DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0005
Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna
público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como
objeto Registro de Preços para futura aquisição de forma parcelada de aquisição de pneus
e câmara de ar automotivos para Atender as demandas das secretarias municipais de
Tenente Ananias/RN. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/04/2024; DATA DA
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 07/05/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no
endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br
TENENTE ANANIAS - RN, 16 de abril de 2024
ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DE READEQUAÇÃO AO CONTRATO Nº 141/2023
Processo: 1.705/2023. Concorrência Eletrônica: 02/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: RFS ENGENHARIA EIRELI; CNPJ:
26.421.343/0001-13. Objeto: Reforma e readequação do prédio onde funciona o Centro de
Turismo do Município de Touros - RN. Acréscimo 175.963,81 (cento e setenta e cinco mil
novecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos) consistente no acréscimo de
serviços constantes e não constantes na planilha licitada, o que equivale a 44,11. % do valor
inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I c/c 125, ambos da Lei
14.133/21. Supressão de R$ 11.945,46 (onze mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta
e seis centavos), consistente na supressão de serviços constantes na planilha licitada, o que
equivale a 2,99% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I
c/c 125, ambos da Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 16/04/2024 até
24/06/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Rodrigo Do Monte
Ferreira De Souza; CPF n° 033.xxx.004-66. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.695.545/0001-03
Processo nº 0405/2024 - Concorrência nº 001/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das
obras da Adutora na comunidade de Palheiros III, Zona Rural do Município de Upanema-RN.
VALOR: R$ 891.815,86 (oitocentos e noventa e um mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e seis centavos).
Unidade Orçamentária:
10.001 - SEC. MUN. DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO
AÇ ÃO
1047 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS
NATUREZA DA DESPESA
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO
17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Assinado pela Contratante
BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.695.545/0001-03
Assinado pela Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 476/2024
Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de
Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna
público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 02/05/2024 às 09:00, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza
e higiene, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes a
prefeitura municipal de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição
dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-
Municipal-de-Upanema-3330/PE-008-2024-2024-294212
ou
através
do
E-mail:
pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos
horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.
UPANEMA - RN, 16 de abril de 2024.
CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Aquisição de VEÍCULO HATCH, NOVO , OKM,5 PORTAS (inclusa porta malas),
ANO/MODELO 2024 OU SUPERIOR, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO
MUNCIPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS, Data de abertura: 08/05/2024, às 08:30 horas;
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelo
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: www.augustopestana.rs.gov.br.
Augusto Pestana-RS, 17 de abril de 2024.
GILBERTO JOÃO ZARDIN
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa para Construção Praça - PAC-PEC CEU - BAGÉ - CT
0363727-43/2012. Recebimento das propostas até o dia 24/05/2024, às 08h30min no site
www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 24/05/2024 no mesmo
site.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação da Avenida Leonel de Moura Brizola
- CR 939506/2022 - Pavimentação de Ruas no Município de Bagé. Recebimento das
propostas até o dia 27/05/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão
de lances às 10h do dia 27/05/2024 no mesmo site.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa para executar as obras de pavimentação no Bairro Castro
Alves - Contrato de Repasse MDR 896258/2019 - Operação 1069123-85. Recebimento das
propostas até o dia 28/05/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão
de lances às 10h do dia 28/05/2024 no mesmo site.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa para a obra de adequação da estrutura do memorial Cecê
Moglia - Centro Histórico Vila de Santa Thereza. Recebimento das propostas até o dia
29/05/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do
dia 29/05/2024 no mesmo site.
Edital disponível: www.bage.rs.gov.br
Informações: fone: 53-3240-5042. E-mail: licitacoes.geplan@bage.rs.gov.br - das 8h às 17h.
Em 17 de abril de 2024.
DIVALDO LARA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Protocolo nº 1113/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme
Convênio nº 946429/2023 - Programa Apoio a Projetos de Inovacão, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário - Ministério da Agricultura
e Pecuária - MAPA, conforme Anexo I do edital. Realização: dia 30/4/2024, às 8h31.
Informações e cópias do edital através dos sites: pmbaraodotriunfo.com.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Barão do Triunfo-RS, 17 de abril de 2024.
ELOMAR ROCHA KOLOGESKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do edital do
Pregão Eletrônico nº 4/2023, Processo 5150/2024, aquisição de anestésicos odontológicos.
Nova data da licitação: 03/05/2024 - 9h00 min.
O novo
edital está disponível
nos sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul-RS, 15 de abril de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação, por meio de serviço não continuado, com fornecimento de todo o material
e mão de obra para instalação de pavimentação com pedras poliédricas e de calçada com
meio fio, no Núcleo Habitacional Lagoa da Figueira "Rua C", localizado próximo no Distrito
Industrial. Apresentação das propostas até as 08h do dia 13.05.2024. A sessão pública será
realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 13.05.2024 às 9h, horário de
Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site
www.caicara.atende.net.
Caiçara RS, 17 de abril de 2024.
DANIEL COELHO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 64/2024. Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 04/2024 -
Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do
tipo CBUQ em uma área de 1.444,40m², além de 469,58m2 de passeio, conf. Contrato de
Repasse nº 943346/2023 provinente de recurso do (Min. das Cidades). conforme
especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia
19/04/2024. Sessão
de Abertura: dia 03/05/2024,
às 08:30hs. Local:
no site
www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br,
edital no site:
camponovo.atende.net
PEDRO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Proc. Licit. 29/2024:
O Prefeito Municipal resolve: 01 - Homologar e Adjudicar o Pregão Eletrônico,
nestes termos: Modalidade: P.E. 04/2024. Objeto: Aquisição de mini escavadeira hidráulica
nova. Convênio/MAPA N.º 940739/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 008730/2023. 02 -
Contratado: Semax Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda. 03 - Valor: R$ 249.000,00
FELIPPE JÚNIOR RIETH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº. 036/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024
O Município de Capão do Leão torna público que está procedendo o
credenciamento de médico veterinário, para castração de cães e gatos , a partir do dia
18.04.2024 pelo período de 01 ano. Outras informações SMF, fone (53) 32751543 ou
compras@capaodoleao.rs.gov.br ou www.capaodoleao.rs.gov.br.
Capão do Leão-RS, 17 de abril de 2024.
RICARDO DECKER DA CRUZ
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade