DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 Objeto:
Futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para suprir as necessidades da
UPA - Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves; Interessado: Secretaria Municipal de
Saúde; Fornecedor: Leistung Equipamentos Ltda - CNPJ: 04.187.384/0001-54; Valor Global:
R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais); Vigência da Ata: de 11/04/2024 à
10/04/2025; Data da assinatura: 11/04/2024; Assina pelo Fornecedor: Marcelo Javier
Fernandez - Representante Legal; Assina pelo Município: Francisco Júnior do Rêgo -
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 Objeto:
Futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para suprir as necessidades da
UPA - Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves; Interessado: Secretaria Municipal de
Saúde; Fornecedor: Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Ltda - CNPJ: 07.626.776/0001-
60; Valor Global: R$ 63.780,00 (sessenta e três mil e setecentos e oitenta reais); Vigência
da Ata: de 09/04/2024 à 08/04/2025; Data da assinatura: 09/04/2024; Assina pelo
Fornecedor: Maristela Belloto Pelozzo - Representante Legal; Assina pelo Município:
Francisco Júnior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROTOCOLO
Nº 14263/2023
-
PROCESSO
DE DESPESA
Nº
6605/2023.
INTERESSADA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
DEFESA
CIVIL.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023. OBJETO: CONTRATAC–ÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM
SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PEDRO BARBOSA LOCALIZADA NO
BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as
exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para
recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº
8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: LA
ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 24.621.931/0001-75, no valor de R$ 271.015,58
(duzentos e setenta e um mil, quinze reais e cinquenta e oito centavos).
Macaíba/RN, 16 de abril de 2024
REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 007/2024, cujo objeto é: REGISTRO
DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM CARÁTER EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DE ANÁLISE DA EQUIPE TÉCNICA DO
SETOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 005/2020 EXPEDIDA
PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E O DECRETO MUNICIPAL Nº
1949/2020 EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL (LOAS) Nº 8.742/39. A sessão pública dar-se-á no dia 26/04/2024 às 09h00min,
através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do
Processo: 294196. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites:
www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 16 de abril de 2024
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91009/2024
OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº. 91009/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de
empresa especializada no fornecimento de Gás de Cozinha (Tipo GLP 13Kg), acondicionado em
botijão, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades
Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/04/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
02/05/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/05/2024, às 09:30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462,
de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia
e
www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr.
Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.
Em 17 de abril de 2024.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2024
OBJETO: Aquisição futura de gêneros alimentícios O pregoeiro da PMNF, torna
público que realizará no dia 30 de abril de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade
Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
Site
da
Prefeitura
http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,
Nísia Floresta/RN, 16 de abril de 2024
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 03/05/2024 às 08h 01 min, realizará
licitação na modalidade P.E. tipo menor preço por item. Objetivando SRP para Contratação de
P.J. ou Cooperativa especializada na prestação de serviços com colaboradores terceirizados que
desenvolvam atividades profissionais na área da educação, para atender a necessidade de
funcionamento operacional de todas as instituições de ensino da Secretaria Municipal de
Educação de Passa e Fica/RN, para o ano letivo de 2024. Edital disponível em:
www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161-
5550.
Passa e Fica/RN, 17 de abril de 2024.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no
uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo
nº 301.127/2024 - na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, TIPO "MENOR PREÇO
GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para reforma da Escola
Municipal Dr. Hélio Barbosa de Oliveira, na Zona Urbana do Município de Santo
Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais
anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 03 de maio de 2024,
às 10h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos
interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da
Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário
de
expediente
das
08h00min
às
14h00min.
Outras
informações
pelo
e-mail
pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 17 de abril de 2024.
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONTRATO 20210379; Nº DO PROCESSO: 101/2021; ADITIVO: III; ORIGEM..: Tomada de
Preços Nº 005/2021; CONTRATANTE: Município de São Vicente-RN (CNPJ: 08.308.470/0001-
29); CONTRATADA(O): POVOADO SANTA MARIA, 122, ZONA RURAL, Brejinho-RN, CEP
59129-000; OBJETO: readequação orçamentária de obra para execução dos serviços de
SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
(CONTRATO DE REPASSE Nº 884066/2019-MCIDADANIA/CAIXA), conforme planilha
orçamentaria de readequação aprovada pelo setor de engenharia municipal por meio das
justificativas apresentadas analisadas e devidamente aprovadas pela ordenadora de
despesas do Município de São Vicente/RN; Valor readequado: Fica readequado o valor de
R$ 66.095,09 (Sessenta e seis mil, noventa e cinco reais e nove centavos), passando de R$
267.118,45 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e dezoito reais e quarenta e cinco
centavos) para o valor global de R$ 333.213,54 (Trezentos e trinta e três mil, duzentos e
treze reais e cinquenta e quatro centavos); FUNDAMENTO LEGAL..: alínea "d", Inciso "II" do
Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e com previsão na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº
20210379; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem
inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA .........:
21/11/2023; ASSINAM: Pelo contratante JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; Pela
Contratada: LARISSA BARBOSA DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 05/2024PE.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE SEVERIANO MELO/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO
MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): R DE F CARVALHO COMERCIO E
SERVICO, item 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 28,
29, 30, 31, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, Valor do vencedor R$
248.645,91; RG LUNA LTDA, item 37, valor do vencedor R$ 2.831,85; H F DINIZ, item 1, 12,
14, 25, 26, 27, 32, 35, 36, valor do vencedor R$ 39.076,51; L.P.de Borba Cia Ltda, item 61,
73, 75, valor do vencedor R$ 3.458,40; valor total de R$ 294.12,67 ;. Conforme ata de
sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21
Severiano Melo 16 de abril de 2024
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PE
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 06/2024PE.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO DE SEVERIANO MELO/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕ ES
DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): FR
CONEXOES LTDA, item 1, 2, 3, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 53, 54, 55, 56, 66, 67, 68,
69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 95, 96, 97, 98, 99, 119, 120, 121, 122, 125, 126, 127, Valor
do vencedor R$ 6236,80; JUMES ELETRO LTDA, item 5, 6, 10, 11, 44, 64, 82, 83, 85, 86, 88,
89, 90, 91, 92, 93, 148, 149, 150, 152, 179, valor do vencedor R$ 11.281,12; ZACARIAS
MOREIRA DE MORAIS, item 7, 8, 9, 14, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 37, 39, 40, 42, 43,
47, 48, 49, 51, 52, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 77, 78, 84, 87, 94, 100, 107, 108, 109, 110, 114,
116, 117, 118, 123, 124, 129, 134, 136, 138, 141, 142, 151, 153, 154, 155, 167, 168, 169,
170, 171, 173, 175, valor do vencedor R$ 178.322,20; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA, item 172, valor do vencedor R$ 4.739,40; COMERCIAL SEVERIANENSE
LTDA, item 4, 12, 13, 15, 17, 21, 22, 38, 41, 45, 46, 50, 63, 65, 79, 80, 81, 101, 102, 103,
104, 105, 106, 111, 112, 113, 130, 131, 135, 137, 139, 144, 145, 147, 156, 176, 177, 178,
180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, valor do vencedor R$
268.464,20; DJ.MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, item 28, 115, 128, 132, 133, 140, 143,
146, 166, 174, valor do vencedor R$ 15.314,00; EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA, item
157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, valor do vencedor 9.632,64 . Conforme ata de
sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21
Severiano Melo 15 de abril de 2024
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PROCESSO: 0022023 CONTRATO: 002/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TENENTE ANANIAS CONTRATADO: MK DE LIMA CNPJ(MF) Nº 34.714.779/0001-29
OBJETO: Termo aditivo nº 01, ao Contrato nº 002/2023 que tem por objeto adesão a
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2022 no termo
de adesão n° 002/2023 cujo objeto é Registro de preços para contratação de empresa
prestação de serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, barraca,
banheiros químicos e gerador de energia, para uso em eventos. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar
da data da sua assinatura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia
03 de janeiro de 2024 e, como termo final, o dia 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL:
Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a"i c/c art.57, § 1º , inciso I, da Lei
Federal nº 8.666. ASSINAM: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome, pela Contratante, e
Maria Kalidiane de Lima, pela Contratada. Tenente Ananias - RN, 03 de Janeiro de
2024
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