: cplsebastiãobarrospi20212024@gmail.com.
Sebastião Barros-PI, 16 de abril de 2024
PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA
Pregoeiro e Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
Prefeitura Municipal de Sebastião Barros-PI - UASG 980396. Pregão Eletrônico
nº 03/2024 (SRP). Proc. Administrativo 007/2024. Aberto e Fechado. Menor preço, por
lote, global, dia 30/04/2024, às 11 horas. OBJETO: Registro de preços para futura
contratação de empresa especializada em execução de cursos para treinamento e
capacitação a serem realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme
Termo de Referência (ANEXO I do Edital). ORIGEM: DFD e ETP. COMPRAS.GOV. EDITAL: Rua
1º de Janeiro, S/Nº, Centro, Sebastião Barros-PI, PNCP (www.gov.br/pncp); TCE-PI.
Sebastião Barros-PI, 16 de abril de 2024
PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Carta Contrato. Adesão Sistema de Registro de Preços - PREGÃO ELETRONICO N.º 009/2023-
SRP-PMSL). Contratante: O Município de TANQUE DO PIAUÍ. Contratado: SÃO MAR CO S
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, E MATERIAIS HOSPITALARES E
ODONTOLÓGICOS LTDA. (CNPJ N. 03.894.963/0001-74). Objeto: Aquisição de medicamentos
e correlatos. Recurso: Orçamento Geral. Valor: R$ 1.065.785,85. Data: 15/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo Nº 19/2024/SEMEC/PMT. Contrato N° 046/2022/SEMEC/PMT.
Adesão À Ata de Registro de Preços Nº 011/2021-DL/SLC/SEADPREV-PI. Pregão Eletrônico
SRP
Nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV-PI.
Processo
Administrativo
Licitatório N°
A.C
002.1.001424/2018-43 
e 
00313.002657/2019-04-DL/SLC/SEADPREV-PI. 
Processo
Administrativo da Adesão Nº 00044.000978/2022-55/SEMEC. Processo Administrativo
Eletrônico Nº 00044.000100/2024-87/SEMEC. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação - SEMEC. CONTRATADA: Servi-San Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início
em 25/03/2024, e encerrando em 25/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes Da Silva, Secretário Municipal de
Educação; PELA CONTRATADA - Flávio Luiz da Silva Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo nº 18/2024/SEMEC/PMT. Contrato N° 045/2022/SEMEC/PMT.
Adesão À Ata de Registro de Preços Nº 011/2021-DL/SLC/SEADPREV-PI. Pregão Eletrônico
SRP
Nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV-PI.
Processo
Administrativo
Licitatório N°
A.C
002.1.001424/2018-43
e 
00313.002657/2019
04-DL/SLC/SEADPREV-PI.
Processo
Administrativo da Adesão Nº 00044.000978/2022-55/SEMEC/PMT. Processo Administrativo
Eletrônico Nº 00044.000101/2024-60/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SEMEC. CONTRATADA: SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao
Contrato nº 045/2022/SEMEC/PMT, conforme abaixo: A PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência pelo período de 12 (doze) meses, tendo início em 25/03/2024, vigorando,
portanto,
até
25/03/2025,
resguardado 
o
direito
ao
pedido
de
repactuação/reajuste/revisão de preços contratuais. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.
ASSINAM PELO CONTRATANTE: Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de
Educação. PELA CONTRATADA: Daniela Roberta Duarte da Cunha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo Nº 91/2023/SEMEC/PMT. Contrato Nº 99/2022/SEMEC/PMT. Processo
Administrativo de Dispensa Nº 00044.012125/2022-77/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº
08/2022 - art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Ref. ao Processo Administrativo Nº
00044.012125/2022-77.
CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de
Educação -
SE M EC .
CONTRATADA: Mutual Serviços de Limpeza e Construções Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO:
Constitui
objeto deste
Termo
Aditivo
as
alterações ao
Contrato
nº
99/2022/SEMEC/PMT, conforme abaixo: 1.1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais
um período de 45 (quarenta e cinco) dias, tendo início em 07/02/2024, e encerrando em
23/03/2024, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão. DATA DA
ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva,
Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Termo Aditivo Nº 17/2024/SEMEC/PMT. Contrato Nº 99/2022/SEMEC/PMT. Processo
Administrativo de Dispensa Nº 00044.012125/2022-77/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº
08/2022 - art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Ref. ao Processo Administrativo Nº
00044.012125/2022-77. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SE M EC,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA
E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.659.927/0001-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO:
Constitui
objeto deste
Termo
Aditivo
as
alterações ao
Contrato
nº
99/2022/SEMEC/PMT, conforme abaixo: 1.1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais
um período de 45 (quarenta e cinco) dias, tendo início em 23/03/2024, e encerrando em
07/05/2024, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão. DATA DA
ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva,
Secretário Municipal de Educação. PELA CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues.
RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024/SEMEC/PMT
EDITAL
Nº 
03/2024.
RESULTADO 
FINAL
DA
CHAMADA 
PÚBLICA
Nº
001/2024/SEMEC/PMT. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
00044.007342/2023-11/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2024/SEMEC/PMT. O
Secretário Municipal de Educação-SEMEC, Teresina-Piauí, por intermédio da Comissão
Especial, Portaria nº 222/2023/GAB/SEMEC, no uso das atribuições legais, com objetivo de
adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, destinados as refeições
oferecidas aos alunos matriculados na educação básica das Rede Pública Municipal de
Teresina e nas entidades conveniadas, para o ano letivo de 2024, com fulcro na Lei nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE/MEC nº 06/2020, suas atualizações e Decreto Municipal
nº 20.889/2021, resolve. Art. 1º-DECLARAR APROVADOS OS PROJETOS de VENDAS para
aquisição do gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, declarando vencedores os
GRUPOS FORMAIS: 1-Cooperativa dos Produtos Agropecuários do Portal do Parnaíba e
Comunidade Vizinhas-COOPEAGRO; 2-Associação dos Pequenos Produtores Rurais do
Povoado Ave Verde-ASPROVERDE; 3-Associação Comunitária dos Pequenos Produtores
Rurais do Povoado FAZENDA SOARES; 4-Associação de Horticultores da GRANDE S O CO P O ; 5 -
Associação dos Pequenos Horticultores Familiares do Povoado Soim-ASHOPOSO; 6-
Associação dos Produtores da LOCALIDADE SOIM;7-Associação dos Produtores de Frutas
Hortaliças do Vale do Guaribas-PROVALE; 8-Associação dos Hortifruticultores do Rio
Guaribas-HORTIFRUTARE; 9-Associação
dos Hortifruticultores
da Horta
Comunitária
Tabuleta-ASHCOMTAB; 10-Associação
dos Hortifruticultores
da Horta
Comunitária
CERÂMICA CIL; 11-Associação dos Trabalhadores Rurais do MONTE VERDE; 12-Associação
Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado ELIZA ROMARO; 13-Associação
dos Irrigantes do CAMPESTRE SUL; 14-Associação dos Agricultores Familiares de Teresina-
AGRIFAM; 15-Associação de Desenvolvimento Comunitário e Social da Comunidade
BARREIROS; 16-Associação dos Produtores Rurais de MONSENHOR GIL; 17-Cooperativa
Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará-COOPENORT; 18-N. do
N. Monteles - AGRONIX. Art. 2º - HOMOLOGAR e ADJUDICAR o RESULTADO FINAL da
Chamada Pública nº 01/2024, Dispensa de Licitação Nº 01/2024/SEMEC/PMT. Art. 3º -
COMUNICAR aos Representantes legais dos Grupos Formais declarados vencedores acima
que, os gêneros alimentícios devem ser entregues, obedecendo ao descrito no Edital e ao
Projeto de Vendas; Art. 4º - Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Teresina (PI), 1º de abril de 2024
EDILEUSA MARIA SAMPAIO LUCENA
Coordenadora da Comissão Especial da Chamada Pública-CCECP
REINALDO XIMENES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação-SEMEC/PMT.
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024/SEMEC/PMT
Extrato de Decisão Administrativa
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 785, DE 19 DE MARÇO DE 2024. DECISÃO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO - EDITAL Nº 02/2024/SEMEC/PMT. RESULTADO PARCIAL DA
CHAMADA 
PÚBLICA
N° 
01/2024/SEMEC/PMT.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
00044.007342/2023-11
SEMEC/PMT-SEI. 
ASSUNTO:
DECISÃO 
DE
RECURSO
ADMINISTRATIVO/RESULTADO PARCIAL DO EDITAL Nº 02/2024//SEMEC/PMT. CHAMA DA
PÚBLICA N° 01/2024/SEMEC/PMT. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA DESTINADOS AO PREPARO DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS ALUNOS
MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA E
ENTIDADES CONVENIADAS PARA O ANO LETIVO DE 2024. RECORRENTE: COOPERATIVA
FAMILIAR DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. RECORRIDA:
COMISSÃO ESPECIAL DA CHAMADA PÚBLICA. VI - DA CONCLUSÃO. Ante o exposto,
obedecendo à plenitude do contraditório e da ampla defesa, contidos nos incisos LIV, LV do
artigo 5º, bem como, aos princípios expressos no artigo 37 todos da Carta Magna. Ainda,
servindo-se dos ditames dos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, e do
princípio da boa-fé, tendo em alça de mira os preceitos guardados na Lei Federal nº
11.947/2009, artigo 14, bem como na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, entre outros que
normatizam a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no âmbito do PNAE,
decide: CONHECER do recurso interposto pela Recorrente, a Cooperativa Familiar dos
Agricultores e Pecuaristas do Estado do Piauí, para, no mérito, dar-lhe provimento
PARCIAL, haja vista o fato da apresentação de apenas o Anexo VII do Edital da Chamada
Pública Nº 01/ SEMEC/PMT, e CONCEDER o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do
recebimento desta Decisão, para que seja apresentado o Projeto de Vendas Readequado
(atualizado/recalculado os quantitativos e os valores dos gêneros) consoante modelo
Anexo Único desta Decisão, id 9289753, o qual deverá ser aprovado por esta Comissão,
sob pena de não assinatura do Contrato. Remetam-se os autos na íntegra para o Sr.
Secretário Municipal de Educação, conforme preconizam as legislações vigentes.
Cientifique-se a Recorrente e divulgue-se, para dar maior conhecimento e propiciar ampla
publicidade. Publique-se. É a Decisão. Teresina, PI, 19 de março de 2024. ASSINAM:
Edileusa Maria Sampaio Lucena, Coordenadora da Comissão de Chamada Pública-CCCP;
Rebeca Maria de Oliveira, Membro; Kaira Cristina Araújo de Oliveira, Membro; Neusa
Camilla C. Andrade Oliveira, Membro; Calmon Castelo Branco, Membro; Prof. Reinaldo
Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação-SEMEC/PMT. ANEXO ÚNICO.
READEQUAÇÃO DO PROJETO DE VENDA. ORD: 1, PRODUTO: Tomate, PREÇO: R$ 8,67,
QUANT. SEMANAL: 325, QUANT. ANUAL: 13.000, VALOR TOTAL R$: R$ 112.710,00. ORD:
2, PRODUTO: Banana, PREÇO: R$ 7,60, QUANT. SEMANAL: 413, QUANT. ANUAL: 16.503,
VALOR TOTAL R$: R$ 125.422,80. ORD: 3, PRODUTO: Cebola branca, PREÇO: R$ 8,07,
QUANT. SEMANAL: 316, QUANT. ANUAL: 12.655, VALOR TOTAL R$: R$ 102.125,85. ORD:
4, PRODUTO: Melão japonês, PREÇO: R$ 7,43, QUANT. SEMANAL: 266, QUANT. ANUAL:
10.639, VALOR TOTAL R$: R$ 79.047,77. ORD: 5, PRODUTO: Cenoura, PREÇO: R$ 7,88,
QUANT. SEMANAL: 1.074, QUANT. ANUAL: 42.960, VALOR TOTAL R$: R$ 338.524,80, ORD:
6, PRODUTO: Pimenta de cheiro, PREÇO: R$ 11,63, QUANT. SEMANAL: 54, QUANT. ANUAL:
2.160, VALOR TOTAL R$: R$ 25.120,80, TOTAL GERAL: R$ 782.952,02.
EDILEUSA MARIA SAMPAIO LUCENA
Coordenadora da Comissão de Chamada Pública-CCCP
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino
Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 23 de ABRIL de 2024, às 10h:00min, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação
de empresa especializada em assessoria de imprensa e consultoria em comunicação para
atender as necessidades da prefeitura municipal de Várzea Grande - PI., nos termos da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de
08h00min 
às 
13h00min 
horas,
e 
disponível 
no 
site
https://www.comprasvarzeagrande.com.br/,
Portal
de 
Compras
Públicas.
E-mail:
cplvarzeagrandepi@gmail.com.
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
Secretaria Municipal De Administração E Finanças

                            

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