DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 96/2024
Abertura: 03 de maio de 2024, às 9h. Objeto: Execução da(s) obra(s) de construção da
quadra esportiva do Bairro Jardim América.
O(s)
documento(s)
está(ão)
disponível(is)
no
site
https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic,
e,
quando
eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.
Caxias do Sul-RS, 15 de abril de 2024.
RONALDO BONIATTI
Secretário de Recursos Humanos e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa para obra de engenharia (fornecimento de material e mão
de obra) para execução em pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a
quente - CBUQ, recursos provenientes Ministério da Cidades. Convênio nº 945629, Operação
1088527- 95. Tipo Menor Preço Global. Abertura dos envelopes: 24/05/2024 às 09h.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa para obra de engenharia (fornecimento de material e mão
de obra) para execução em pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a
quente - CBUQ, recursos provenientes Ministério da Cidades. Convênio nº 943351,
Operação 1086675-02. Tipo Menor Preço Global. Abertura dos envelopes: 24/05/2024 às
11h. Editais e informações no Setor de Licitações, Av. Boa Esperança, 692 ou site:
htpp:/www.colorado.rs.gov.br.
CELSO GOBBI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Coronel Barros - RS informa que se encontra aberto o processo
de licitação na modalidade Concorrência Pública 002/2024, Menor Preço global - Contrato
de Repasse nº 945279/MCIDADES/CAIXA. contratação de empresa especializada na
execução de Pavimentação Asfáltica. A Abertura ocorrerá no dia 06 de maio de 2024 às
09h00min. O edital poderá ser adquirido pelo site http://www.coronelbarros.rs.gov.br.
EDISON OSVALDO ARNT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Coronel Barros - RS informa que se encontra aberto o processo
de licitação na modalidade Concorrência Pública nº 3/2024, Menor Preço global Contrato
de Repasse nº 947569/2023/MCIDADES/CAIXA. contratação de empresa especializada na
execução de Pavimentação Asfáltica. A Abertura ocorrerá no dia 06 de maio de 2024 às
10h00min. O edital poderá ser adquirido pelo site http://www.coronelbarros.rs.gov.br.
EDISON OSVALDO ARNT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Suspensão de Abertura de Edital de Concorrência Pública 04/2024 - Concessão de
Prestação de Serviço para Abastecimento de Água.
Objeto: Fica suspensa a sessão de abertura e recebimento de envelopes para
contratação de empresa para concessão comum (art. 2º, III, da Lei Federal nº 8.987/1995),
de empresa especializada para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água
e esgotamento sanitário do Município de Coronel Bicaco/RS, por decisão administrativa
para análise do edital junto ao Tribunal de Contas do Estado e em observância a decisão
judicial. A nova data será publicada posteriormente as análises concluídas.
Coronel Bicaco-RS, 17 de abril de 2024.
JURANDIR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Data de abertura: 02/05/2024 às 09:10 horas, objeto: aquisição de eletrodomesticos para
a SMEC. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou
através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul-RS, 17 de abril de 2024.
GELSON ANTUNES SANTOS
Secretário da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024
(Processo Administrativo n.°12218-2024).
O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº.
88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos
interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por
item), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 202, MODO DE
DISPUTA ABERTO, destinada ao recebimento de proposta para aquisição de MEDICAMENTOS
PARA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL. Regem a presente licitação, a Lei Federal
nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei
Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar
Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente
de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para
publicação das propostas: 24/04/2024 às 09 horas; Data e hora final da etapa de lances:
24/04/2024 às 15 horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaíba-RS, 16 de abril de 2024.
MAURO DA ROSA ROYES
Secretário Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Proc. Nº 12/2024. Para executar obras de Ampliação da quadra de esportes do bairro
horizonte. Os interessados em participar, devem efetuar o credenciamento até às 08h25 e
o início dos lances às 08h30 do dia 28/05/2024. Informações na Secretaria da Fazenda, das
07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, fone: (54) 3380.1800, site: www.ibirapuita.rs.gov.br ou
no link https://ibirapuita.msgestaopublica.com.br:8079/comprasedital/.
JOSÉ NICOLODI PROVENCI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
OBJETO: Registro de preços para a contratação de procedimentos de quimioterapia para cães e gatos
acometidos de tumores venéreos transmissíveis (TVT). Abertura das Propostas: 07/05/24 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 17 de abril de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de horas máquina tipo escavadeira
hidráulica acima de 30T e de trator de esteira acima de 18T (menor preço por item).
Propostas: 18/04/2024 as 14h. Disputa 02/05/2024 as 14h. Edital/inf.: www.itati.rs.gov.br,
(51) 3628-5104 ou 3628-5239.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte
escolar e itinerários compreendidos entre zona rural e urbana do Município (menor preço
global).
Propostas:
18/04/2024
as
9h.
Disputa
02/05/2024
as
9h.
Edital/inf.:
www.itati.rs.gov.br, (51) 3628-5104 ou 3628-5239.
FLORI WERB
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE MARATÁ. CONTRATADO: MLT Construções e Comércio de
Material de Construção Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de
Pavimentação em Blocos de Concreto - Rua Augusto Guilherme Rucker Km 0+000,00m ao
Km 0+190,00m. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 199.900,00. PRAZO FINAL: A obra deverá estar
concluída em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de
serviço de inicio da Obra. DATA DO CONTRATO: 12/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08
- SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS: Dotação: 882; Dotação Secundária: 882001; Programa: 69;
Projeto: 1046; Categoria: 3449051; Recurso: 3085; Emenda Especial nº 20233067000.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Licitação nº 054/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
CONTRATANTE/CNPJ: Município de Marau / 87.599.122/0001-24 CONTRATADO/CNPJ:
M2CR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA / 06.202.484/0001-38 / Concorrência Pública nº
02/2024 / Contrato 144/2024.OBJETO: Contratação de empresa para fabricação, execução
e montagem de uma ponte em concreto armado na localidade do Rodeio dos Tibola, entre
os municípios de Marau e Gentil - RS, conforme memorial descritivo, projeto e planilha,
conforme Termo de Convênio 911058/2021 - Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional. VALOR: R$ 310.500,67 sendo, R$ 248.400,54 de materiais e R$
62.100,13 de mão de obra. VIGÊNCIA: 04/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELLETRÔNICO N° 16/2024
O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais,
torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 16.2024 - Serviços Transporte
Escolar. Abertura 08hs30min do dia 07 de maio de 2024. O edital estará disponível a partir
de 17 de abril de 2024, no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão
Provedor
do
Sistema
de
Pregão
Eletrônico,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
ou
poderá
ser
solicitado
via
e-mail:
licita@novaramada.rs.gov.br; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto
a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.
Nova Ramada/RS, 15 de abril de 2024.
Marcus Jair Bandeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais,
torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas novos, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da
Agricultura do Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos de Emenda
Parlamentar, através da Proposta TransfereGov nº 010687/2023, Convênio nº 940814/2023
-MAPA, Programa Fomento ao Setor Agropecuário, caracterizada e especificada no Termo
de Referência - Anexo I deste Edital e no Projeto Básico e seus anexos, na forma da lei.
Edital
disponível
no
site
http://www.novobarreiro.rs.gov.br,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17. A
sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para
os procedimentos: Data do Certame: 06 de maio de 2024. Recebimento das Propostas:
Início: 09h00 min do dia 22/04/2024 e Fim: 08h59 min do dia 06/05/2024. Início da Sessão
de Disputa de Preços 09h00 min do dia 06/05/2024.
Novo Barreiro/RS, 16 de abril de 2024.
MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
Prefeita